Grande parte do dinheiro escondido em paraísos fiscais acaba financiando a pesca ilegal ou a desflorestação da Amazónia, sugere um estudo do Centro de Resiliência de Estocolmo e da Global Economic Dynamics and Biosphere, da Royal Swedish Academy of Science, e ainda da University of Amsterdam.
Combinando dados da Interpol, da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e dos bancos de dados de gestão pesqueira, os autores do estudo identificaram cerca de 200 embarcações envolvidas na pesca ilegal ou irregular. 70% desses navios tinham uma bandeira de conveniência de um desses paraísos fiscais, liderados pelo Panamá e por Belize.
“Embora o número real de embarcações seja insignificante comparado com o registo da FAO, a porcentagem não é, e é isso que importa, 4% contra 70%", diz Jean-Baptiste Jouffray, co-autor do estudo. Essa concentração não diria muito se fosse repetida em outros tipos de navios, como cargueiros ou petroleiros que também costumam usar bandeiras de conveniência, algo que não acontece. "Por exemplo, a Mongólia tem um dos registos de maiores navios do mundo, mas nem um único quilómetro de litoral. Então, nós olhamos para o banco de dados da FAO para colocar em perspetiva a 70% e ressaltamos que era bastante raro que os navios de pesca estavam concentrados em jurisdições de paraísos fiscais ", acrescenta Jouffray.
O estudo quantifica o capital estrangeiro que fomenta dois dos setores envolvidos na desflorestação da Amazónia: pecuária e cultivo de soja, responsável por 80% da desflorestação da selva. Usando dados do Banco do Brasil, o trabalho mostra que cerca de 23.500 milhões de euros de capital estrangeiro foram destinados às principais empresas de ambos os setores entre outubro de 2000 e agosto de 2011. Desse dinheiro, pouco mais de 16.000 milhões vieram de paraísos fiscais, com as Ilhas Cayman à frente.
"No Brasil, em toda a economia e em 2011, 17% de capital estrangeiro veio destes paraísos fiscais para o setor da pecuária e da soja, foi de 68%", afirma Víctor Galaz, o principal autor do estudo.»
O estudo afirma que é hora de colocar os paraísos fiscais na agenda da sustentabilidade global e sugere três medidas que consideram fundamentais em futuros esforços de pesquisa e governança de paraísos fiscais:
(1) A perda de receita tributária causada por paraísos fiscais deve ser considerada como subsídio indireto às atividades económicas, às vezes com impactos negativos nos bens comuns globais;
(2) Organismos e organizações internacionais, como a ONU Environment, devem avaliar os custos ambientais desses subsídios;
(3) A comunidade internacional deve considerar a evasão fiscal não apenas um problema sociopolítico, mas também ambiental.
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