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quinta-feira, 3 de março de 2016

Ministério vai criar um cadastro ambiental

Foto: Antonio Fernando Lousada 2mar2016.
  • Num futuro próximo, as empresas e entidades apanhadas em infrações ambientais que afetem o solo, a água ou a atmosfera passarão a constar de um cadastro ambiental nacional, de modo a tornar as atividades inspetivas mais objetivas, anunciou João Matos Fernandes, ministro do Ambiente. Este registo será possível com o novo portal que a Inspeção- Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) está a preparar e que passará a registar, por empresa ou entidade, todos os processos de contraordenação que vierem a ser abertos, assim como digitalizar os registos que existem atualmente apenas em papel. Este portal também estará aberto a queixas e denúncias relacionadas com poluição ou outras infrações e crimes ambientais. Expresso.
  • Acabou a impunidade da poluição no Tejo, diz o ministro do Ambiente. Matos Fernandes diz que já foram desencadeadas 97 inspeções ao caudal do rio. «Encontrámos situações que obrigaram a emitir mandatos para que, em prazos razoavelmente curtos, a situação de poluição tivesse que ser modificada sob pena de se encerrarem as atividades», sublinhou o ministro. RR.
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