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sábado, 23 de setembro de 2017

Reflexão - O Brexit transformará o Reino Unido numa fortaleza para os poluidores europeus

Lagoa do Fogo, SMiguel-Açores. Foto de Paulo Machado 17set2017.

O Brexit transformará o Reino Unido numa fortaleza para os poluidores europeus,
por Jolyon Maugham, in Unearthed
(Trad. livre de excertos)

O governo britânico prometeu preservar toda a atual legislação ambiental europeia, adaptando-a às necessidades concretas do país.

Acontece que os sistema metereológicos não mostram os seus passaportes nas fronteiras. Se a Ruritânia, ao lado, tem controlos mais ligeiros sobre a poluição do ar, os seus filhos terão mais doenças respiratórias. Há problemas que não podem ser abordados a nível nacional e aqui entra o princípio da subsidiariedade. Significa que devolvemos a legislação ao nível mais baixo de governo consistente com essa legislação atingindo os seus objetivos. Se os estados membros puderem fazê-lo adequadamente por conta própria, Bruxelas não se envolverá.
É um princípio particularmente importante num mundo globalizado onde as empresas são maiores - e às vezes mais poderosas - do que os governos. Vejo isto pela minha experiência – os impostos - onde as multinacionais escolhem e distribuem as suas atividades por vários estados, escolhendo sempre onde a carga tributária é mais leve.

O resultado final é que perdemos coletivamente. Só quando os estados nacionais se agrupam é que adquirimos a capacidade de extrair do capital uma parcela justa de impostos.
Por isso, o que quer o governo britânico dizer com readquirir o controlo? Na melhor das hipóteses, significa uma quimera de controlo legal, que o seu parlamento adquire a capacidade de agitar o punho, impotente, perante problemas que ultrapassam a sua influência. Na pior das hipóteses, é muito mais prejudicial do que isso.

Se o Reino Unido achar que o Brexit o tornou um lugar menos atrativo para os negócios, se é pior para as empresas estarem lá do que dentro do maior mercado económico mundial, o que faremos? Somos obrigados a promover-nos com base nas "vantagens" que oferecemos.
Uma dessas vantagens pode muito bem ser a nossa capacidade de oferecer às empresas dentro desse mercado a oportunidade de evitar os custos de proteções ambientais específicas. A palavra de ordem será: estabeleçam-se aqui e evitem despesas.

Essa ameaça de arbitragem regulatória, para reduzir a regulamentação para "recuperar a competitividade", não é ideia nova. Basta parar e pensar sobre o que isso significa. Não é uma oferta para negócios responsáveis. Os padrões legais mais baixos não atraem empresas que reconheçam o imperativo moral para proteger nosso planeta.

É apenas um passo para a escola do capitalismo radical: apenas os seus adeptos vão mudar-se para onde os padrões mais baixos são tolerados. Isso é mau para todos. A capacidade da UE de manter padrões ambientais será prejudicada. Aumentarão as ameaças colocadas pela poluição e pelas alterações climáticas.
O Reino Unido transformar-se-á num baluarte para os poluidores europeus. Sofrerão a nossa paisagem, a saúde dos nossos filhos e dos nossos pais. Ao enfraquecer ou abandonar a cooperação com os nossos vizinhos, trocando a realidade do controlo real pela ilusão do controlo legal, criando incentivos para enfraquecer as salvaguardas, o Brexit representa um grande risco para o ambiente aqui e no estrangeiro.

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