Alentejo: cidadãos exigem apresentação pública e transparente do Programa da Orla Costeira Espichel-Odeceixe

As organizações do Sudoeste Alentejano - Movimento Juntos pelo Sudoeste, Associação Arriba, Associação Rewilding Sudoeste, Associação Rota Vicentina, Associação Zero, Tamera e Triângulo em Transição – exigem a realização de apresentações públicas (presenciais e/ou por videoconferência) do Programa da Orla Costeira Espichel-Odeceixe (POC-EO), cuja discussão pública foi alargada por mais dois meses, até 2 de Novembro. As organizações dizem que a prorrogação do prazo de discussão do POC-EO foi motivada pela contestação levada a cabo por várias organizações de cidadãos do Sudoeste Alentejano e pelos autarcas locais, em desacordo com a forma como este processo foi conduzido.

Referem ainda que entre os aspetos que continuam a ser contestados destaca-se a falta de explicação dos critérios que levaram à definição dos diferentes tipos de manchas cartografadas no Modelo Territorial ou a necessidade de apresentar a cartografia referente à faixa de costa onde se está a realizar essa ação de divulgação. É que, defendem, uma vez que todas as ações, medidas, projetos e regras estão ancorados nessa base cartográfica, será útil que ela permaneça visível ou acessível durante toda a apresentação. Por outro lado, consideram necessário fazer corresponder a cada objetivo específico do POC-EO, num esquema lógico, a resposta às questões: para responder a este objetivo, o que se vai fazer? Como se vai fazer? Onde se vai fazer? Onde se vão buscar os recursos necessários, humanos e materiais? Quem é responsável (independentemente de haver outros intervenientes)? Qual o resultado final que se pretende atingir (metas)? Como se vai medir esse resultado (indicadores eficazes)? Quem vai medir esse resultado?» Sul Informação.