REFLEXÃO

COMO DIFICULTAR NEGOCIAÇÕES CLIMÁTICAS SEM DIZER «NÃO»

Shannon Gibson, The Conversation/Medium. Rev. O’Lima.

Há já algum tempo que todos os países do mundo reconheceram que as alterações climáticas constituem um problema grave. É difícil ignorá-lo, uma vez que milhares de milhões de pessoas sofrem com tempestades cada vez mais destrutivas e ondas de calor extremas.

Em resposta, a maioria dos governos prometeu repetidamente reduzir as emissões de gases de efeito de estufa que estão a provocar o aumento das temperaturas globais. No entanto, essas emissões continuam a atingir níveis recorde, e as negociações globais sobre como abrandar as alterações climáticas terminam habitualmente com promessas pouco concretas.

Há uma razão para isso: basta que algumas vozes obstruam o progresso — muitas vezes sem sequer dizer «não» — para enfraquecer um acordo durante estas negociações, mantendo, ao mesmo tempo, a aparência de serem líderes na luta contra as alterações climáticas.

Na qualidade de professor de estudos ambientais e relações internacionais na Universidade do Sul da Califórnia, tenho participado e observado as negociações internacionais sobre o clima há mais de uma década. O meu laboratório de investigação analisa as questões relacionadas com a justiça climática e as forças que impedem o progresso nas negociações globais da ONU sobre o clima.

Enquanto os líderes mundiais e os seus negociadores se reúnem para as mais recentes negociações climáticas, a COP31, em Antália, na Turquia, de 9 a 20 de novembro, também é possível identificar quem está a impedir o progresso. Aqui estão cinco táticas, entre muitas outras, que as pessoas poderosas nestas conferências utilizam para atrasar, enfraquecer ou redirecionar ações significativas, ao mesmo tempo que continuam a parecer empenhadas em combater as alterações climáticas:

1. Dizer que não temos meios para isso

«Não temos dinheiro» é um refrão habitual nas negociações climáticas da ONU.

Na COP29, em Baku, no Azerbaijão, em 2024, os países ricos apontaram os orçamentos apertados, a dívida resultante da pandemia e o aumento da inflação como razões pelas quais não podiam cumprir a meta de 1,3 biliões de dólares em ajuda exigidos pelos países em desenvolvimento. Em vez disso, ofereceram 300 mil milhões de dólares anuais até 2035 como meta de financiamento.

Os países mais pobres, que pouco contribuíram para as alterações climáticas, querem que os utilizadores de longa data de combustíveis fósseis paguem pelos danos causados pelas emissões. O próprio acordo da COP29 estimou que os países em desenvolvimento precisariam de um total de 5,1 biliões a 6,8 biliões de dólares até 2030 para fazer face às alterações climáticas.

Na realidade, a viabilidade financeira tem, na verdade, a ver com prioridades.

Por exemplo, o Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável constatou que, em 2024, os governos de todo o mundo concederam mais de 1,2 biliões de dólares em apoio financeiro público aos combustíveis fósseis, cerca de cinco vezes mais do que os 254 mil milhões de dólares que destinaram à energia limpa.

Os orçamentos militares revelam um quadro semelhante. Ao longo da década de 2014 a 2024, os EUA contribuíram com 2 mil milhões de dólares para o Fundo Verde para o Clima, destinado a apoiar os países mais pobres na sua adaptação às alterações climáticas, enquanto, simultaneamente, o Congresso aprovou pelo menos 79 mil milhões de dólares para ajudar países estrangeiros a adquirir armamento militar norte-americano. Estudos recentes salientam que o aumento das despesas militares torna as metas climáticas ainda mais difíceis de alcançar, uma vez que grande parte da atividade militar depende de combustíveis fósseis.

O dinheiro existe. A questão é onde os governos optam por gastá-lo.

2. Prometer resolver o problema mais tarde

Outra tática consiste em alegar que as inovações tecnológicas acabarão por resolver o problema, pelo que reduções drásticas das emissões podem esperar ou mesmo ser evitadas.

Este otimismo tecnológico tem raízes profundas. Em 2004, os académicos de Princeton Steve Pacala e Robert Socolow propuseram a abordagem da «cunha de estabilização» para lidar com as alterações climáticas. Esta abordagem divide o crescimento futuro das emissões em 15 «cunhas estratégicas», cada uma representando uma forma de reduzir mil milhões de toneladas de dióxido de carbono. Ao escolher entre essas opções, o governo poderia montar uma estratégia adequada de redução de emissões.

Foram propostas soluções de energia renovável, como a solar e a eólica, como «cunhas», mas o mesmo aconteceu com as tecnologias de captura e armazenamento de carbono — o que permitiria que a queima de combustíveis fósseis continuasse.

Cientistas, incluindo um dos autores originais, afirmaram que a abordagem das «cunhas» faz com que um problema difícil pareça, de forma enganadora, simples de resolver. Reportagens recentes da ProPublica rastrearam o financiamento por trás do projeto das «cunhas» até à gigante dos combustíveis fósseis BP.

No entanto, a mesma lógica está agora presente nos acordos resultantes das recentes negociações sobre o clima.

3. Diluir a promessa

Outra tática consiste em chegar a um acordo sobre algo e, posteriormente, diluí-lo ao longo do tempo até que deixe de ser vinculativo.

Na COP26, realizada em Glasgow, na Escócia, em 2022, as primeiras versões do acordo apelavam à «eliminação gradual» dos combustíveis fósseis. Teria sido um verdadeiro marco, uma vez que era a primeira vez que as palavras «combustíveis fósseis» apareciam num acordo climático.

No entanto, após uma pressão de última hora liderada pela Índia, apoiada pela China, África do Sul e outros países, o texto final foi alterado para a «redução gradual» da energia a carvão «sem medidas de mitigação». Além disso, o pacto não fez qualquer referência ao petróleo e ao gás, os combustíveis de que os países mais ricos mais dependem.

O enviado dos EUA para as questões climáticas, John Kerry, e outros delegados reúnem-se para as negociações finais nas sessões de encerramento da COP26, em Glasgow, na Escócia, em 2021. Kiara Worth/UNFCCC, CC BY-NC-SA

A primeira referência aos combustíveis fósseis num pacto climático da ONU acabou por ser diluída. Quatro anos depois, na COP30, 88 países apoiaram um roteiro para afastar o mundo da utilização de combustíveis fósseis, mas a decisão final omitiu essa referência.

4. Fazer promessas e depois não as cumprir

Os países são muito bons a fazer promessas de ajuda, mas não tão bons a disponibilizar o financiamento.

Em 2009, os países ricos prometeram aos países em desenvolvimento 100 mil milhões de dólares por ano para os ajudar a fazer face aos riscos climáticos. Não cumpriram essa meta durante mais de uma década. Mesmo quando alegaram ter atingido a meta, basearam-se em grande parte numa contabilidade duvidosa, com os doadores a contabilizarem projetos de combustíveis fósseis, aeroportos e até gelatarias como ajuda climática.

O Fundo para Perdas e Danos, criado na COP27 em 2021 para ajudar os países a gerir os danos causados por catástrofes, apresenta um padrão semelhante. Apenas quase metade dos cerca de 822 milhões de dólares prometidos tinha sido paga cinco anos depois, e o fundo ainda não pagou um único dólar a nenhum país atingido por uma catástrofe.

O Nepal tornou-se um teste crucial à integridade do fundo. Depois de um colapso de um glaciar ter provocado uma inundação relâmpago que causou a morte de mais de 1 400 pessoas no Nepal, em agosto de 2026, o governo estimou que o país teria sofrido prejuízos no valor de 2,7 mil milhões de dólares. O Nepal solicitou 20 milhões de dólares e, pela primeira vez, o conselho de administração do fundo concordou, em outubro, em «reservar provisoriamente» 21,6 milhões de dólares, mas isso é apenas o início da burocracia.

5. Tomar decisões sem que todos estejam presentes

As decisões na conferência climática da ONU são tomadas por consenso, o que significa que são consideradas aprovadas quando nenhum país se opõe formalmente. Este ato é marcado pelo bater do martelo.

Na COP28, no Dubai, o presidente da conferência «aprovou com o martelo» uma decisão fundamental antes de os representantes da Aliança dos Pequenos Estados Insulares terem chegado à sala, o que significa que não tiveram oportunidade de se opor. O principal negociador do grupo das ilhas afirmou na reunião que se teriam oposto, uma vez que consideravam a decisão demasiado fraca para manter ao nosso alcance o objetivo acordado de limitar o aquecimento a 1,5 graus Celsius (2,7 Fahrenheit).

Em 2025, na COP30, em Belém, no Brasil, repetiu-se uma cena semelhante.

Depois de aprovar rapidamente muitas decisões com um golpe de martelo, o presidente da conferência só reconheceu o pedido de intervenção da Colômbia depois de o martelo ter caído. A Colômbia contestou que o texto da decisão formal não abordasse a transição para longe dos combustíveis fósseis. O presidente da COP pediu desculpa posteriormente, mas afirmou que a decisão não podia ser reaberta.

O que acompanhar na COP31

Na COP31, a minha equipa e eu estaremos atentos às decisões sobre apoio financeiro, à questão de saber se o debate sobre tecnologia acaba por ofuscar a redução do uso de combustíveis fósseis e a quem é dada voz.

Muito do que é importante nestas conferências acontece longe dos holofotes. As sessões plenárias, onde as decisões são formalmente adotadas, são a parte que a maioria das pessoas vê. Mas a redação dessas decisões é normalmente elaborada em salas mais pequenas e em reuniões à porta fechada entre um punhado de delegações. As delegações mais pequenas não conseguem enviar representantes para todas as salas, e algumas salas estão fechadas a observadores.

A minha equipa irá acompanhar o que acontece, quais as propostas que sobrevivem e o que é discretamente retirado entre as diferentes versões do texto do acordo. Também estaremos atentos a quem, discretamente ou não, diz «não».