Reflexão – Como um polvo de lóbis faz os contribuintes britânicos pagarem pelo encerramento dos poços de petróleo no Mar do Norte

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Como um polvo de lóbis faz os contribuintes britânicos pagarem pelo encerramento dos poços de petróleo no Mar do Norte
Por Mat Hope in DeSmogUK.

«Há 60 anos que a exploração de petróleo e gás no Mar do Norte rende uma fortuna para a indústria britânica. Agora que as reservas acabaram e as petrolíferas se preparam para sair, o governo britânico não hesita em cortar-lhes os impostos.

O Overseas Development Institute calcula em 6 mil milhões de libras os subsídios anuais concedidos pelo governo britânico à indústria dos combustíveis fósseis. A indústria conseguiu estes benefícios persuadindo o governo de que o Mar do Norte era um ambiente particularmente caro para operar, apesar de historicamente registar lucros maiores do que outras indústrias do Reino Unido.

As petrolíferas alegam que sem a ajuda do governo, elas fariam as trouxas e zarpariam, levando consigo empregos e impostos de grande valor.

Esta mensagem foi espalhada por lobistas profissionais e empresas de contabilidade, diz a InfluenceMap. Cada um dos lobistas tem acesso direto ao governo através de reuniões trimestrais do Oil and Gas Industry Direct Tax Forum. Este fórum é «composto por representantes e consultores da indústria de petróleo e gás», que se reúnem com «representantes da HM Treasury (North Seas Branch)»

O grupo Oil and Gas UK (OGUK) reuniu-se com ministros pelo menos 49 vezes nos últimos três anos e gasta anualmente cerca de 15 milhões de libras em lóbis, diz a InfluenceMap.

A Comissão de Tributação da Indústria do Petróleo do Reino Unido (UKOITC) também pediu isenções fiscais para a indústria e realiza uma conferência anual conjunta com o Tesouro. Também ajuda a preparar a agenda para as reuniões do Oil and Gas Industry Direct Tax Forum. Ambos os grupos defendem a redução de impostos das petrolíferas.

As atividades de lóbi das associações industriais são apoiadas por quatro grandes firmas de contabilidade, - Deloitte, EY, KPMG e PwC, todas com vínculos profissionais às petrolíferas. Todas são membros do OGUK e do UKOITC. Foram estas gigantes da contabilidade que ajudaram a espalhar a narrativa de que a extração de petróleo e gás do Mar do Norte era cara e que as petrolíferas estavam a fazer um favor ao continuarem a operar. Este favor tornou-se a base para pedirem ajudas ao governo, alegando perdas de emprego e instabilidade económica se as petrolíferas fizessem as trouxas e zarpassem.

Acontece que a Oil Change International demonstrou que as isenções fiscais não garantem empregos. E, como o governo está a gastar biliões a extrair até à última gota de petróleo que sair do Mar do Norte, não poderá gastar esse dinheiro em apoios a indústrias de baixo carbono, o que significa que as isenções fiscais concedidas às petrolíferas podem vir a custar empregos algures. Aliás, nos últimos anos, a indústria do Mar do Norte tornou-se um fardo para os contribuintes, em vez de contribuir para a economia global. Em 2016, o Tesouro gastou 24 milhões de libras apoiando mais a indústria do que obtendo retornos através de contribuições fiscais.

Ao mesmo tempo que ajudavam as grandes petrolíferas a vender uma narrativa pró-subsídio, as quatro maiores firmas de contabilidade também ajudaram a impulsionar os lucros da indústria, diz a InfluenceMap.

Além disso, muitas empresas envolvidas no Mar do Norte têm sido acusadas de evasão fiscal. A BP e quatro das suas principais filiais e a Shell não pagaram nenhum imposto corporativo no Reino Unido em 2014, segundo uma investigação do Sunday Times publicada em 31 de janeiro de 2016.

A Chevron tem 32 mil milhões de libras em contas offshore, segundo a International Transport Workers Federation (ITWF).

Em 2013-14, os consumidores pagaram seis vezes mais impostos sobre a gasolina do que a indústria de petróleo e gás pagou sobre a produção de petróleo do Mar do Norte, denuncia a ITWF.

A Comissão de Contas Públicas da Câmara dos Comuns criticou a Deloitte, a EY, a KPMG e a PwC por ajudarem as multinacionais petrolíferas a explorar buracos fiscais.

Esta situação levanta sérias dúvidas sobre conflitos de interesse uma vez que estas empresas de contabilidade aconselham o governo sobre a política de impostossobre petróleo e gás do Mar do Norte, enquanto colaboram com as multinacionais petrolíferas em auditorias e serviços de contabilidade.

A situação deverá piorar nos próximos anos, uma vez que os poços de petróleo começam a secar e o custo do seu encerramento se torna óbvio. A empresa de consultoria A Wood Mackenzie calculou que as petrolíferas do Mar do Norte gastarão 53 biliões de libras em 2017 com a desativação das suas infraestruturas. O contribuinte poderá acabar por assumir cerca de 24 biliões, através de mais esquemas de isenções fiscais oferecidos pelo Tesouro.

No início deste mês, a Shell apresentou planos para abandonar o famoso campo petrolífero Brent. Calcula-se que o desmantelamento das suas quatro plataformas, co-propriedade da filial Esso da ExxonMobil, poderá levar cerca de 10 anos e atingir 800 mil toneladas de emissões de dióxido de carbono.

Esse futuro caro poderia explicar por que motivo as gigantes petrolíferas têm pressionado o ministro das Finanças Philip Hammond para conseguirem mais incentivos fiscais no orçamento da primavera deste ano, com vencimento em 8 de março.»