REFLEXÃO

O TELHADO CHEGAVA

Ricardo Meireles, Substack. (Resumo: O'Lima)

Academia de Ginástica de Guimarães, classe A++ no sistema LiderA e projectada para ser energeticamente independente. A avaliação do PSZAER enumera as áreas artificializadas como alternativa ao solo rústico. A alternativa já existe, e o mapa ignorou-a. Foto: Ricardo Meireles

Durante um apagão na Península Ibérica, uma casa com painéis solares ligados à rede ficou às escuras, enquanto outra, com painéis e baterias de chumbo num sistema isolado, manteve a luz acesa porque os sistemas ligados à rede desligam-se por segurança quando a rede cai. Mas há aui um truque: o sistema foi desenhado para privilegiar a rede em detrimento da família.

Em 2007, o Estado português incentivou a microprodução doméstica com tarifas bonificadas. Em 2014, esse regime foi revogado e a remuneração passou a ser definida por licitação, sempre a descer. A partir de 2022, os excedentes de autoconsumo ficaram indexados ao mercado grossista, onde o preço da energia frequentemente chega a zero nas horas de sol. Quem investiu viu o retorno fugir.

Entretanto, o Estado manteve intactas as rendas da EDP — 3,4 mil milhões de euros em indemnizações, incluindo 510 milhões consideradas "rendas excessivas". Durante a austeridade, o governo preservou essas rendas para não desvalorizar a empresa antes da sua privatização.

Agora, o Programa PSZAER designa 456 mil hectares de solo rústico para acelerar projetos de energias renováveis, dispensando avaliação ambiental individual. A área necessária para cumprir as metas do PNEC 2030 ronda 1% do território, mas o mapa identifica 7% — sete vezes mais. E, curiosamente, o mapa afasta-se das áreas artificializadas (telhados, cidades) e concentra-se em zonas rurais, muitas delas ocupadas por eucaliptais.

Vai alimentar toda esta área? Tudo aponta para os centros de dados. Só o projeto da Start Campus em Sines prevê 1,2 gigawatts, praticamente um quinto do pico de consumo nacional. Para alimentar um único cliente industrial com solar são precisos 10 a 12 mil hectares de painéis. O cabo submarino da Google anunciado para Sines e os 40 mil milhões de dólares em investimento em IA fazem de Portugal o quintal solar dos EUA.

No fundo, está a sacrificar-se solo que poderia criar húmus, reter água e resistir ao fogo para vender energia barata a compradores que podem mudar de continente. Estamos perante a velha tragédia portuguesa: vender a matéria-prima e ficar sem o valor acrescentado, como aconteceu com a celulose, o azeite, o lítio. "Que país continua a vender a terra a metro quadrado, quando é da terra, e só dela, que vai depender sobreviver ao que aí vem?"