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terça-feira, 7 de março de 2017

Reflexão – Como um polvo de lóbis faz os contribuintes britânicos pagarem pelo encerramento dos poços de petróleo no Mar do Norte

Imagem recolhida aqui

Como um polvo de lóbis faz os contribuintes britânicos pagarem pelo encerramento dos poços de petróleo no Mar do Norte
Por Mat Hope in DeSmogUK.

«Há 60 anos que a exploração de petróleo e gás no Mar do Norte rende uma fortuna para a indústria britânica. Agora que as reservas acabaram e as petrolíferas se preparam para sair, o governo britânico não hesita em cortar-lhes os impostos.

O Overseas Development Institute calcula em 6 mil milhões de libras os subsídios anuais concedidos pelo governo britânico à indústria dos combustíveis fósseis. A indústria conseguiu estes benefícios persuadindo o governo de que o Mar do Norte era um ambiente particularmente caro para operar, apesar de historicamente registar lucros maiores do que outras indústrias do Reino Unido.
As petrolíferas alegam que sem a ajuda do governo, elas fariam as trouxas e zarpariam, levando consigo empregos e impostos de grande valor.

Esta mensagem foi espalhada por lobistas profissionais e empresas de contabilidade, diz a InfluenceMapCada um dos lobistas tem acesso direto ao governo através de reuniões trimestrais do Oil and Gas Industry Direct Tax ForumEste fórum é «composto por representantes e consultores da indústria de petróleo e gás», que se reúnem com «representantes da HM Treasury (North Seas Branch)»
O grupo Oil and Gas UK (OGUK) reuniu-se com ministros pelo menos 49 vezes nos últimos três anos e gasta anualmente cerca de 15 milhões de libras em lóbis, diz a InfluenceMap.
A Comissão de Tributação da Indústria do Petróleo do Reino Unido (UKOITC) também pediu isenções fiscais para a indústria e realiza uma conferência anual conjunta com o Tesouro. Também ajuda a preparar a agenda para as reuniões do Oil and Gas Industry Direct Tax Forum. Ambos os grupos defendem a redução de impostos das petrolíferas.

As atividades de lóbi das associações industriais são apoiadas por quatro grandes firmas de contabilidade, - Deloitte, EY, KPMG e PwC, todas com vínculos profissionais às petrolíferas. Todas são membros do OGUK e do UKOITC. Foram estas gigantes da contabilidade que ajudaram a espalhar a narrativa de que a extração de petróleo e gás do Mar do Norte era cara e que as petrolíferas estavam a fazer um favor ao continuarem a operar. Este favor tornou-se a base para pedirem ajudas ao governo, alegando perdas de emprego e instabilidade económica se as petrolíferas fizessem as trouxas e zarpassem.

Acontece que a Oil Change International demonstrou que as isenções fiscais não garantem empregosE, como o governo está a gastar biliões a extrair até à última gota de petróleo que sair do Mar do Norte, não poderá gastar esse dinheiro em apoios a indústrias de baixo carbono, o que significa que as isenções fiscais concedidas às petrolíferas podem vir a custar empregos algures. Aliás, nos últimos anos, a indústria do Mar do Norte tornou-se um fardo para os contribuintes, em vez de contribuir para a economia global. Em 2016, o Tesouro gastou 24 milhões de libras apoiando mais a indústria do que obtendo retornos através de contribuições fiscais.

Ao mesmo tempo que ajudavam as grandes petrolíferas a vender uma narrativa pró-subsídio, as quatro maiores firmas de contabilidade também ajudaram a impulsionar os lucros da indústria, diz a InfluenceMap.
Além disso, muitas empresas envolvidas no Mar do Norte têm sido acusadas de evasão fiscal. A BP e quatro das suas principais filiais e a Shell não pagaram nenhum imposto corporativo no Reino Unido em 2014, segundo uma investigação do Sunday Times publicada em 31 de janeiro de 2016.
A Chevron tem 32 mil milhões de libras em contas offshore, segundo a International Transport Workers Federation (ITWF).

Em 2013-14, os consumidores pagaram seis vezes mais impostos sobre a gasolina do que a indústria de petróleo e gás pagou sobre a produção de petróleo do Mar do Norte, denuncia a ITWF.

A Comissão de Contas Públicas da Câmara dos Comuns criticou a Deloitte, a EY, a KPMG e a PwC por ajudarem as multinacionais petrolíferas a explorar buracos fiscais.

Esta situação levanta sérias dúvidas sobre conflitos de interesse uma vez que estas empresas de contabilidade aconselham o governo sobre a política de impostossobre petróleo e gás do Mar do Norte, enquanto colaboram com as multinacionais petrolíferas em auditorias e serviços de contabilidade.
A situação deverá piorar nos próximos anos, uma vez que os poços de petróleo começam a secar e o custo do seu encerramento se torna óbvio. A empresa de consultoria A Wood Mackenzie calculou que as petrolíferas do Mar do Norte gastarão 53 biliões de libras em 2017 com a desativação das suas infraestruturas. O contribuinte poderá acabar por assumir cerca de 24 biliões, através de mais esquemas de isenções fiscais oferecidos pelo Tesouro.
No início deste mês, a Shell apresentou planos para abandonar o famoso campo petrolífero Brent. Calcula-se que o desmantelamento das suas quatro plataformas, co-propriedade da filial Esso da ExxonMobil, poderá levar cerca de 10 anos e atingir 800 mil toneladas de emissões de dióxido de carbono.

Esse futuro caro poderia explicar por que motivo as gigantes petrolíferas têm pressionado o ministro das Finanças Philip Hammond para conseguirem mais incentivos fiscais no orçamento da primavera deste ano, com vencimento em 8 de março.»

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