terça-feira, 9 de janeiro de 2018

Reflexão – Quem deve limpar o Porto: a autarquia ou uma empresa privada?

Imagem capturada aqui.

«Pouco antes do Natal foram tomadas decisões importantes para a vida do Porto que, devido às festas, não tiveram a relevância pública merecida. Como é sabido, Rui Moreira, com o apoio do CDS e dos eleitos do PS e do PSD tomou a decisão de alargar a privatização da limpeza na cidade do Porto a toda a sua área (era, até ao momento de 50%). Tendo decidido constituir uma empresa municipal (mais uma...) que asseguraria a chamada recolha seletiva (os recicláveis) e a fiscalização do resto da limpeza, que se divide, grosso modo, na recolha (dos sacos do lixo e dos contentores) e na varredura.
Lá lançaram o concurso de concessão, que decorreu com a normalidade possível quando estão em jogo muitos milhões de euros (o valor base era de 81 milhões de euros para 8 anos). No final de maio de 2017, o júri do concurso propõe, por unanimidade, a adjudicação a um consórcio que apresentava uma proposta com preço "anormalmente baixo" (ou seja, um preço 20% ou mais inferior ao valor base) - fundamentando longamente a sua posição, aceitando que os argumentos para esse preço eram legítimos.
Acontece que, pouco depois, começam a sair notícias na Comunicação Social que põe em causa uma das empresas que integrava o consórcio vencedor: a Rede Ambiente - Engenharia e Serviços: por um lado porque os seus responsáveis foram constituídos arguidos em processos relacionados com corrupção ligados a câmaras, designadamente Oliveira de Azeméis (presidida por Hermínio Loureiro); e, por outro, porque tendo ganho a concessão de Matosinhos, se sucediam as queixas por incompetência no serviço. Estes factos, aliados à existência de eleições autárquicas em outubro, fizeram Rui Moreira recuar. Vai daí, o júri deu uma cambalhota, e decidiu propor a não adjudicação a ninguém e a anulação do concurso!

Até aqui, tudo bem, realçando-se o facto de termos um júri sem espinha, que troca de opinião ao sabor das decisões políticas - o que põe em causa a sua independência...
Mas a surpresa veio depois: Rui Moreira e o seu vereador do Ambiente, Filipe Araújo, analisaram melhor as contas e concluíram que, afinal, se a recolha do lixo for assegurada pela empresa municipal, fica mais barata do que a proposta que tinha ganho o concurso (que, recorde-se, era mais baixa 20% do que o valor base do concurso!). Ou seja, a recolha dos resíduos sólidos com funcionários públicos é mais barata do que feita por privados! No fundo, aquilo que eu, como vereador do Ambiente, tinha demonstrado em 2004, quando me bati e impus essa solução - a tal história do azeite ser como a verdade...
Solução que Rui Rio reverteu quando se apanhou com a maioria absoluta, privatizando 50% da limpeza da cidade, destruindo um dos serviços mais competentes do Município, com décadas de experiência e conhecimento acumulado. Sendo que a limpeza não melhorou e os custos para o erário público aumentaram exponencialmente. De facto, tendo sido a base do concurso de 2008, de 5,7 milhões de euros/ano, a adjudicação foi feita por 6,6 milhões de euros, tendo sido o valor médio pago nos primeiros 6 anos de 9,5 milhões de euros - é fartar vilanagem!
O que mostra bem de que é feito o "rigor" de Rui Rio... Mas como foi possível esta situação de gestão efetivamente danosa para o Porto? Quem assume as responsabilidades? Porque não promove Rui Moreira uma auditoria a toda esta situação? Será que ainda deve favores ao seu "criador" Rui Rio? Ou será porque é apoiado pelo CDS, que, por intermédio do seu líder distrital do Porto, tinha o pelouro do Ambiente quando foi montado este sistema de privatização da limpeza na cidade? CDS que, agora, assobia para o lado, votando a favor da limpeza com meios municipais, em desfavor da intencionada privatização!...
Isto cheira mesmo mal. E não é por estarmos a falar de lixos...»

Rui Sá, in A verdade é como o azeite - JN 8jan2018.


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