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A Resolução do Conselho de Ministros n.º 101-A/2017, de 12 de junho, no seu ponto terceiro dá a resposta, diz a Acréscimo.
«As empresas do sector energético, concretamente as de produção de energia elétrica e de pellets associadas à utilização de biomassa florestal, que se diz ser residual, têm motivos para, no curto prazo, poderem auferir de um balão de oxigénio decorrente dos grandes incêndios florestais de 2017.
O acréscimo anormal de oferta a este sector, decorrente dos incêndios em povoamentos florestais, vem adiar um processo de definhamento futuro, face à indisponibilidade, já constatada e justificada, de biomassa florestal residual para dar resposta à capacidade industrial licenciada pelo Ministério da Economia. Para as empresas do sector energético associadas à produção de energia elétrica ou de pellets a partir de biomassa florestal, que no após incêndios não é residual, a catástrofe potencia a utilização de troncos de árvores com baixo teor de humidade. Uma mais valia muito considerável! A eventual abertura de parques de madeira queimada, com preço de aquisição garantido pelo Estado, potenciará ainda mais um negócio claramente oportunista, que sobrevive através do apoio do Orçamento e tem elevadíssimo potencial de agravamento da desflorestação já em curso no país.
Sobre a criação destes parques, estranha-se que a exigência parta do sector do comércio de madeiras e não das organizações da produção florestal, que supostamente mais se preocupam com a quebra do rendimento dos proprietários florestais.
A Acréscimo apoia, todavia, os esforços que o Estado venha a desenvolver no apoio às organizações de produtores florestais que se predisponham a apoiar os seus associados no escoamento gradual da oferta anormal de madeira decorrente dos incêndios florestais, bem como nas operações de contenção de riscos pós-incêndios, designadamente de controlo da erosão e da contaminação dos recursos hídricos.
No que respeita ao sector energético e à sustentabilidade das florestas, a Acréscimo insiste: A aposta em recursos naturais renováveis não é sinónimo de florestas sustentáveis em Portugal. Nem na Europa, nem em outras partes do globo! A aposta em bioenergias não é sinónimo de preservação dos recursos naturais em Portugal. Nem na Europa, nem em outras partes do globo! A aposta em biomassa florestal residual para energia não é sinónimo de redução do risco de incêndios em Portugal! Talvez até os estimule!»
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