Promessas não
cumpridas
1 Futuro livre
de tóxicos: Ao adiar a revisão do REACH, o regulamento da UE relativo aos
produtos químicos, a Comissão está a apoiar o modelo de crescimento
ultrapassado que deixa para trás os cidadãos e as gerações futuras. Tal como
mostram os escândalos do PFAS, os atrasos na reforma da regulamentação dos
produtos químicos causam sofrimento e doenças, e impedem a indústria da UE de
se tornar líder mundial na produção limpa.
2 Alimentação
Sustentável: A Estratégia do Prado ao Prato da UE comprometeu-se com uma Lei de
Sistemas Alimentares Sustentáveis. O atual sistema alimentar causa poluição,
dietas inadequadas e desigualdade. A promessa de consertar isso ainda não foi cumprida.
3 Transição
energética: As concessões às indústrias do hidrogénio e nuclear nos
regulamentos sobre energias renováveis e nos atos delegados sobre o
hidrogénio dão prioridade aos lucros das grandes empresas de energia em
detrimento das energias renováveis e da modernização da rede. Recursos
valiosos são desviados, em vez de se concentrarem no combustível do futuro: a
electricidade renovável.
4 Matérias-primas
críticas: A UE prometeu reduzir a dependência de fornecedores estrangeiros de
terras raras com padrões elevados. A ausência de compromissos vinculativos,
como o Consentimento Livre, Prévio e Informado, levanta preocupações sobre o
consentimento dos povos indígenas.
5 Restauração
da Natureza: Enquanto o discurso de Ursula von der Leyen fala da importância da
natureza e dos ecossistemas, o Parlamento Europeu eviscerou a sua legislação.
Os trílogos devem restaurar a ambição da Lei de Restauração da Natureza.
6 Acesso à
justiça: Apesar das promessas, a Comissão não introduziu uma diretiva prometida
para garantir o acesso mínimo à justiça para questões ambientais nos
Estados-Membros. Também não conseguiu garantir o acesso à justiça para as
propostas Fit for 55, minando a política climática e favorecendo a indústria em
detrimento da governação ambiental.
7 Bem-estar animal:
Milhões de animais sofrem diariamente num sistema ultrapassado. A Comissão
comprometeu-se a atualizar a legislação relativa ao bem-estar dos animais, mas
parece estar a ignorar este compromisso, apesar de 1,4 milhões de cidadãos
apoiarem a iniciativa “End the Cage Age”.
Alberto Vela, EEB.
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