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terça-feira, 25 de março de 2025

LEITURAS MARGINAIS

A UE declara guerra à paz
Maria Vieira da Silva, in Observador



Não há palavras para descrever a indigna farsa belicista encenada no passado dia 12 no Parlamento Europeu (PE). A UE rejeita a paz como meio de resolver disputas internacionais e apoia a guerra como instrumento para recuperar a liberdade e o bem-estar de outros povos.

Sim, eu sei que o que acabei de escrever é o art. 3.º do Tratado de Lisboa, mas ao contrário. Mas, enquanto o art. 3.º afirma claramente que o objetivo da UE é promover a paz, os seus valores e o bem-estar dos seus povos, a resolução aprovada com 442 votos a favor, 98 contra e 126 abstenções, é o oposto. Na verdade, vai muito mais longe do que o obsceno plano ReArm Europe, de 800 mil milhões de euros, imposto por Von der Leyen a um Parlamento Europeu silenciado e privado do direito de voto, com recurso à vigarice de estarmos perante “um perigo claro e imediato” vindo de Moscovo, como se Putin pretendesse entrar em Berlim amanhã, em Paris depois de amanhã e em Roma no dia seguinte.

Mais do que reafirmar o apoio a Kiev, a resolução visa criticar Trump, acusando-o de uma “aparente mudança de posição” sobre a guerra. Em essência, o PE lamenta que, após a escalada alimentada por Joe Biden, Trump esteja disposto a encontrar uma saída diplomática para a carnificina, que a UE em clima de guerra repudia, como uma espécie de crime hediondo desde a época de Caim.
Diante desta loucura, sejam quais forem os resultados das negociações de paz em curso, a UE pretende explicitamente sabotá-los para pressionar os ucranianos a continuarem a ser mortos à toa e a perder mais território.

Leia para crer. No ponto 15, onde a UE e os seus estados-membros são instados a apoiar firmemente a Ucrânia, o parágrafo continua com a seguinte declaração:

“Ele [o PE] relembra a sua convicção de que é nos campos de batalha da Ucrânia que futuro da Europa será decidido”.

Não na mesa de negociações de paz, por mais complexa que possa vir a ser, mas nas trincheiras, armados com canhões, tanques e mísseis. Não acabou. Depois de terem declarado que só com a guerra se pode construir o futuro radioso na UE, o PE insta os países-membros a fornecer mais armas e munições a Kiev “antes do fim das negociações” e convida todos, isto é, tanto os governos europeus como a NATO, a revogar todas as restrições à utilização de sistema de armas ocidentais fornecidos aos ucranianos para que possam ser usados “contra alvos militares em território russo”.

Ou seja, a resolução pressiona os estados-membros a remover os obstáculos que atualmente os impedem de atacar diretamente a Rússia. Na prática, estamos prestes a declarar guerra à Rússia. E, de facto, no ponto 9, a resolução insta a UE a “coordenar respostas conjuntas com os seus estados-membros semelhantes às utilizadas em tempos de guerra”.

No ponto 32 convida os países-membros a preparar-se “para contingências militares mais extremas”, e são instados a desenvolver “testes de esforço para legislação existente”, sublinhando a “necessidade de reduzir os obstáculos presentes na legislação nacional e na UE em vigor que comprometam a eficiência da defesa e da segurança europeias”. Por outras palavras, o artigo 3.º do Tratado de Lisboa e o art. 7.º, n.º 1 da Constituição da República Portuguesa devem ser removidos, porque são considerados obstáculos caso a UE decida atacar a Rússia ou algum outro aliado de Putin. Não só isso. No ponto 37 da resolução há um capítulo que diz respeito às forças armadas, para as quais é necessário passar da abordagem baseada em fluxos, que prevaleceu durante os tempos de paz para uma baseada em reservas.

Ou seja, é preciso encher os arsenais e preparar também planos de emergência e cooperação económica em caso de conflito, acelerando a mobilidade militar (ponto 52), permitindo que tanques, armas e munições passem pacificamente, sem muitas formalidades, através das fronteiras, sem que as alfândegas dos países-membros façam alarde. E também permitindo a possibilidade de uma revogação centralizada e justificada das “regras de circulação rodoviária e ferroviária”. Sim, em suma, se necessário, as rodovias e ferrovias de passageiros devem ser fechadas para deixar passar vagões de carga carregados de armas.

Esta desgraça esquizofrénica, não só estabelece, portanto, as regras que devem ser aplicadas em estado de guerra, como afirma, para quem ainda tinha dúvidas, de que esta UE liderada por Von der Leyen, não rejeita a guerra como resolução de disputas internacionais, segundo os princípios do direito internacional e da Carta das Nações Unidas, pelo contrário: prepara-se para ela.

Suspeito, aliás — pela forma como a UE inventa invasões sem sentido e sem motivo, finge que a NATO foi abolida, fala de armamento como se a Europa não gastasse quase o dobro do que gasta a Rússia em armas e não estivesse pejada de ogivas nucleares americanas, francesas e inglesas –, que se esta infeliz guerra acabasse, Von der Leyen & Companhia imediatamente preparariam outra.

Apesar de tudo, este teatro do absurdo, aterroriza, mas não espanta, porque a narrativa da guerra é a mesma que saturou a perceção coletiva durante o caos da pandemia, com os slogans “segurança” e “risco zero”, sacrificando os jovens e os idosos, os primeiros segregados em casa, os últimos abandonados em asilos. Agora, com o slogan “risco”, sacrificam-se o desenvolvimento económico e um povo inteiro no altar de interesses geopolíticos. Em ambos os contextos ressalta a aversão intolerante e histérica a qualquer pensamento contrário ao mantra repetido pelos media (a propósito, já leram o manual linguístico publicado pela Comissão Europeia no passado dia 14 de Fevereiro? São cento e trinta páginas que impõem limites muito precisos e estreitos à liberdade de expressão).

Goste-se ou não – e eu não gosto nem um pouco – esta declaração de guerra à paz parece ainda mais grotesca quando decidida por um Parlamento e Comissão sem poderes para promover o rearmamento e a guerra (art. 24.º do Tratado de Lisboa), razão pela qual só poderá ser entendida à luz do aumento dos gastos militares exigidos por Trump.

Ou seja, a propaganda que visa levar as pessoas a acreditar que a UE é capaz de criar um exército muito poderoso e grande, capaz de derrotar a Rússia, capaz de controlar todas as ameaças e mais algumas, serve apenas para esconder que a UE está a seguir à risca as instruções recebidas, primeiro de Biden e depois de Trump. Não contra Trump, mas de acordo com Trump. Afinal estamos a falar da mesma UE, que continua a bater recordes em importações de combustíveis russos, apesar das sanções.

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