Reflexão – Os impactos do TTIP

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Joseph Stiglitz, prémio Nobel de Economia, catedrático da Columbia University e ex-economista chefe do Banco Mundial, alerta, através do Vancouver Sun, que o Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento vai trazer consequências negativas para os cidadãos e países aderentes enquanto as multinacionais, nomeadamente as grandes farmacêuticas, beneficiarão.

1 Considerar este acordo de comércio livre é um eufemismo. As negociações não foram entre o povo americano, o canadiano ou o neozelandês. Foi entre ministros da indústria e do comércio, que não decidiram sobre taxas, que poderiam favorecer os consumidores, mas sobre regulamentações relacionadas com o ambiente, a segurança, a economia, a saúde, o que vai prejudicar os consumidores.

2 Apesar do secretismo das negociações, conseguimos apurar que há uma cláusula segundo a qual qualquer multinacional poderá processar um governo se se sentir lesada. É este tipo de regulamentação que a tabaqueira Philip Morris está a usar para processar o Uruguai e a Austrália. Imagine se esta lei existisse quando se descobriu que o amianto é perigoso para a saúde. Em vez do que aconteceu, - as fábricas de amianto foram encerradas e aplicaram os seus lucros em indemnizações a quem morreu por causa do amianto e a quem teve que substituir telhados em suas casas -, segundo este novo acordo, o governo teria que pagar às empresas para não matarem cidadãos, o que retira ao governo o direito básico de proteger os seus cidadãos.

3 Normalmente os acordos de comércio livre têm por objetivo beneficiar os consumidores. Por exemplo, conseguimos que as grandes farmacêuticas introduzissem remédios novos ao mesmo tempo que conseguimos genéricos baratos. Este novo acordo altera tudo isso. Vamos ter mais dificuldade em aceder a genéricos baratos. Os pobres não vão poder pagar remédios, os prémios de seguros vão disparar, isto vai afetar todos os setores da sociedade e nenhum deles está representado na mesa das negociações.

4 Uma questão importante que vai afetar o Canadá é saber que percentagem de um carro pode ser fabricada na China para o carro poder ser considerado um carro japonês. O que os EUA propuseram foi uma percentagem muito baixa, o que vai fazer com que os carros chineses possam entrar no mercado sob o rótulo de carros japoneses, o que vai matar os fabricantes de peças no México, no Canadá e nos EUA.

5 Estou otimista: este TTIP não vai ser aprovado porque vai haver imensa pressão pública, pelo menos por parte de um dos países. Nos EUA, este tema vai fazer parte do debate político das presidenciais e os candidatos terão de tomar posição a favor dos consumidores.

Entretanto, fique a saber que 500 organizações entregaram em Bruxelas 3 milhões de assinaturas contra o TTIP.