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terça-feira, 2 de julho de 2019

Bico calado

  • A Libra, uma moeda que o Facebook está a tentar criar, é um grande vigarice que nunca fará o que os promotores dizem, escreve a Insuspeita The Economist, citada por Richard Murphy, da Tax Research. «(…) In it Dan Neidle of Clifford Chance raises an issue about Libra that I had overlooked. And that is that because since Libra is not a currency as such, because it is not issued by a nation state, it is very definitely an asset on which gains and losses can arise every time that it is exchanged for other goods or currency. The result is that a capital gains transaction has to be undertaken on every such occasion to prove whether tax is owing or not. Of course, for most users in the UK the chance of a liability is low. But in many other countries, without the absurd annual allowance for capital gains that the UK offers (and that means many significant countries in the EU), the risk of tax being dues is high. So what Facebook is offering is a so-called currency with a massive tax problem implicit in its use that Facebook can only overcome by suggesting that users evade their responsibility to declare tax potentially due. Which, I think, should make it a non-starter when it comes to acceptability. Just a few tax investigations for this reason would be more than enough to kill it for good. And that’s just fine on this occasion.»
  • «Ontem assisti à reunião do grupo de trabalho da comissão parlamentar do Trabalho. Desde 1986 que, como jornalista, assisto a debates parlamentares e, no entanto, aquele fez-me particular impressão. Parecia um recreio de uma escola secundária de meninos mal educados, a mando de pais ausentes da sala. Sobre a mesa estavam alterações ao Código do Trabalho, propostas pelo Governo, na sequência de um acordo de concertação social sobre combate à precariedade laboral. O acordo foi assinado há cerca de um ano, sem o voto da CGTP, e - ao contrário do que poderia parecer - quem tem feito finca-pé para que a lei do Parlamento corresponda textualmente ao acordo têm sido as confederações patronais, com a CIP à cabeça. E a reunião daquele grupo de trabalho foi exemplar disso. Primeiro, as votações decorreram a mata-cavalos. Quem presidia à reunião era a deputada social-democrata Clara Marques Mendes, mas era o deputado do CDS António Carlos Monteiro quem imprimia o ritmo. E era para despachar quanto antes. Não havia debate. Os cidadãos-votantes poderão esperar que, sendo um grupo de trabalho, as reuniões servissem para aclarar pontos dos vista, discutir argumentos, num ambiente de informalidade e abertura. Nada disso. Eram raros os momentos que interrompiam as votações. Caso um deputado - do Bloco ou do PCP - levantasse o braço para se pronunciar sobre um dado ponto, todos os restantes - presidente da mesa, pessoal de apoio, deputados da direita, deputados do PS conversavam para o lado, sonoramente. O deputado mal se ouvia, cumpria o seu dever e calava-se. E mal se calava, todos se calavam também. E as votações prosseguiam, aceleradas. Os deputados da direita estavam esfuziantes, felicíssimos. O deputado do PS - Tiago Barbosa Ribeiro (TBR), um socialista que costuma intervir sobre assuntos laborais num tom à esquerda - estava na ingrata função que lhe fora dada - propositadamente? - de se abster nas propostas do BE e PCP, para que os votos do PSD e CDS as inviabilizassem, sob a gozação da direita. Eram gozadas como se fossem apenas palavras, jogos, e não medidas que poderiam, um dia, ter efeito na vida de alguém. E sempre a favor de um dos lados. Uma proposta do PCP, visando impedir o despedimento de um trabalhador caso este tivesse feito antes queixa por assédio, foi gozada pelo deputado Monteiro do CDS. A deputada comunista Rita Rato tentou discutir o conteúdo da proposta e recebeu mais gargalhadas como resposta. "Como é que conseguem dormir?", Dizia ela. E o deputado Monteiro: "Oh Ritinha..." E riam-se. TBR estava de cara fechada, as suas intervenções eram lacónicas. Foi o que aconteceu numa das propostas em que o PS recuou e deixou cair aquilo que era uma penalização às que empresas que ignorassem a obrigação legal de dar formação aos seus trabalhadores. Se havia alguma proposta que fugia ao aprovado em concertação social, o CDS e o PSD adoptavam o tom paternalista, pomposo, repleto de argumentário jurídico mal-enjorcado, apenas para camuflar a opção política de acatar o que as confederações patronais tinham manifestado em audições parlamentares: o diploma tinha de respeitar ipsis verbis o aprovado na concentração social. Fez impressão esta subalternizarão da função de deputado. (…)» João Ramos de Almeida, in Ladrões de bicicletas.
  • Enviados dos EUA, Jason Greenblatt e o embaixador David Friedman,  usaram martelos para abrir um novo túnel num sítio considerado património judaico em Jerusalém Oriental, assinalizando o apoio de Washington ao domínio de Israel sobre partes da cidade desde 1967. Reuters. Video clip no Twitter.

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