ASSEMBLEIA MUNICIPAL

Vogais, precisam-se 

Primeiro foi o atraso de mais de uma hora. E o pontapé de saída foram as substituições em cadeia. Graziela Pires (PSD), Secretária da mesa, fazia-se substituir por Manuel Ramos. Manuel Osório substituía Camarinha Lopes, que pedira para ser substituído por António Gonçalves, também substituído. António Camilo (PS) substituía José Mota, Flávio Bastos substituía Nuno Barbosa e José Avelino substituía Luís Peralta. E Albertina Sousa via-se pela primeira vez catapultada para a bancada socialista mercê dos pedidos de substituição de António Lacerda, Carlos Couceiro, Jorge Iglésias e Manuel Rocha. Caso para perguntar: como se pode aguentar um campeonato com tantos leseonados? 

Depois, pela mão do CDS veio um voto de saudação pelo Dia Internacional da Mulher (8 Março), logo aprovado por unanimidade. Não sem que Saudade Manso Preto (CDU) retribuísse o humor de Correia de Araújo: não apresentara nenhuma saudação porque depositara esperança na mudança de atitude para com a Mulher por parte de um Partido como o CDS. 

O Não-feriado Cavacal 

Duas moções (PS e CDU) manifestando profundo desacordo pela tentativa do Governo de eliminar o feriado de 3ª feira de Carnaval foram em seguida aprovadas por maioria, com o PSD a abster-se após pedido de interrupção dos trabalhos por pouco mais de dois minutos. Ferreira de Campos qui-los «curtos». É que tem havido os longos e os de Camilo. 

Autocrática, arbitrária, injusta, desajustada, desadequada, arrogante e intolerante foram os epítetos utilizados para caracterizar tão peregrina decisão governamental. 

Jorge Alves, o crítico 

Espaço depois para o regimental relatório do Presidente Vitó sobre o estado do Concelho. 

Jorge Alves (PSD), de indicador direito insistentemente acusador, foi vedeta nas críticas ao Executivo e à sua Presidência. Tudo por causa da ineficaz actuação da Câmara no planeamento urbanístico e rodoviário de Anta A continuarem os atropelos e as demoras, Anta reserver-se-á o direito de reagir na devida altura, ameaçou Jorge Alves. É que as eleições autárquicas estão à porta... 

Dívida à EDP 

A peça publicada pelo « EV», no próprio dia da reunião da AM, sobre a dívida de 7.5 milhões à EDP provocou um pedido de esclarecimento, que Valdemar Ribeiro satisfez, aliás corroborando pormenorizadamente a nossa notícia. 

Para este Vereador socialdemocrata, a responsabilidade foi da Assembleia que, entre 1980 e 1985, se recusou sistematicamente a actualizar os preços de energia eléctrica. 

Na presidência da AD (1980- 82), os Serviços Municipalizados compravam a electricidade a 3$01 (1981) e a 4$27 (1982) e vendiam-na a 2$19. Na presidência do PS (1983-85), os Serviços compravam-na, respectivamente a 5$84, 7$60 e 8$94 e vendiam-na a 2$62, 5$33 e 6$09. «Quando o PSD tomou conta da Câmara em 1986, a dívida já era de 958.225 contos», disse Valdemar Ribeiro. «E em 6 de Agosto de 1986 a Câmara negociou um acordo com a EDP para o congelamento da dívida, mas dois dias depois um representante da empresa comunicou à Câmara que os seus superiores não reconheciam o acordo», continuou aquele Vereador. 

Em 1989, a dívida da Câmara à EDP rondava os 3.826 mil contos, mas «nessa altura do campeonato estávamos muito bem colocados» (sic), acrescentou Valdemar Ribeiro. É que Valongo devia 6 milhões de contos, a Maia 7 milhões, Gaia 8.5 milhões, Gondomar 14, e o Porto 57.506 milhões.

Valdemar Ribeiro esclareceu ainda que a Câmara tem pago tudo à EDP, sendo os juros acumulados responsáveis pela actual dívida. Manifestou também a esperança de ver o assunto resolvido politicamente, à semelhança do Porto, que já resolveu a sua dívida. 

Tudo isto não congelou porém o humor de Jorge Carvalho. É que o Vogal da CDU, não com preendia como mesmo com a má gestão da AD os preços da electricidade eram baixos e a Câmara nunca tivera de contrair empréstimos. Agora, com as boas gestões do PSD, os preços eram altos e a Câmara contraía empréstimos de 480 (1992) e de 340 mil contos (1993). 

Pena alta 

200 mil contos é a indemnização exigida pelos proprietários do Palacete da Pena ao Ministério da Educação para obras de recuperação do imóvel, revelou Valdemar Ribeiro. 

Aos 100 mil contos propostos pelo Ministério, os proprietários tinham exigído contrapartidas: a desafectação do quarteirão (há anos afectado para ensino) e trocas de propriedades com a Câmara. 

Por estas e por outras é que, depois dos árabes, os chineses já chegaram ao Alentejo... 

Os esforçados trabalhos da Assembleia continuam 2ª feira, 8 de Março, Dia Internacional da Mulher.

Octávio Lima

Espinho Vareiro, 3 de maio de 1993