Bico calado

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• Suite 605 (9): «A Madeira ficou debaixo dos holofotes da imprensa internacional quando uma investigação a decorrer em França relaciona Dick Cheney, vice-presidente dos EUA durante a administração Bush, com uma fábrica de gás na Nigéria e 180 milhões de dólares em comissões ocultas movimentadas a partir de empresas registadas na Madeira. A notícia foi manchete no semanário parisiense Journal du Dimanche e o diário gaulês Le Figaro relata os pormenores do esquema que envolve corrupção e desvio de fundos. A história começa em Novembro de 1985 quando o governo da Nigéria adjudicou a exploração de gás natural a um grupo de três petrolíferas, constituído pela Royal Dutch Shell, a francesa Elf e a italiana Agip, que se comprometem a explorar uma unidade de gás natural liquefeito em Bonny Island, uma ilha no delta do rio Niger. De acordo com o jornal gaulês, a obra avaliada em 6 mil milhões de dólares envolve um complexo esquema de subornos a altos responsáveis nigerianos que, em contrapartida, garantiram a assinatura do contrato com o consórcio internacional TSKJ - Serviços de Engenharia Lda, formado por quatro firmas de engenharia: a francesa Technip, os italianos da Snamprogetti (uma subsidiária da ENI, a petrolífera italiana que detém um terço do capital da Galp Energia) que usava uma holding na Holanda, a britânica M.W Kellogg Ltd (uma subsidiária da KBR controlada pela gigante americana Halliburton, na época dirigida por Dick Cheney) e a nipónica IGC Corp. Em 29 de Agosto de 1994, a joint-venture foi registada no Funchal e, em Novembro do mesmo ano, a Madeira viu nascer a LNG - Serviços e Gestão de Projectos Lda, uma sociedade que adopta as iniciais da unidade de gás de Bonny Island, a Liquefied Natural Gas. De acordo com a investigação jornalística do diário francês Le Figaro, a madeirense LNG é uma empresa-fantasma constituída com o único objectivo de canalizar fundos para a Tri-Star Investment Limited sediada em Gibraltar, que por sua vez assegurava o pagamento de subornos através de contas bancárias secretas com origem no Mónaco e na Suíça. Após um longo processo de investigações, as empresas norte-americanas Halliburton e Kellogg Brown & Root LLC (KBR) aceitaram pagar 579 milhões de dólares, depois de se terem declarado culpadas de práticas de corrupção. Um comunicado do Departamento de Justiça dos EUA refere que “durante 10 anos, as sociedades pagaram luvas a responsáveis do governo nigeriano, a fim de obter contratos de construção e de engenharia”.» João Pedro Martins, Suite 605 – SmartBook 2011, pp46-47.

• A dívida pública portuguesa já rendeu cinco mil milhões de euros ao Banco Central Europeu, ganhos que são distribuídos, na sua grande parte, pelos maiores países do euro: Alemanha, França e Itália. RTP.

• A ilha de Man é um paraíso fiscal britânico. O Bispo da ilha, que tem assento no parlamento local, perguntou por que motivo o registo dos donos das empresas não está contido num documento público e quem é que beneficia com toda esta privacidade. A resposta refere que o segredo garante a privacidade e a segurança dos dinheiros de eventuais ações de chantagem para fins de extorsão, no fundo para reduzir os riscos de roubo de identidade, de chantagem e de outros tipos de atividade criminal lesiva dos interesses dos depositantes. Richard Murphy, do Tax Research UK, comenta e esclarece: 1 Uma coisa são pessoas individuais e outra são empresas, que têm existência legal independente dos seus membros. Por isso, se uma empresa vai à falência, o patrão não é individualmente responsável pelo pagamento de eventuais dívidas; 2 Dar privacidade às empresas não é o mesmo que dar privacidade às pessoas; você pode fazer negócio comigo pessoalmente sem conhecer a minha situação financeira e, aconteça o que acontecer, sou responsável por lhe pagar; neste caso a privacidade pessoal não me retira a responsabilidade.  No caso de uma empresa acontece o mesmo, exceto quando se toma medidas para o impedir. Quando se concede privacidade a uma empresa dá-se-lhe anonimato. Este anonimato permite a empresa negar ser responsável. E a negação da responsabilidade não pode ser equiparada à privacidade pessoal. A responsabilidade está implícita na privacidade pessoal, o que não acontece com as empresas. É por isso que a responsabilidade corporativa criada através da divulgação de propriedade, controlo e capacidade para pagar independentemente da responsabilidade limitada é essencial para o registo público. Os que defendem este anonimado corporativo defendem, no fundo, a irresponsabilidade corporativa; 3 É fácil identificar ricos sem ter acesso às suas contas bancárias. Eles exibem as suas mansões, os seus carrões e o seu status. O anonimato permite a batota, uma vez que a omissão de informação não se adequa ao funcionamento eficiente dos mercados; o anonimato denuncia uma enorme desconfiança nos mercados livres. O anonimato é, no fundo, a melhor forma de roubo de identidade porque esconder a identidade nega a quem possa negociar com a empresa a possibilidade de conhecer as suas capacidades de negócio; 4 Os argumentos do parlamento da ilha de Man dão cobertura à batota, negam verdades e são intelectualmente desonestos, embora sejam o alicerce que segura a ilha de Man como paraíso fiscal. 

• «Gostava de tê-la ouvido perguntar a Bruxelas se os mil milhões que exige em cortes por acaso não poderiam ser obtidos por exemplo através da proibição do dumping fiscal que se permite à quase totalidade das 17 maiores empresas cotadas em bolsa a pagar imposto sobre lucros na Holanda e no Luxemburgo. Se não quer que o salário mínimo seja actualizado para que o crescimento desses lucros que não pagam imposto em Portugal seja maior, tornando necessária uma sobrecarga fiscal sobre os rendimentos do trabalho que compense a transferência de riqueza para a fatia do PIB que, ao contrário dos salários,  não contribui para  o saldo orçamental exigido. Ou se pretende ver o malparado dos bancos continuar a crescer em função das desvalorizações salariais e da flexibilização dos despedimentos que voltam a exigir. » Filipe Tourais in O país do Burro.

• «"Portuguesas e portugueses" não é apenas um erro e um pleonasmo: é uma estupidez, uma piroseira e uma redundância que fede a um machismo ignorante e desconfortavelmente satisfeitinho.» Miguel Esteves Cardoso, in Calem-se – Público 12fev2016.