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terça-feira, 6 de março de 2018

Suiniculturas: efluentes duros de tratar

Imagem captada aqui.

O Bloco de Esquerda submeteu à apreciação do Parlamento um projeto de resolução para que o Estado e as autarquias da região de Leiria avancem de imediato com a construção e gestão pública da Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas de Leiria, com a capacidade necessária para tratar os resíduos das centenas de suiniculturas da região, onde a esmagadora maioria não cumpre a legislação ambiental em vigor. 
O projeto de resolução propõe ainda que se garanta uma forte fiscalização da atividade suinícola da região, para que os resíduos produzidos sejam efetivamente tratados e que, no prazo de um ano, seja aprovado um plano de despoluição do rio e bacia hidrográfica do Lis.

Recorde-se que a construção desta Estação de Tratamentos já tinha sido adjudicada por 9,1 milhões de fundos públicos mas não se concretizou por incompetência da entidade concessionária (a Recilis / Valor Agudo) e por um processo nebuloso sobre os quais nunca foi apurado o seu uso efetivo nem onde é que foram parar esses dinheiros. Nas mãos da RECILIS há dois anos, o processo de construção não avança porque, ao que parece, os suinicultores, além de quererem fazer negócio com a gestão privada da ETES (nomeadamente, com o biogás que será produzido), não querem pagar para que a estação faça o tratamento dos resíduos que eles próprios produzem. Por isso, o processo foi rescindido em finais de novembro passado.

Refira-se que, em finais de maio de 2017, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, mostrara-se duro e dera um prazo de 4 meses aos suinicultores para encontrarem uma solução para o tratamento dos efluentes, sublinhando que «o Estado não se pode substituir a estas empresas como não se substitui às outras empresas industriais e agroindustriais que poluem. São mesmo elas que vão ter de resolver o problema». 

Refira-se ainda que o ministro da Agricultura, Capoulas Santos, concedeu, em 22 de junho de 2017a Medalha de Honra da Agricultura à Federação Portuguesa de Associações de Suinicultores, «em reconhecimento pelo seu valioso e excecional contributo para o desenvolvimento agrícola, agroindustrial e florestal do País».
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