Holanda: RWE quer 1,4 mil milhões de indemnização pelo encerramento de central a carvão

• A Dinamarca vai investir 70 milhões de euros no reforço das infraestruturas de mais 20 ciclovias. Tzvetozar Vincent Iolov, The Mayor.

• A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apelou aos Estados-Membros da UE que acelerem a entrega dos seus planos de investimentos nacionais para aproveitar o fundo de recuperação de 750 mil milhões de euros da UE, mas surgiram preocupações sobre a falta de transparência sobre como o dinheiro vai ser gasto. O gás é uma área cinzenta para a Comissão. A produção de energia com base em combustíveis fósseis e a sua correspondente infraestrutura estão excluídas da orientação, mas serão permitidas quando for necessário para facilitar a transição para uma energia mais limpa em países dependentes do carvão. Para obter financiamento da UE para projetos de gás, os governos nacionais terão de provar que o gás faz parte de um plano de transição mais amplo para as energias renováveis que não cria um efeito de "bloqueio" nos combustíveis fósseis. No entanto, para Barbara Mariani, do European Environmental Bureau, “o gás não é um ‘combustível-ponte ’, é um ativo perdido e um desastre climático para as pessoas e o planeta”. Há quem que se queixe de não ter havido tempo suficiente para debater publicamente os problemas e de nem sequer os documentos de trabalho terem sido publicados e, por isso, have muita incerteza, muita dúvida. Alemanha, França, Portugal e Espanha foram os primeiros países que apresentaram os seus planos nacionais de recuperação. Mas a análise destes pelo Green Recovery Tracker revelou que Alemanha, França e Portugal correm o risco de perder os 37% do financiamento destinado ao clima. Também constatou que 51,1 mil milhões de euros dos 350.291.688.000 euros das finanças internas e da UE que os quatro países pretendem gastar teriam um impacto negativo ou muito negativo sobre o clima. Entre os 4 países, € 41,8 mil milhões de gastos nos projetos de planos teriam um impacto positivo, enquanto € 97,8 bilhões teriam um impacto muito positivo. 159,7 mil milhões de euros não teriam impacto ou ele não seria avaliável. Esther Snippe e Kira Taylor, EurActiv.

• A RWE está a exigir 1,4 mil milhões à Holanda como indemnização pelo encerramento da sua central a carvão em Eemshaven, que é a maior emissora de carbono do país. O processo foi feito ao abrigo do controverso Tratado da Carta da Energia (ECT), um acordo comercial da década de 1990 que protege os interesses dos investidores no setor da energia. Não é a primeira vez que o tratado é usado por empresas para dissuadir governos de abandonar os combustíveis fósseis. Na primavera passada, a empresa alemã Uniper também ameaçou processar a Holanda ao abrigo do ECT e reivindicar € 1 milhar de milhão em compensação pelo encerramento da sua central a carvão Maasvlakte 3. Refira-se que a RWE demoliu aldeias na Renânia do Norte-Vestfália, Alemanha, para expander a mina de carvão Garzweiler. A gigante energética procura linhite - o tipo de carvão mais barato e tóxico - que se encontra sob as aldeias. No entanto, esse carvão não pode ser queimado se a Alemanha quiser respeitar os seus compromissos climáticos. Riccardo Nigro, Coordenador da Campanha de Combustão e Minas de Carvão do European Environmental Bureau disse: «A RWE não só destroi as casas das pessoas para extrair carvão desnecessário, como também está a processar de forma imprudente a Holanda por encerrar centrais a carvão. Este é mais um caso de como as empresas privadas forçam os contribuintes a pagar a conta da transição energética e dos danos climáticos que elas criam. Por quanto tempo vamos permitir que a chantagem das empresas atrapalhe a ação climática dos nossos governos?» Roberta Arbinolo, EEB.