sábado, 24 de setembro de 2016

Bico calado

  • «O presidente da Câmara do Porto escreveu há dias um inflamado artigo contra o que apelidou de "Saque Mortágua". O que parece incomodar Rui Moreira é que a receita do imposto sobre imóveis de luxo reverte para o Estado e não para os municípios. Mas, como este argumento é fraco, o autarca do Porto juntou-se à vozearia da Direita que tudo diz para confundir e assustar milhões de pessoas que nunca serão visados por este imposto. A parte divertida da crítica de Rui Moreira é a exigência de receber no município a receita do tal "saque" que veio denunciar. No mesmo artigo, ainda se queixa do Governo porque impediu um aumento do IMI. Resumindo: para Moreira, taxar quem detém prédios avaliados nas Finanças acima de 500 mil euros ou até de 1 milhão de euros, isso é um saque! Mas aumentar o IMI a todos os habitantes do Porto, sejam ricos, remediados ou pobres, isso é uma medida justa. Se Rui Moreira estivesse preocupado com a atual carga fiscal de todos os seus munícipes - e não apenas dos muito ricos - já podia ter feito uma coisa muito simples: através da Câmara do Porto, podia devolver 5% do IRS aos seus habitantes, tal como muitos autarcas decidem fazer por todo o país. Mas a verdade de Rui Moreira é que preside a um dos municípios que saca para si a totalidade desta percentagem de IRS que poderia distribuir. Como diria Rui, é o "saque Moreira"...» Mariana Mortágua in Não se pode agradar a todos, Rui MoreiraJN 20set2016.
  • «Numa famosa entrevista na televisão no final do ano passado, o ex-diretor-geral da Autoridade Tributária José Azevedo Pereira revelou que as 900 famílias mais ricas de Portugal, com património superior a 25 milhões de euros ou rendimento médio anual acima de 5 milhões, representavam uma percentagem irrisória da receita de IRS, da ordem dos 0,5 por cento, quando seria de esperar, de acordo com a lei, que pagassem 50 vezes mais. Como o fazem? Exploram subterfúgios legais, com a ajuda de consultores fiscais dos grandes escritórios de advogados. Ou desrespeitam grosseiramente a lei, com o maior descaro, confiando que, se forem descobertos, a justiça para ricos os irá livrar de qualquer punição.» José Vítor Malheiros in Os ricos que paguem o que devem - Público 20set2016.
  • A antiga comissária europeia da Concorrência Neelie Kroes foi diretora de uma companhia offshore sediada nas Bahamas (a Mint Holdings Limited, veículo criado por investidores próximos da família real dos Emirados Árabes Unidos para comprar ativos da petrolífera americana Enron) durante parte dos mandatos que exerceu em Bruxelas (2004-2009). Público.
  • Denunciou dois violadores e acabou condenado a 16 anos de prisão, enquanto cada um dos violadores cumpriram 2 anos e 10 meses. Em 2012, nos EUA.

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