Bico calado

Imagem captada aqui.

• «O cavalheiro da imagem é Jean-Claude Juncker, Presidente da Comissão Europeia, ex-líder do Partido Popular Social Cristão, ex-Ministro das Finanças e ex-Primeiro-Ministro do Luxemburgo – um país considerado um paraíso fiscal. Entre a data em que Juncker assumiu a pasta das Finanças luxemburguesas, em 1989, e a data em que deixou o cargo de Primeiro-Ministro, em 2013, o montante dos lucros de empresas americanas desviados através do paraíso fiscal do Luxemburgo aumentou mais de 500%. Através de acordos secretos que Juncker estabeleceu com empresas americanas, o actual Presidente da Comissão Europeia ajudou a quintuplicar a fuga aos impostos de empresários americanos no Luxemburgo. Ironicamente, neste momento, Juncker é uma das principais figuras à frente dos esforços europeus para acabar com a fuga aos impostos através de offshores.» Uma Página numa rede social.

• Artur Santos Silva, fundador do BPI e presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, afirma-se um defensor do fim dos offshores em nome de uma maior transparência. TSF. Comentário de Paulo Teixeira de Morais: «Artur Santos Silva passou uma vida, como banqueiro, a criar off-shores, fundos de investimento imobiliário e todo o tipo de veículos de fuga ao fisco. Agora, quando "estourou" o escândalo do "Panama papers", vem defender a eliminação destes produtos. Foi pena não se ter lembrado de defender isto antes...»

• «A Política e os Regimes Offshore», Prós e Contras - RTP, 11abr2016: Sumário de Uma Página numa Rede Social. - 1ª parte - 2ª parte; Notas sobre a 2ª parte, a mais substancial: (1) Micael Pereira (7:10): o dono do jornal Sol é uma offshore do Panamá; (2) João Pedro Martins, autor de «Suite 605» (17:30): "Eu quero dizer que a zona franca da Madeira é um offshore, é um ninho de corrupção que oculta uma elite corrupta de piratas e terroristas fiscais que capturaram grande parte da nossa economia e dos nossos políticos, que se recusam a pagar impostos e que estão a transferir a carga tributária para os pequenos contribuintes. O offshore da Madeira é um bordel tributário»; (3) Sérgio Vasques, o ex-Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (24:30): em 2009, das cerca de 2900 empresas licenciadas na zona franca da Madeira, cerca de 2600 não tinham um único trabalhador; várias dessas empresas não entregam sequer a declaração de IRC, de IVA, nem as retenções na fonte feitas aos poucos trabalhadores que têm.» Em 2009-2010, a Zona Franca da Madeira interpôs processo contra o Ministério das finanças para travar a divulgação de informação lesiva dos seus interesses; (4) Maria José Morgado (35:00): «Perguntem à Ordem dos Advogados quantas notificações de operações suspeitas de branqueamento de capitais receberam»; (5) Paulo Ralha, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (43:00): "Basta olhar para a história recente do nosso país e ver que nós tivemos um Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais [Paulo Núncio, CDS] que veio de uma empresa de fiscalidade que ajuda a proporcionar este tipo de negócios aos seus clientes. Ou seja, nós tivemos o lobo na capoeira.»

• Petição: Mais justiça fiscal, menos sigilo fiscal.

• Suite 605 (3): «A Madeira perdeu o estatuto de Objectivo 1 das regiões ultra-periféricas da União Europeia à custa de dados artificiais apresentados nas estatísticas oficiais. Os cofres do erário público viram fugir 500 milhões de euros provenientes do último quadro comunitário de apoios, pelo simples facto do PIB da Madeira estar inflacionado em mais de 21% e apresentar um nível de riqueza que não existe no arquipélago. Durante três décadas, este cenário de saque e batota fiscal atingiu proporções dantescas e beneficiou do conluio do governo da República, que assim via as agências de rating atribuir uma notação bonificada a Portugal, tendo por referência um PIB artificialmente construído com base na manipulação das exportações no offshore da Madeira. De repente, todos percebemos que os cofres do Estado estão vazios e que o dinheiro não estica. Esta gigantesca economia paralela produziu uma sofisticada rede de “piratas e terroristas fiscais” que têm capturado a economia e os organismos públicos, esvaziaram os cofres do Estado e deixaram mais de 30% da população da Madeira a viver abaixo do limiar da pobreza.» João Pedro Martins, Suite 605 – SmartBook 2011, p5