Reflexão - «Os arquitetos da eucaliptização de Portugal»

Embora seja amplo o número de representantes das celuloses em cargos de governação, há figuras com destaque como Álvaro Barreto, Jorge Godinho ou Luís Todo Bom. Mas poucos têm papéis tão evidentes e claros na definição da arquitectura das políticas públicas florestais em momentos-chave como João Manuel Soares.

Se hoje é na imprensa que João Manuel Soares cumpre a sua missão, durante a maior parte das últimas três décadas esteve entre o governo e o grupo Navigator (Portucel-Soporcel), organizando de um lado a disponibilização do território nacional para a eucaliptização e, do outro, executando essa eucaliptização.

Até ao fim dos anos 80, Soares esteve na Administração Pública, passando pela chefia da Divisão de Estudos Económicos do Instituto dos Produtos Florestais até chegar à sua direcção e presidência, em 1985 e 1988. No exercício destas últimas funções terá tido um papel importante no Programa de Acção Florestal. Enquanto desempenhava cargos no Estado, participou no Comité da Madeira da Comissão Económica para a Europa, na Comissão Europeia para as Florestas, das Nações Unidas, no Comité Consultivo do Sector das Madeiras da Comissão das Comunidades Europeias. O Instituto dos Produtos Florestais, entidade de regulação económica, seria extinto em 1989, ocupando nessa altura João Manuel Soares o lugar cimeiro na Direcção-Geral das Florestas. Foi chamado para a chefia da Direcção-Geral pelo então ministro da Agricultura, Álvaro Barreto, designado por Soares como o “meu último patrão público e o meu «primeiro patrão privado». Em 1988 elaborou o “Pacote Florestal”, com a primeira legislação para a plantação de espécies de crescimento rápido, isto é, eucaliptos. No período de entrada de Portugal para a CEE, estava no sítio certo. Em 1990 entra para a Portucel. Álvaro Barreto sairia também do governo nessa altura, directamente para a Presidência do Conselho de Administração da empresa de celulose.

No sector florestal, Soares actuou tanto nas áreas técnicas como políticas. Entre 1997 e 1998 participou na elaboração do Livro Verde da Cooperação Ensino Superior/Empresa. A nível internacional, foi vice-presidente e depois presidente do Comité Florestal da Confederação Europeia da Indústria Papeleira, entrando por essa via no Comité Consultivo da Floresta e da Cortiça da Direcção-Geral de Agricultura da Comissão Europeia. Mais tarde seria um dos fundadores do BCSD Portugal — Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável.

Após os incêndios florestais de 2003 (os maiores de sempre, até 2017), foi chamado por Armando Sevinate Pinto, ministro da Agricultura, para ocupar o cargo de secretário de Estado das Florestas no XV Governo Constitucional, tendo exercido funções entre Outubro de 2003 e Julho de 2004, saindo com a demissão do primeiro-ministro Durão Barroso. Durante o seu mandato, e como urgência, foi feita nova “reforma florestal”, criado um novo quadro para o Sistema Nacional de Prevenção e Protecção da Floresta contra Incêndios, o Fundo Florestal Permanente e a Agência para a Prevenção de Incêndios Florestais. Soares tentou ainda fundir o Instituto de Conservação da Natureza com a Direcção-Geral dos Recursos Florestais para retirar competências à primeira entidade no licenciamento de plantações florestais. Esta proposta só viria a passar em 2011, sob a ministra Assunção Cristas.

Acabado o mandato, saiu do Estado para a Portucel-Soporcel, enquanto o seu “último patrão público”, Álvaro Barreto, saiu da presidência da Portucel-Soporcel para ser ministro da Agricultura de Santana Lopes. João Manuel Soares voltou para as celuloses, tendo exercido, ao longo de mais de 20 anos, funções de direcção e administração em várias empresas: Emporsil, Soporcel, Raiz, Portucel e Portucel-Soporcel. Entre 2009 e 2014 foi cooptado para ser Presidente do Conselho de Escola do Instituto Superior de Agronomia. O tom agressivo com que tem opinado nos tempos mais recentes parece ser sinal de decrescente capacidade de influência nos corredores do Poder.

No entanto, num processo de ascensão para a posição de arquitecto está Tiago Martins Oliveira, actualmente no exercício de um cargo equiparado ao de secretário de Estado. Doutorado em Engenharia Florestal, este quadro da The Navigator Company preside à recém-criada Estrutura de Missão para a instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais. Não é a primeira vez que este quadro das celuloses participa em governos. Pela mão de João Manuel Soares, Tiago Oliveira ingressou no governo de Durão Barroso como adjunto do secretário de Estado das Florestas. Já em 2005 entrou como assessor no gabinete de JaimeSilva, ministro da Agricultura de José Sócrates. Na altura, foi um dos técnicos que elaboraram o Plano Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios. Veio das celuloses, regressou às celuloses. Doze anos depois é novamente chamado ao exercício de funções públicas, por António Costa, primeiro-ministro. No discurso de Tiago Oliveira não há responsabilização de espécies nos incêndios em floresta. A responsabilidade deixa-a à gestão, ou à falta dela. É um discurso recorrente e incompleto, alimentando uma narrativa que vem de ainda antes de João Manuel Soares. Nunca se debruça sobre os condicionalismos à gestão, ao rendimento que a possa suportar. Claro, isso seria pôr em xeque a sua origem (e eventual futuro) profissional. Não é, pois, de estranhar a sua análise tecnicista, mas incompleta, na abordagem da problemática dos incêndios e, sobretudo, das florestas e do meio rural. Apesar disso, é sempre difícil negar a natureza do eucalipto, como o próprio Tiago Oliveira faz: “Trata-se de uma espécie florestal que reage bem ao fogo. Aquilo é uma árvore. Não pode ser considerada a culpada. Está a reagir ecologicamente àquilo que ela sabe fazer: está a regenerar, a sair das cinzas e a entrar no verde.” Há claras linhas vermelhas na sua intervenção em funções públicas, designadamente as que possam pôr em causa interesses da indústria da celulose. A abordagem da questão florestal através dos incêndios é um exercício perdedor, como tentar melhorar os resultados de uma equipa de futebol focando-se só no guarda-redes ou tentar controlar uma infecção apenas com antipiréticos. Pode controlar surtos febris, mas não controla a infecção. Dificilmente Tiago Oliveira terá sucesso na abordagem ao problema sem se imiscuir nas suas causas. Mas as causas estão para lá da linha vermelha da sua intervenção em funções públicas.

Em comum, para além do exercício de funções no mesmo grupo empresarial ligado à produção de celulose, João Manuel Soares e Tiago Martins Oliveira protagonizaram-se também enquanto subscritores, em 2011, de um manifesto pela floresta contra a crise. Nesse manifesto, subscrito entre outras personalidades pelo ex-Presidente da República Jorge Sampaio, era apontado o valor “simplificado” da perda de mais de mil milhões de euros por ano devido aos incêndios florestais em Portugal. Os “arquitectos” colocam-se sempre nos locais estratégicos para estancar que as questões possam ser levadas até às últimas consequências: será que ao volume anual bruto do negócio das celuloses em Portugal não haveria que descontar este encargo social, para a determinação do seu valor líquido para a Sociedade?

O “cimento”

O modelo é conhecido. Para desenvolver as vendas da indústria farmacêutica, houve/há que influenciar o ensino e a investigação nas Faculdades de Medicina. Para cimentar a sua influência mediática e política, foi imprescindível às celuloses intervir directamente na academia, o que foi naturalmente facilitado pelo desinvestimento crescente no Ensino Superior e na Investigação. Não é por isso de estranhar a existência de uma sala “Portucel-Soporcel”no Instituto Superior de Agronomia ou de um “Laboratório Celtejo” naUniversidade da Beira Interior.

O nível de articulação entre uma parte da academia portuguesa e a indústria das celuloses é relevante, como podemos reparar no Instituto Raiz, de Investigação da Floresta e Papel, iniciativa financiada pela The Navigator Company, que tem como parceiros a Universidade de Coimbra, a Universidade de Aveiro ou o Instituto Superior de Agronomia, ou no desenvolvimento de programas de ensino e formação conjuntos de universidades e empresas como o Programa Doutoral em Biorrefinarias da Universidade de Aveiro, Universidade de Coimbra, The Navigator Company e CELBI.

A ideia de que a empregabilidade e a inovação só podem ser conseguidas através da estrita ligação entre as universidades e a indústria alimenta a desuniversalização das universidades e a perda, em muitos casos, de sentido crítico. A entrega do sentido da investigação e do estudo à orientação de um determinado sector industrial reduz o conhecimento à técnica a aplicar em determinados processos, amputando alternativas, privando alunos e investigadores de amplitude e de múltiplas perspectivas. Infelizmente esta privatização encapotada do ensino superior público é muitas vezes levantada como bandeira pelos governos e celebrada. Assim tem sido com as celuloses.

Devem ainda chamar-nos particular atenção os “laboratórios colaborativos”, a nova maneira de o Estado patrocinar a ciência. Como exemplo acabado da porta aberta para entrega da Ciência à técnica, o Laboratório Colaborativo para a Gestão Integrada da Floresta e do Fogo “ForestWise”, que receberá financiamento público para estudar as dinâmicas da floresta e dos incêndios. Os parceiros deste laboratório de investigação? O INESC-TEC, o Instituto Superior de Agronomia, a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, as Universidades de Évora, Coimbra e Aveiro, o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, a EDP, a REN, a Sonae Arauco, a Corticeira Amorim, a Europac, a Altri Florestal e a The Navigator Company. O lançamento do laboratório teve total pompa e circunstância, com a presença de Tiago Oliveira Martins, presidente da Estrutura de Missão para o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, de Capoulas Santos, ministro da Agricultura e até do primeiro-ministro, António Costa.

No entanto, nenhuma porta fica por explorar. A Liga para a Protecção da Natureza, mais antiga organização ambientalista de Portugal, que teve entre as principais campanhas da sua história a oposição à eucaliptização do país, recebeu recentemente o patrocínio da The Navigator Company num Jantar de Gala e tem prevista uma parceria com a empresa de celulose a nível da Educação Ambiental, “no âmbito da promoção da floresta sustentável”. A inclusão de um dos principais arquitectos da eucaliptização de Portugal, João Manuel Soares, numa das listas para a direcção da organização parece, no entanto, ter sido a gota de água, tendo surgido, pela primeira vez na sua história, duas listas de oposição.

Participando em todas as fases de concepção da “obra”, as celuloses conseguiram levantar o frágil edifício do engano, fazendo curto-circuitar os processos de escrutínio democrático, político, científico, mediático e social à sua actividade. Como se viu depois dos incêndios de 2017.

João Camargo, investigador em alterações climáticas, e Paulo Pimenta de Castro, engenheiro silvicutor e presidente da Acréscimo - Associação de Promoção ao Investimento Florestal, traçam as ligações entre política, indústria das celuloses e academia.

Público 10jun2018.