Está a começar uma nova corrida ao ouro. O palco é o leito dos oceanos. E, tal como na corrida ao ouro original, esta também envolve empreendedores, aventureiros, promotores, oportunistas, um pouco de tudo, muita coisa à margem da lei e dos media. Porque o segredo é a alma do negócio.
Oficialmente, a indústria da mineração do fundo dos mares é gerida pela Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA), criada em 1996 pela Convenção da Nações Unidas sobre o Direito do Mar. A sua tarefa é coordenar 168 países membros no estabelecimento e cumprimento dos regulamentos para a emergente indústria de mineração do fundo dos mares.
Mas ainda não há uma entidade fiscalizadora propriamente dita. Em 1982, Ronald Reagan e Margaret Thatcher estabeleceram um acordo de orientação sobre como o tratado iria operacionalizar-se. Segundo esse acordo, quando a ISA recebe um pedido de autorização de mineração, tem dois anos para estabelecer os regulamentos. Se a ISA não o fizer dentro deste prazo, concede ao país uma aprovação provisória baseada nas regras em vigor. Nesse sentido, a ISA já atribuiu 26 licenças de mineração do fundo dos mares em águas internacionais, embora nenhuma cubra a extração de minerais.
A mineração do fundo dos mares envolve duas partes. Se uma empresa quer explorar em águas internacionais, precisa de estabelecer uma parceria com um Estado membro da ISA que, por sua vez, deve ter regulamentos que regem as atividades da empresa. O ISA faz a verificação de tudo isto, mas não pode obrigar um país a adotar quaisquer regras. Se há diferenças entre a legislação de um país e a da ISA, a empresa deve seguir o padrão mais elevado, diz Mike Johnston, CEO da Nautilus Minerals Inc., sedeada em Toronto.
A mineração do fundo dos mares não é uma operação que se lance de ânimo leve - requer um investimento de centenas de milhões de dólares. Isto significa que as empresas vão ter que obter dinheiro dos bancos, e os bancos querem certezas. Uma empresa que falhe a aprovação da ISA vai confrontar-se com a falta de apoio financeiro de que precisa para operar.
Entretanto, muitos cientistas argumentam que ainda não sabemos o suficiente sobre os efeitos potenciais da mineração em ecossistemas de águas profundas para criar normas rigorosas, e muito menos para começar a minerar.
Harrison Tasoff in Hakai Magazine.
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E ainda aqui, para relembrar o que Frederico Cardigos, biólogo marinho e, na altura, Diretor Regional dos Assuntos do Mar, nos Açores, escreveu em 2013 sobre o assunto.
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