Reflexão - O que são as compensações de 'Perdas e Danos'?

Nas conversações climáticas da ONU, o conceito "Perdas e Danos" refere-se a custos já incorridos devido a impactos climáticos extremos, como a subida do nível do mar.

Até agora, o financiamento climático tem-se concentrado na redução das emissões de dióxido de carbono, numa tentativa para travar as alterações climáticas, enquanto cerca de um terço desse financiamento tem sido destinado a projetos para ajudar as comunidades a adaptarem-se aos impactos futuros. O financiamento de perdas e danos seria diferente, na compensação de custos a que os países não podem evitar ou "adaptar-se". Mas ainda não há acordo sobre o que deve contar como "perdas e danos" em desastres climáticos - que podem incluir infra-estruturas e bens danificados, bem como ecossistemas naturais ou bens culturais mais difíceis de valorizar, como cemitérios.

Um relatório de junho sobre 55 países vulneráveis estimou as suas perdas combinadas ligadas ao clima durante as últimas duas décadas em cerca de 525 mil milhões de dólares, ou cerca de 20% do seu PIB coletivo. Alguns estudos sugerem que até 2030 tais perdas poderão atingir 580 mil milhões de dólares por ano.

Quem paga? Quem recebe? Estas questões são muito controversas.

Os países ricos que causaram a maior parte das alterações climáticas com as suas emissões históricas devem pagar, sustentam os países vulneráveis e ativistas. Os EUA e a União Europeia têm resistido ao argumento, temendo uma espiral de responsabilidades. Se os países concordarem em lançar um fundo, teriam que fornecer dados de onde o dinheiro deveria vir, quanto os países ricos deveriam pagar, e que países ou catástrofes se qualificam para compensação. A UE e os EUA bloquearam uma proposta nas conversações climáticas da ONU do ano passado para estabelecer um fundo, concordando, em vez disso, com um "diálogo" sem um objetivo final claro. Ainda continuam a desconfiar da criação desse fundo, apesar de, recentemente, terem dado sinais de maior abertura à discussão das compensações na COP27.

Apenas alguns governos assumiram pequenos e simbólicos compromissos de financiamento por perdas e danos: a Dinamarca, a Escócia e a região belga da Valónia.

Reuters/EurActiv.