Reflexão – O programa europeu de redução de emissões é desastroso

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O programa europeu de redução de emissões é desastroso (notas)

por Diane James in HP 11jan2017.

O programa europeu do comércio de emissões resultou precisamente no contrário daquilo que se pretendia. 

Em vez de ter contribuído para a redução efetiva da poluição, acabou dando biliões de euros de subsídios aos maiores poluidores europeus e de encher os bolsos de criminosos internacionais, ao mesmo tempo que fez aumentar imenso essas mesmas emissões de carbono. Pior: a União Europeia arrogou-se o direito de atribuir a si mesma privilégios de manipulação de mercado, coisa que teria mandado para a prisão um banqueiro que tivesse tentado fazer o mesmo. 

A recessão de 2008 causou uma contração maciça da produção industrial, deixando os grandes poluidores com biliões de dólares em créditos de carbono livremente alocados, vendidos no mercado por enormes somas. Ao fazê-lo, a União Europeia contrariou o seu próprio princípio do poluidor-pagador. Poder-se-ia razoavelmente argumentar que o poluidor fora pago. 

Mas os maiores crimes ainda estavam para ser cometidos. 

Através de lacunas no ETS foram gerados 600 milhões de toneladas de CO2 em excesso na Ucrânia e na Rússia (cerca de 4 mil milhões de euros) para criar créditos de carbono falsos para venda aos conglomerados industriais e de energia da UE. O Instituto do Meio Ambiente de Estocolmo sublinhou que os principais beneficiários desses créditos eram os gangues do crime organizado.

Surpreendentemente, contrariando um tratado internacional, cerca de 2 biliões de toneladas de hidroclorofluorocarbonetos foram gerados (principalmente na China e Índia) de acordo com a Agência de Investigação Ambiental para capturar um subproduto e criar créditos de carbono Cerca de 20 mil milhões de euros, considerado, na altura, «o maior escândalo ambiental da história». Estes créditos foram de novo vendidos às empresas de energia e gigantes industriais da UE.

E como se isso não bastasse, o fracasso da UE em relação aos diferentes regimes fiscais criou a maior fraude ao IVA que o mundo já viu. Calcula-se que cerca de 15 mil milhões de euros tenham sido defraudados através deste sistema mal construído e mal gerido. Quando o preço dos créditos de carbono baixou, a UE começou a retirar créditos da circulação para manipular e aumentar os preços, o que tornou a indústria europeia menos competitiva.