Reflexão - O Plano Nacional de Barragens ou de como alguém anda a gozar connosco

Foto: Lusa/Público DR

Joanaz de Melo arrasa negócio das barragens no programa Olhos nos Olhos de 20 de janeiro, na TVI24. (60’)

Pontos selecionados por Ambiente Ondas3:

• O Plano Nacional de Barragens vai gastar 15 milhões de euros para produzir apenas mais 05% da energia já produzida no país mas com grande impactos ambientais e sociais;
• O Estado subsidia metade do que recebeu pelas concessões;
• As barragens existentes representam cerca de 20% da energia produzida em Portugal;
• As 9 futuras barragens vão ter um custo elevadíssimo porque vão ser colocadas em sítios pouco rentáveis mas com enormes impactos, vão ter custos altíssimos e vão produzir muito pouco, por isso são irrelevantes e desnecessárias;
• Quem beneficia com este Plano são as elétricas, as grandes construtoras civis e a banca que financia todo o processo;
• As elétricas beneficiam porque recebem subsíidios do Estado, e a forma como o projeto está montado faz com que o preço a que a energia é vendida seja mais caro do que a média do sistema;
• Portugal inventou o capitalismo sem risco: as PPP nunca perdem dinheiro, quer passem ou não carros, quer se consuma ou não energia, e o país está falido, em parte, por causa deste tipo de esquemas
• A fatura da eletricidade tem 3 componentes: o custo da produção da eletricidade, o custo da rede e os custos de interesse geral (vulgo subsídios pagos às hídricas e às térmicas);
• Desde 2007 que o consumo de energia tem baixado devido à redução da produção industrial, à introdução de equipamentos mais eficientes em nossas casas e a ganhos energéticos na indústria;
• Temos capacidade excedentária de produção de energia, neste momento estamos a trabalhar com cerca de 30% a mais de potência disponível no sistema elétrico, por isso a construção de mais 9 barragens não adianta nada; 
• Só importamos energia porque a certas horas da noite a energia nuclear espanhola é mais barata do que aquela que produzimos;
• Com as PPPs, as vantagens ficaram sempre do lado dos privados e o risco do lado do Estado. O Plano Nacional de Barragens é a 3ª maior PPP depois do Saneamento Básico a das Rodovias;
• Uma albufeira destrói totalmente os ecossitemas ribeirinhos, por isso, seria lógico reforçar a potência de 6 das barragens existentes, porque, com pouco dinheiro, tornar-se-iam muito mais eficientes;
• Poupar energia, não consumir energia (negawatts) é mais barato do que produzir mais;
• O décicit tarifário de 5 mil milões de euros explica-se porque os portugueses pagam a energia a um preço mais baixo do que ela de facto custa, mais baixo do que o Estado aceitou reconhecer às empresas elétricas e porque desde sempre se apostou em Portugal produzir energia da forma mais cara possível me vez de apostar na eficiência energética;
• Investir na eficiência energética tem um potencial de poupança na ordem dos 25-30% do total dos consumos e é 4 a 10 vezes mais barato do que fazer as 9 barragens novas;
• Há muitas coisas que se pagam e sem qualquer razão: a cogeração fóssil, que significa produzir calor e eletricidade e isso significa ganhos de eficiência, por isso não precisa de ser subsidiado, mas estão a ser subsidiadas a um valor muito superior aos subsídios atrribsídios às eólicas;
• Não há um mercado de eletricidade, há um cartel; 
• Todos os nossos governantes têm um medo terrível da EDP – os subsídios indevidos que a EDP recebe (mil milhões de euros) são o grosso dos lucros da EDP. Estes lucros são ilegítimos porque decorrem em grande parte de subsídios atribuídos com base em pretextos como as garantias de potência ou os subsídios às novas barragens que são totalmente desnecessárias. Não seriam ilegítimos se houvesse um sistema concorrencial em se estivesse a pagar o valor justo pelo serviço prestado, mas não é isso que acontece.
• Seria bom se houvesse benefícios fiscais pela melhoria da eficiência energética introduzida nas nossa casas e nas nossas empresas; 
• Parar a linha Poceirão-Caia, que permitiria ligar a linha férrea de bitola europeia a Puebla de Sanabria e à Europa,  vai sair mais caro ao Estado do que parar a barragem de Foz Tua.
• É mais barato por a funcionar a linha do Tua do que concretizar o esquema fantasioso da EDP de mobilidade que implica um elétrico, um teleférico e um barco.