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segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

Reflexão: Os impostos não fazem os combustíveis caros. Eles são caros porque as petrolíferas impõem preços caros, que ninguém controla.

Alqueva. Foto captada aqui.

Preços dos combustíveis em Portugal sem impostos superiores aos da U.E., mas ninguém protesta nem atua, denuncia Eugénio Rosa em estudo publicado em 13 de fevereiro.

Toda a gente protesta contra o aumento do imposto de 6 cêntimos/litro sobre os combustíveis, mas ninguém protesta contra os preços e lucros exorbitantes da GALP e das outras petrolíferas. A duas entidades reguladoras, a Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis e Autoridade da Concorrência, não controlam nada, acabando os lucros exorbitantes das petrolíferas por não pagarem impostos em Portugal por terem sido transferidos para outros países.

Segundo os dados da Direção Geral de Energia do Ministério da Economia, os preços da gasolina e do gasóleo em Portugal foram, em 2014, sistematicamente superiores aos preços médios sem impostos praticados na União Europeia, e essa diferença tem aumentado perante a passividade geral.

Em janeiro de 2015, o preço do gasóleo sem impostos em Portugal era superior em 5,4% ao preço médio sem impostos praticado na União Europeia, mas em dezembro de 2015 já era superior em 10,8% (mais do dobro); e o preço da gasolina 95, sem impostos também, em janeiro de 2015 era superior ao preço médio da gasolina sem impostos na União Europeia em 5,4%, mas em dezembro do mesmo ano era já superior em 12,4% (mais do dobro). E ninguém protestou, e nenhum órgão de comunicação social denunciou esta situação escandalosa, nem os reguladores nem o governo atuaram contra esta prática que lesa os consumidores.

A causa principal do preço de venda ao público elevado dos combustíveis em Portugal não são os impostos, como as petrolíferas e os seus defensores querem fazer crer. A causa é o elevado preço sem impostos praticados pelas petrolíferas, o que lhes permitem obterem lucros exorbitantes, que ninguém controla e que ninguém denuncia.
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