segunda-feira, 18 de abril de 2016

Bico calado


  • As offshores, os paraísos fiscais, as zonas francas estão bem e recomendam-se. O Parlamento Europeu votou maioritariamente a favor da manutenção do sigilo bancário (503-131). Os eurodeputados portugueses votaram assim. (Na coluna de «all member states» insira «Portugal». Surpresas? CDS, PSD e PS (exceto Ana Gomes) disseram sim. Marinho Pinto também. Nota: Muitos dos eurodeputados que votaram tinham um conhecimento muito reduzido do texto e votaram de acordo com as orientações recebidas dos seus grupos políticos. O debate anterior à votação durou 45 minutos e contou com a presença de 15 (sim, quinze) eurodeputados, garante o Vote Watch Europe.
  • «Então porque é que não colocamos todos o nosso dinheiro em offshores? Ah, porque não é toda a gente que pode entrar no clube. Qualquer banco que opera em Portugal trabalha com offshores. Repito: qualquer. Mas a qualquer que se dirija para lhe solicitar a colocação das suas poupanças num offshore vão-lhe exigir no mínimo entre €200 e €250 mil para aceder ao seu pedido. E daqui passa-se para a pergunta seguinte: quantos portugueses dispõem em Portugal de poupanças no montante de €250 mil? Sejamos otimistas: um milhão. Ora, como há 4,2 milhões de contribuintes que pagam IRS, isso quer dizer que pelo menos 3,2 milhões não podem abrir uma conta offshore (e estou a dar por adquirido que o tal um milhão paga pelo menos algum IRS). Isto quer então dizer que a desigualdade entre os primeiros, que pagam uma taxa irrisória quando aplicam as suas poupanças num offshore e os que não o podem fazer, que já era grande devido à diferença de rendimentos, agrava-se por via fiscal: os que menos têm são os que mais contribuem por esta via (aplicação de capitais em depósitos a prazo) para os cofres do Estado. E se passarmos isto para o universo familiar, há nove milhões de portugueses que veem, por esta via, agravar-se a desigualdade para o tal milhão de privilegiados.» Nicolau Santos in Tem dinheiro para estar num offshore? – Expresso 16abr2016, via Estátua de Sal.

Imagem pescada aqui.
  • Suite 605 (6): «As multinacionais que vivem preocupadas com os prejuízos resultantes de downloads e cópias ilegais de software, deviam lembrar-se que, há muito tempo, se dedicam à pirataria fiscal através de plataformas offshore. (…) Segundo a agência financeira Bloomberg, a Google transferiu os direitos de propriedade intelectual desenvolvida nos Estados Unidos para a Google Ireland Ltd, uma empresa irlandesa que emprega mil pessoas em Dublin e que detém 88% dos 12,5 mil milhões de dólares relativos a vendas realizadas fora dos EUA em 2009. Os direitos são alienados por um valor muito baixo, de forma a permitir pagar poucos dólares de impostos nos EUA. A seguir, e para evitar uma taxa de tributação de l2,5% na Irlanda, efectuou pagamentos virtuais de royalties no valor de 5,4 mil milhões de dólares à Google Netherlands Holdings BM uma empresa-fantasma sediada na Holanda e que não tem funcionários. Por fim, a holding holandesa transferiu 99,8% da gestão do negócio para a Google Ireland Holdings, uma Companhia clonada a operar na Irlanda, mas registada nas Bermudas para recolher os lucros e beneficiar de isenções fiscais.» João Pedro Martins, Suite 605 – SmartBook 2011, p27-29
  • Antigo deputado europeu do PSD Mário David condecorado pelo primeiro-ministro húngaro Viktor Orban. Muito jeitoso, a fazer fé no que a jornalista  Viviana Viera escreveu em junho de 2015 para o Las 2 Orillas.

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