Reflexão - A barragem de Foz Tua, a tara do facto consumado e a luz ao fundo do túnel

A tara do facto consumado e a luz ao fundo do túnel, por João Joanaz de Melo

“Em Portugal existe uma doença endémica, ainda não descrita pela ciência: a tara do facto consumado. É esta doença que leva à passividade perante a corrupção e incompetência, aos fracos hábitos associativos e de participação cívica, e que permitiu o desperdício de dezenas de biliões de euros em obras públicas inúteis: auto-estradas sem carros, estádios sem espectadores, escolas sem alunos, aeroportos sem aviões, barragens inúteis para o sistema energético. Em última análise, é esta a doença que levou à crise orçamental e económica. Perante estes desacatos, o comum dos cidadãos encolhe os ombros e suspira: “eles” fazem o que querem, “nós” não podemos fazer nada.

 Só há uma cura para a tara do facto consumado: é pegar em casos concretos escandalosos, aparentemente consumados, transformá-los de casos perdidos em causas a ganhar, e trabalhar a sério para a inverter a situação. O tratamento exige força de vontade, como um toxicodependente que se quer livrar do vício.

Entre os muitos casos que merecem a nossa atenção, podemos destacar um: a barragem de Foz Tua. No quadro do Programa Nacional de Barragens (colectivamente uma fraude em toda a linha) Foz Tua é ainda assim um caso especial. Se avançar, destruirá valores únicos como a centenária linha ferroviária e a paisagem fabulosa do vale do Tua; e com eles qualquer possibilidade de um turismo de qualidade e perspectivas de desenvolvimento, condenando esta (ainda) bela região ao abandono, ao despovoamento e à pobreza. Igualmente importante, a barragem de Foz Tua é a maior ameaça à integridade do Alto Douro Vinhateiro.

Foz Tua não é apenas mais uma obra má: é o símbolo de tudo o que está errado nas políticas (ou falta delas) de energia, ambiente, transportes, cultura, turismo, investimento público  e desenvolvimento regional das últimas duas décadas. Os defensores desta barragem são os mesmos que provocaram a crise económica e de valores que o País atravessa.

Após sete anos de contestação persistente e com as obras recentemente iniciadas no terreno, atingimos um ponto de viragem. Por um lado, cresceu e consolidou-se um vasto movimento de opinião contra a barragem e a favor de um modelo de desenvolvimento alternativo, envolvendo residentes locais, ambientalistas, produtores de vinho, operadores turísticos, amantes e utilizadores do rio e do comboio, advogados, empresários, cientistas, engenheiros, artistas, jornalistas, políticos, autarcas, muitos milhares de cidadãos incluindo figuras públicas destacadas, nacionais e internacionais. Por outro lado, as propostas da EDP para os projectos complementares, como a mobilidade alternativa e a linha de muito alta tensão, revelaram-se absurdas, inviáveis, ou desrespeitam frontalmente as imposições da UNESCO e da avaliação de impactes. É hoje claro que as condições consideradas essenciais para a concretização da barragem NÃO vão ser cumpridas.

Parar a barragem é a única opção que neste momento faz sentido, por todos os motivos, sociais, culturais, ecológicos, económicos e até financeiros: é claramente a opção com custos mais reduzidos para o Estado e para os consumidores-contribuintes.”