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sexta-feira, 10 de maio de 2019

Reflexão - O setor energético paga três dos quatro euros arrecadados pela UE no quadro dos impostos ambientais


O setor energético paga três dos quatro euros arrecadados pela UE no quadro dos impostos ambientais. Nenhum destes impostos tem por objetivo principal influenciar o comportamento ou a redução de poluentes na promoção do uso mais eficiente de energia, tendo em conta que os impostos sobre energia representam 76,9% de toda a receita proveniente de impostos ambientais, conclui um estudo patrocinado pela Naturgy Foundation (ex Gas Natural) e publicado em livro - «Tributação da energia. Sentido, objetivos e critérios », da autoria de Juan Carpizo, Eugenia Montaña e Teresa Checa.
O livro relembra que um dos principais desafios em relação à política e legislação da União Europeia ambiental é «melhorar a tributação ambiental e reduzir os subsídios prejudiciais para o ambiente», e para isso, «os impostos ambientais são uma peça-chave». Contudo, os autores afirmam que, na última década, houve alguma dispersão normativa e uma abordagem heterogénea à escala regional e local. Relembra-se ainda que o Eurostat afirma que os impostos sobre a energia representam mais de três quartos da receita total dos impostos ambientais (76,9%), bem à frente de impostos sobre os transportes (19,7%) e sobre poluição e recursos (3,4%).
Da análise comparativa entre os vários países, o estudo destaca «o uso de incentivos em alguns países para promover a energia limpa e reduzir as emissões poluentes, em vez de apenas usar o mecanismo de tributação». Este é o caso, por exemplo, da Alemanha, que está isenta de imposto sobre a energia, - conhecido por Energiesteuer e Stromsteuer -, a eletricidade produzida pelo vento, energia solar, geotérmica ou biomassa ou produzido por centrais hidroeléctricas inferiores a 10 MW. 

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