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sexta-feira, 8 de setembro de 2017

Reflexão – Os paraísos fiscais devem aumentar os impostos para ajudar a cobrir os prejuízos do furacão Irma?

Imagem captada aqui.

Os utentes dos paraísos fiscais devem ajudar a pagar os estragos provocados pelo furacão Irma nas Ilhas Virgens, em Anguilla e nas ilhas Turks e Caicos?
pergunta Richard Murphy, in Tax Research UK.
(Tradiução livre de excertos)


São mais que certos os elevados prejuízos causados pelo Irma nos territórios britânicos das Ilhas virgens, de Anguilla, ilhas TUrks e Caicos, Bermudas, St Kitts e Nevis, Antigua, Barbuda e Bahamas, todas paraísos fiscais, onde operam gigantes financeiras como a PWC, a EY, a Deloitte e a KPMG
E a pergunta é a seguinte: se as pessoas que fazem uso destes paraísos fiscais e as que vendem os seus serviços devem contribuir na cobertura dos prejuízos. Devem os banqueiros, advogados e contabilistas com filiais nestes lugares contribuir publicamente para apoiar a reconstrução necessária nessas comunidades? O que é que aquelas 4 grandes empresas têm a dizer sobre isto?
Deveriam empresas como a Virgin, com sede nas Ilhas Virgens, contribuir significativamente, talvez com base no montante de isenção de impostos de que beneficiam estando aí sediadas? E deve-se esperar que as comunidades locais em questão apliquem impostos ou taxas adicionais para seu próprio benefício, aumentando significativamente os encargos que eles fazem para os serviços offshore (por exemplo, aumentando as taxas de registro das empresas) ou cobrando impostos sobre as empresas sedeadas nesses territórios?
O capital global usa lugares como as Ilhas Virgens porque dizem que ao fazê-lo “oleiam o movimento do comércio internacional" e elogia o ambiente de «imposto neutro” dos paraísos fiscais (em que o imposto neutro significa "sem impostos"). Mas os paraísos fiscais têm um custo, e parece que agora o cidadão comum do Reino Unido, da Holanda e de França está a suporta muitos dos custos dos prejuízos nas Caraíbas. Eu acho que o devemos fazer, mas o envio de ajuda nunca foi, por si só, a resposta para questões de ajuda. Perguntar o porquê da ajuda é necessária sempre foi apropriado também. É necessário saber-se a razão dessa ajuda. Esses territórios não podem ser retirados do olho do furacão, mas eles podem aumentar os impostos. E eu acho razoável pensar que eles o deveriam fazer agora.

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