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segunda-feira, 29 de dezembro de 2025

REFLEXÃO: COMO COMBATER A PESCA ILEGAL?


A pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) representará até 19% das capturas mundiais. Uma pilhagem organizada que ameaça a biodiversidade marinha, a segurança alimentar e os direitos humanos.

Todos os anos, 80 milhões de toneladas de peixe são pescadas em todo o mundo. 26 milhões provêm da pesca INN. Não se trata de algo marginal: é um sistema estruturado e globalizado.

De acordo com a Fundação do Mar, a pesca IUU é um flagelo ecológico, económico, social e político.

É alimentada por redes criminosas, corrupção e, por vezes, escravatura moderna.

A sobrepesca está a aumentar exponencialmente: 38% das reservas mundiais estão hoje sobreexploradas, contra 10% em 1974.

O consumo mundial de peixe está a aumentar, chegando a 32 kg/ano por francês.

Menos de 10 países (China, Indonésia, Peru, Rússia, EUA...) são responsáveis por 51% das capturas mundiais.

Para manter os volumes, alguns ultrapassam os limites: fraude, pesca em ZEE estrangeiras, esquemas financeiros.

A pesca ilegal, não regulamentada e não declarada gera entre 10 e 23 mil milhões de dólares por ano.

Em alguns casos, peixes, drogas e seres humanos transitam nos mesmos barcos.

Na África do Sul, abalones são trocados por drogas.

As primeiras vítimas? Os pescadores locais.

No Senegal, frotas industriais estrangeiras saqueiam os recursos, através de empresas de fachada e licenças desviadas, em detrimento das comunidades.

Mesmo na Europa, o fenómeno existe.

Em França: caça furtiva, sobrepesca, capturas acidentais. Entre 4000 e 8000 golfinhos morrem todos os anos no Golfo da Gascónia.

Perante esta situação, a Fundação do Mar propõe uma «estratégia Al Capone»: derrubar os responsáveis indiretamente (fiscalidade, segurança dos navios, condições de trabalho, rastreabilidade). A UE, maior importadora mundial de peixe, tem uma alavanca fundamental: a diplomacia da pesca. Cartões amarelos/vermelhos, regras impostas aos países exportadores. Quando aplicada, funciona.

É urgente agir.

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