Reflexão – Responsáveis da APA, Secretaria de Estado do Turismo, CCDRN e Câmara de Matosinhos vão pagar fatura do chumbo do hotel na praia da Memória?

«Quando, em outubro, o JN noticiou pela primeira vez a construção de um hotel na praia da Memória, em Matosinhos, a escassos 100 metros do mar, havia duas razões para ficarmos estarrecidos com o que as imagens documentavam: a primeira era o cenário.

Erguer uma estrutura com aquela volumetria, em zona dunar, conflituava, se não com tudo o mais, com as regras básicas do bom senso e da prudência; a segunda, e mais surpreendente, residia no facto de a empreitada, pese embora estes sinais, ter recebido todas as aprovações de que necessitava. A Agência Portuguesa do Ambiente não encontrou risco, apesar de ali perto terem sido demolidos dois edifícios que contrariavam o plano de ordenamento da orla costeira. A Secretaria de Estado do Turismo classificou a obra como de utilidade turística (ao abrigo da qual o construtor até poderia beneficiar de apoios fiscais). A Câmara de Matosinhos garantiu que o projeto não violava o Plano Diretor Municipal e não afetava solos da Reserva Ecológica Nacional (posição que agora reforça). E a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte anuiu com o argumento de que naquele pedaço de terreno havia uma exceção que permitia a "execução de equipamento turístico".

Cinco meses volvidos, o Ministério do Ambiente, que ordenara, em dezembro, uma inspeção (a qual não foi impeditiva que a obra avançasse), vem agora declarar nula a licença de construção, obrigando à paragem da obra e à reposição das "condições originais do terreno", o qual, afinal, está situado em Reserva Ecológica Nacional. Por não se tratar de uma decisão política comum, merece aplauso a coragem do ministro Matos Fernandes, bem como o papel ativo que a comunidade local desempenhou. Mas esta história não pode morrer na praia. Apurem-se responsabilidades e aja-se em conformidade com todos aqueles que foram permitindo o avanço do betão em direção ao mar (mais dia menos dia iria ser o oposto). E, sobretudo, expliquem-nos em detalhe como é que este processo foi sendo contaminado por uma espécie de cegueira coletiva. A fatura ambiental está à vista. Agora, resta cruzar os dedos para que o Estado que emendou a mão não vá ter de suportar uma (altamente provável) indemnização avultada ao promotor. A acontecer, seria como mergulhar vestido na água fria do mar de Matosinhos.»

Pedro Ivo Carvalho, in Não morrer na praia – JN 11mar2020.