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por Debadityo Sinha in The Ecologist.
Há um crescente movimento global para reconhecer os direitos dos rios. Mas os direitos por si só não são suficientes. Devemos amar e respeitar os rios, e até mesmo pensar como rios para entender as funções vitais que desempenham dentro de paisagens e ecossistemas, e assim descobrir os seus verdadeiros "interesses". Por isso, devemos estar dispostos a agir: proteger os rios e restaurá-los para a saúde e integridade.
Nós, os indianos, sempre tivemos uma profunda ligação emocional com os nossos rios. Vemo-los como extensão da nossa sociedade, muitas vezes atribuindo-lhes um estatuto divino. Enquanto a maioria dos rios são tratados como fêmeas (Nadi), há casos em que os rios têm sido tratados como machos ('Nad'). Muitos rios fêmeas são também rotulados de "Kanya" ou, fêmea solteira. (…)
Um rio é agora tratado como a chave para o desenvolvimento económico medido pelas grandes barragens, navegação e outros projetos de desenvolvimento que diluíram a nossa compreensão de um rio de uma linha de vida para um recurso disponível para exploração.
Recentemente, o governo da Nova Zelândia atribuiu o estatuto de "entidade viva" ao rio Whanganui. Posteriormente, o Supremo Tribunal de Uttarakhand também atribuiu estatuto semelhante ao rio Ganges e ao rio Yamuna. Há dias, Shri Shivraj Singh Chauhan, Ministro de Madhya Pradesh, prometeu que o seu governo ia em breve apresentar um projeto de lei para dar ao rio Narmada os direitos de um ser vivo. Espera-se que outros governos estaduais façam o mesmo. Mas, antes disso, é fundamental que tanto os cidadãos como o governo reconheçam e compreendam o que constitui a identidade e a existência de um rio. Cada rio tem as suas próprias características, o seu próprio comportamento e uma ecologia inteiramente única que sustenta. Só depois é que podemos fazer a pergunta seguinte: o que entendemos por "direitos" de um rio e qual é o seu "melhor interesse"?
Direitos do rio
Primeiro temos que compreender o rio e como ele funciona. Depois, as características peculiares dos nossos rios precisam de ser aceites, respeitadas e protegidas se quisermos realmente fazer com que os "direitos" do rio sejam significativos.
Quando um rio flui, erode as rochas e o solo e transporta os sedimentos juntamente com a sua água e, finalmente, deposita-os nos seus trechos inferiores antes de encontrar o seu destino no oceano. Erosão, transporte e deposição são três funções básicas da vida de um rio.
Para que haja erosão e transporte de sedimentos, é preciso que haja um fluxo ininterrupto, o que significaria um fluxo desobstruído de água e sedimentos. A deposição de sedimentos ocorre principalmente quando o rio flui através de planícies durante inundações e na foz do rio. Ilhas como as Sundarbans são o resultado da acumulação de sedimentos.
Este processo foi gravemente afetado nas últimas décadas devido à obstrução do rio Ganges a montante. Isto resultou na deposição regular de grande volume de sedimentos muito mais cedo em estados como Bihar e Bengala Ocidental, tornando-se agora um enorme problema.
Um rio não flui apenas longitudinalmente; requer também espaço horizontal para se expandir, o que em termos simples pode ser chamado de inundação. Um rio também se repara, criando novas formas de fluxo que pode ser denominado como a expressão de um rio.
As inundações são muitas vezes vistas como uma forma de desastre. No entanto, a inundação é um processo ecológico muito importante que ajuda no rejuvenescimento de solos com nutrientes, bem como na recarga de águas subterrâneas. Atualmente, uma inundação é desastrosa porque nós interrompemos a viagem natural do rio ou invadimos o seu espaço.
Permitir que nossos rios vivam - não apenas existam
Na Índia há vários exemplos onde as tentativas de controlar um rio através de barreiras têm fracassado redondamente. Em vez de transferir sedimentos finos e férteis, a deposição de areias grossas tornou milhares de hectares de terra estéril como vimos na histórica inundação de 2008 quando o rio Kosi quebrou um talude causando danos irreparáveis no norte de Bihar.
As inundações de Uttarakhand em 2013 e as de Chennai em 2015 mostram como a obstrução do fluxo natural dos rios pode destruir vidas e propriedades. Portanto, os nossos próprios interesses estão intimamente ligados aos do rio e não se deve exagerar a necessidade de demarcar as planícies de inundação dos nossos rios através de leis rigorosas.
Ao fazer a sua viagem, o rio curva-se e dobra-se quando flui através de terrenos mais rasos, muitas vezes em planícies de inundação ativa. Essas curvas levam à formação de braços mortos, onde uma porção do rio se desloca do fluxo principal e se torna um reservatório natural na sua margem alimentando quer a vida aquática como a vida terrestre, além de fornecer água para irrigação. (…)
Um rio também não é apenas o fluxo de água que corre de cima para baixo recolhendo água dos seus afluentes e das suas áreas de captação. A fonte inicial pode ser um glaciar dos Himalaias ou até mesmo um lago ou pequeno riacho, como no caso da maioria dos rios que não nascem nos Himalaias. A principal fonte de água de um rio durante as estações secas vem de reservatórios de água subterrânea.
Embora invisíveis, são elas que mantêm um rio vivo. Com a dependência crescente das águas subterrâneas para as necessidades humanas, este fluxo de base tem diminuído drasticamente. Portanto, é de extrema importância que a captação de água subterrânea seja rigorosamente regulada e monitorizada e que sejam promovidas alternativas como a criação de reservatórios e áreas húmidas offshore.
Quais são os "melhores interesses" de um rio?
Quando concedemos a alguém uma entidade jurídica, coloca-se a questão - quem vai decidir qual é o seu interesse e quem pode ser o seu guardião? (…) Enquanto a maioria dos governos explora as melhores possibilidades de utilização dos rios como um recurso, vários especialistas ambientais defendem a proteção desses rios, o seu fluxo natural e a sua ecologia para o seu e nosso próprio sustento. (…) A realidade mostra-nos que os interesses económicos estão a ultrapassar as preocupações ecológicas.
Uma coisa que era muito difícil de aceitar e era considerada "um elefante na sala" foi o valor de não-uso do rio. Governos e até grandes instituições financeiras, como o Banco Mundial, negligenciaram consistentemente os valores de não-uso dos nossos rios nas suas análises custo-benefício de "projetos de desenvolvimento", sob o pretexto de que o mesmo não pode ser calculado com precisão.
Mas será que o valor de uso do rio esgota todo o seu valor, ou haverá mais alguma coisa para além da economia? Haverá dimensões culturais, históricas, emocionais, estéticas, religiosas e espirituais para o ser de um rio que o tornam muito mais do que um mero "recurso"?
O governo parece estar a reconhecer o fluxo cultural de um rio através de programas como "Namami Gange" e "Namami Narmade" e parece dar passos na direção certa. No entanto, os ativistas dos rios criticam também o mesmo governo por promover barragens, dragagens para facilitar a navegação, a interligação de rios e a construção de empreendimentos nas margens dos rios e planícies de inundação que vão contra o melhor interesse do rio.
Mesmo uma lei tão importante como a "Zona de Regulação do Rio" está pendente no Centro, embora o programa tenha sido preparado em 2013, o que por si só lança dúvidas sobre a seriedade de tais slogans e programas.
Chegou a hora de começar a corrigir erros do passado
Também é importante compreender que hoje em dia não temos praticamente nenhum dos principais rios no seu estado natural e muitos deles estão gravemente doentes e morrendo quer às mãos de maravilhas da engenharia ou por venenos despejados neles através de esgotos e efluentes.
Nesse sentido, que lugar merece um rio na nossa imaginação de desenvolvimento sustentável, de cujo sustento e desenvolvimento estamos a falar?
Portanto, devemos esforçar-nos por dar a máxima prioridade à preservação do melhor interesse do rio e começar a corrigir os nossos erros no passado. Isso exigirá certamente algumas decisões não convencionais da parte do governo e sacrifícios da parte do povo.
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