quinta-feira, 28 de maio de 2015

Bico calado

  • Pequenos e grandes contribuintes com tratamento desigual, alerta estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos baseado numa análise de 170 horas de entrevistas concedidas por ex-dirigentes e funcionários de serviços de Finanças, ex-governantes, revisores e Técnicos Oficiais de Contas, fiscalistas e empresários.  Pontos a reter: (1) Há um hiato entre o controlo apertado a que estão sujeitos os pequenos contribuintes e o tratamento mais tolerante dispensado às grandes empresas e às elites económicas. (2) Há um desequilíbrio claro entre a rigidez de cumprimento imposta aos trabalhadores por contra de outrem, por um lado, e a proliferação de instrumentos sofisticados de planeamento e evasão fiscal por grandes contribuintes. (3) A administração é cada vez mais célere, controladora e eficaz na tributação dos pequenos contribuintes, mas estes não dispõem de adequada defesa no caso de erros na tributação. (4) O pequeno contribuinte - e muito em particular o trabalhador por conta de outrem - é tratado como um número; os processos e procedimentos que lhe dizem respeito são automatizados, com enorme eficácia e sem defesa em caso de erro, no contexto de um sistema judicial moroso. (5) A ausência de instrumentos que proporcionem uma defesa célere e imparcial às vítimas de erros reproduz a perceção entre os cidadãos de uma administração que é injusta, autoritária e distante e afeta a legitimidade da sua missão institucional. Lusa/SIC.

  • Seis dirigentes da Fifa foram presos em um hotel em Zurique, na Suíça. Até 14 pessoas devem ser indiciadas em um processo na corte federal em Nova York. Já em 23 de maio, Bico Calado tinha abordado o tema...
  • «Que estranho país é este que retribui reclusos a 2,25 €/hora e depois despreza e menospreza os seus bombeiros dando-lhes uma esmola de 1,87 €/hora? É caso para dizer, ‘levem-me preso’!» Luís Gaspar in Bombeiros para sempre.
  • Os EUA boicotaram um acordo internacional para a eliminação dos estoques de armas nucleares. O mundo inteiro ficou alarmado e frustrado. Apenas Israel se manifestou feliz. Common Dreams.

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