sábado, 11 de julho de 2020

Mão pesada


  • A Justiça condenou a penas de prisão os responsáveis pela construção ilegal da barragem de Caussade em Lot-et-Garonne, França. Fruto de um grupo de produtores agrícolas voluntaristas, a barragem começou a ser feita nos anos 1980s, sem autorização legal e à sombra da inércia dos poderes públicos. Cedo provou ser inadequada, perigosa e muito injusta, contribuindo para o agravamento da seca que dizia combater. FNE.
  • Após uma primeira decisão em julho de 2017, o Conselho de Estado constata que o governo ainda não tomou as medidas solicitadas para reduzir a poluição do ar em 8 áreas de França. Para o pressionar, o Conselho de Estado estabelece uma penalidade de 10 milhões de euros por semestre de atraso, o valor mais alto até agora imposto para obrigar o Estado a executar uma decisão tomada pelo juiz administrativo.

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