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quarta-feira, 27 de abril de 2016

Bico calado

Imagem pescada aqui.
  • Suite 605 (12): «A TVI é integralmente detida pela Kimberley-Trading, uma sociedade anónima cujas acções pertencem à Meglo-Media Global, uma SGPS de capital controlado a 100% pelo Grupo Media Capital. As três estão sediadas na mesma morada da TVI, mas nem sempre foi assim. A televisão de Queluz chegou a ser uma canal de inspiração católica que a Media Capital transformou a TVI numa televisão generalista líder de audiências. Tudo começou em 9 de Junho de 1998 (na época sediada no 6.° andar do Marina Fórum). A totalidade do capital da Kimberley pertencia à Navy Blue, uma entidade registada líder de audiências. No dia 21 de Julho de 2000 (…) a sociedade Kimberley (…) anunciou uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) das acções da TVI. A Navy Blue e a Kimberley foram as sociedades offshore utilizadas pelo Grupo Media Capital para chegar ao controlo da TVI. A partir de 16 de Setembro de 2002, as duas sociedades deixaram de a licença para operar na Zona Franca da Madeira, situação que  levou o secretário regional do Plano e Finanças a revogar as autorizações concedidas a ambas as empresas.» João Pedro Martins, Suite 605 – SmartBook 2011, pp103-104.
  • «O mundo offshore é um sistema paralelo que tem, ao longo dos anos, funcionado com a complacência e cumplicidade do resto do Mundo. O sigilo bancário, os benefícios fiscais e a benevolência regulatória favorecem os negócios e as transações mais variadas: do planeamento fiscal agressivo à evasão fiscal, da contabilidade criativa à fraude contabilística, tudo é mais fácil, e tudo se confunde. No limite, o sigilo que protege o verdadeiro beneficiário de um negócio de compra e venda de ações é o mesmo que permite o branqueamento de capitais do tráfico de droga, ou que financia o terrorismo. A possibilidade de fuga e fraude fiscal é, provavelmente, um dos maiores fatores de atração destes territórios. E para isso não é preciso sequer recorrer aos offshore do tipo mais "agressivo". A Amazon UK, por exemplo, manteve a sua sede no Luxemburgo, por onde passavam todas as vendas de forma a minimizar a fatura de impostos. Em 2011, a Google transferiu 4/5 do seu lucro para uma subsidiária nas Bermudas, reduzindo assim o imposto médio a pagar para metade. Em 2012, o presidente da empresa referiu-se a esta operação nos seguintes termos: "Estamos muito orgulhosos na estrutura que que montámos... chama-se capitalismo". É também conhecido o caso da Apple, que transferiu 74 biliões de dólares para subsidiárias constituídas para o efeito na Irlanda, onde pagou 2% de impostos. A receita que se perde por esta via prejudica todos os países, que perdem recursos essenciais para o seu desenvolvimento, mas, além disso, agrava as desigualdades. Quem não foge porque não quer, ou não pode, tem não só de sustentar o Orçamento do Estado, como suportar os cortes e a austeridade que poderiam ser pagas por quem utiliza estes esquemas para fugir.» Mariana Mortágua in Quem não offshora não mama - JN 26abr2016.
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