LEITURAS MARGINAIS

O MODELO DO DUBAI: ESPETÁCULO, SERVIDÃO E A ECONOMIA POLÍTICA DA CIDADE DO GOLFO

Uma análise crítica multidisciplinar do desenvolvimento urbano, do império, do trabalho e da fragilidade geopolítica

Pepperberry, Substack. Trad. O’Lima.

Prefácio: A cidade que não deveria existir — mas que continua a expandir-se

(…) O modelo do Dubai não é uma história de desenvolvimento, em nenhum sentido reconhecível do termo. É um sistema de extração rentista revestido de ambição arquitetónica e promovido como um modelo para o futuro. A sua aparente prosperidade depende de uma classe marginalizada permanente de migrantes, a quem foram retirados os direitos laborais por uma deliberada estrutura institucional. A sua forma física é antiurbana no sentido mais profundo — construída para exibição e consumo, em vez de ser para habitação humana. A sua estrutura política é uma autocracia hereditária sustentada por um contrato social de conforto material trocado por silêncio político total. E a sua existência geopolítica é garantida pelo poder militar norte-americano e pela arquitetura financeira ocidental de formas que raramente são reconhecidas por aqueles que a apresentam como modelo. (…)

Parte I: Origens — Império, Petróleo e o nascimento da Cidade do Golfo

A Fundação do Império Britânico

Os Estados do Golfo — Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Catar, Barém, Kuwait e Omã — são, na sua forma política atual, em grande parte fruto da administração imperial britânica. (…)

O envolvimento britânico no Golfo teve início como um interesse estratégico na proteção das rotas marítimas para a Índia. Os Estados da Trégua — o conjunto de emirados que viria a constituir os Emirados Árabes Unidos — foram colocados sob a proteção britânica através de uma série de tratados iniciados em 1820, nos termos dos quais os governantes locais cederam o controlo das suas relações externas e atividades navais à Grã-Bretanha, em troca da proteção britânica da sua soberania interna e das dinastias governantes. Este acordo não constituía uma parceria. Era a arquitetura clássica de um império informal: os governantes locais mantinham os seus títulos e a sua autoridade interna, enquanto a Grã-Bretanha controlava o ambiente estratégico, traçava as fronteiras, regulava a economia externa e garantia a continuidade de dinastias específicas contra ameaças externas e desafios internos.

O próprio sistema de kafala — o regime de patrocínio laboral que hoje rege a vida de milhões de trabalhadores do Golfo — tem as suas raízes neste período. Os administradores coloniais britânicos desenvolveram as primeiras formas do sistema de patrocínio nas décadas de 1920 e 1930 para regular a circulação de trabalhadores na indústria da pesca de pérolas. O sistema que vincula a residência e o estatuto profissional de um trabalhador migrante a um empregador específico, criando um desequilíbrio de poder que torna a exploração estruturalmente inevitável, não foi inventado pelos Estados do Golfo após a independência. Foi herdado do Império Britânico, que o considerou uma ferramenta útil para o controlo da mão-de-obra nos territórios dependentes.

Quando os Estados da Trégua alcançaram a independência e formaram os Emirados Árabes Unidos em 1971, e quando o Catar e o Bahrein se tornaram independentes no mesmo ano, a presença britânica retirou-se, mas a arquitetura institucional permaneceu. As dinastias governantes — os Al Nahyan em Abu Dhabi, os Al Maktoum no Dubai e os Al Thani no Catar — mantiveram tanto o seu poder como os quadros jurídicos e administrativos que a Grã-Bretanha tinha construído à sua volta. As fronteiras traçadas pelos administradores britânicos, muitas vezes sem ter em conta as realidades tribais, sociais ou económicas da região, tornaram-se fronteiras internacionais. As relações políticas que a Grã-Bretanha tinha gerido passaram a constituir a política interna de Estados soberanos. Os sistemas de controlo laboral tornaram-se lei nacional.

O petróleo e o Estado rentista

A descoberta do petróleo transformou a economia política dos Estados do Golfo de formas que reforçaram as suas estruturas autoritárias existentes, ao mesmo tempo que proporcionou a base material para o espetacular desenvolvimento que se seguiu. O conceito de «Estado rentista» (…) descreve um Estado cuja receita principal não provém da tributação da atividade produtiva da sua população, mas de rendas externas: no caso do Golfo, pagamentos pelo acesso ao petróleo. (...)

Num Estado rentista, o governo não depende dos seus cidadãos para obter receitas. Por conseguinte, não precisa de desenvolver as instituições de responsabilização, representação e Estado de direito que surgiram historicamente na Europa e na América do Norte como o preço que os Estados pagavam pelas receitas que extraíam das populações produtivas. O contrato social do Estado rentista é invertido: o Estado distribui riqueza aos cidadãos em vez de a extrair deles e, em troca dessa distribuição, os cidadãos renunciam aos seus direitos políticos. Como observou Beblawi, no Estado rentista não há tributação e, por conseguinte, não há representação — o lema da democracia liberal funciona ao contrário.

Este contrato social invertido deu origem à estrutura política característica dos Estados do CCG: autocracias hereditárias que gozam de um apoio popular genuíno — ou, no mínimo, de uma aquietação popular genuína — porque os benefícios materiais que distribuem (habitação gratuita, serviços públicos subsidiados, emprego garantido no setor público para os cidadãos, cuidados de saúde e educação de nível mundial) são reais e substanciais. O cidadão de Dubai, Abu Dhabi ou Doha tem, em termos materiais, uma vida muito confortável. O preço a pagar é a ausência total de responsabilização democrática, liberdade de expressão política ou sociedade civil independente. É uma troca que a maioria dos cidadãos dos Emirados, do Catar e da Arábia Saudita tem, historicamente, estado disposta a fazer — especialmente quando sabem que a alternativa, para aqueles que manifestam oposição política, inclui prisão, tortura e exílio.

A Divergência de Dubai: Quando Um Emirado Ficou Sem Petróleo

A história do desenvolvimentode Dubai, no contexto do Golfo, é moldada por um facto económico crucial: Dubai possui relativamente poucas reservas de petróleo. Abu Dhabi detém a grande maioria das reservas petrolíferas dos Emirados Árabes Unidos. Dubai, a partir da década de 1970, compreendeu que a sua riqueza petrolífera se esgotaria em poucas décadas e tomou uma decisão estratégica deliberada de desenvolver motores económicos alternativos: comércio, logística, turismo, imobiliário e serviços financeiros. Esta decisão, tomada sob a liderança visionária, embora autocrática, do xeque Mohammed bin Rashid Al Maktoum, é a origem direta do modelo de Dubai tal como é entendido hoje.

A estratégia foi audaciosa tanto na sua conceção como na sua execução. No década de 1970, o Dubai construiu Jebel Ali, um dos maiores portos artificiais do mundo. Criou zonas de comércio livre — com destaque para a Zona Franca de Jebel Ali, fundada em 1985 — que ofereciam às empresas estrangeiras 100% de propriedade, isenção total de imposto sobre o rendimento das sociedades e repatriação total dos lucros, criando, na prática, ilhas de capitalismo global dentro de um Estado soberano. Investiu maciçamente em infraestruturas de aviação, transformando a companhia aérea Emirates de uma pequena transportadora regional em 1985 numa das companhias aéreas de longo curso mais importantes do mundo. Construiu a infraestrutura institucional de um centro financeiro global — o Centro Financeiro Internacional do Dubai, com o seu próprio sistema jurídico baseado no direito consuetudinário inglês — dentro de um país sem tradição de direito comercial ou de um poder judicial independente.

Cada uma destas medidas era racional por si só. Em conjunto, criaram um novo tipo de entidade urbana: não uma cidade que cresceu organicamente a partir de uma população produtiva envolvida em diversas atividades económicas, como tem sido o caso das cidades ao longo da história, mas sim uma plataforma — uma infraestrutura logística, financeira e hoteleira concebida para atrair e servir os fluxos de capital globais, com uma população residente importada para desempenhar as funções exigidas pelo capital.

Parte II: A arquitetura da desigualdade — O sistema da kafala e a classe servil

A sociedade de três camadas

O modelo do Dubai deu origem a uma das hierarquias sociais mais rigidamente estratificadas de qualquer cidade do mundo moderno. Essa hierarquia tem três níveis, definidos não pela classe no sentido convencional, mas pela cidadania e pela origem, e é imposta por lei, e não apenas pelas circunstâncias económicas.

No topo da pirâmide encontram-se os cidadãos dos Emirados, que constituem aproximadamente 11% da população total dos EAU. São, em muitos aspetos, uma aristocracia económica. Os cidadãos dos Emirados recebem concessões de terrenos gratuitos para a construção de habitações, serviços públicos fortemente subsidiados ou gratuitos, emprego garantido no setor público com salários muito acima dos valores de mercado para trabalho equivalente no setor privado, cuidados de saúde de classe mundial gratuitos e ensino universitário gratuito. Por lei, o governo federal e muitas grandes empresas são obrigados a empregar quotas mínimas de emiradenses — o programa de «emiratização» que reserva cargos para cidadãos, independentemente da concorrência do mercado. Os cidadãos são proprietários das terras sobre as quais a cidade está construída e beneficiam da sua valorização. São os patrocinadores legais — os kafeels — sem cuja participação formal nenhuma empresa pode operar e nenhum trabalhador migrante pode residir legalmente. Toda a economia, num sentido jurídico e estrutural muito real, passa por eles.

No meio encontra-se uma classe profissional de expatriados pequena, mas economicamente poderosa: executivos, financeiros e consultores ocidentais; profissionais do sul da Ásia e do mundo árabe; e trabalhadores qualificados de todo o mundo que chegam com vistos de duração limitada para trabalhar em empresas de serviços financeiros, escritórios de advocacia, empresas de tecnologia, companhias aéreas e empresas do setor hoteleiro que constituem a economia não petrolífera do Dubai. Esta classe vive bem — graças à ausência de imposto sobre o rendimento, à disponibilidade de mão de obra doméstica e ao estilo de vida subsidiado — mas existe numa condição de temporariedade estrutural. Não há caminho para a cidadania para a maioria dos expatriados, independentemente do tempo que vivam nos EAU ou do quanto as suas vidas estejam enraizadas no país. São, constitucional e legalmente, hóspedes — tolerados enquanto a sua contribuição económica o justificar e com a expectativa de partirem quando tal deixar de acontecer.

Na base encontra-se a grande maioria: os trabalhadores migrantes do Sul da Ásia, do Sudeste Asiático e da África Subsariana que realizam o trabalho físico do qual depende a existência da cidade. Constroem as suas torres, limpam os seus escritórios, trabalham nos seus hotéis e restaurantes, conduzem os seus táxis e cuidam das suas crianças. São a maioria invisível da cidade: presentes em todo o lado, ignorados em todo o lado. Os Emirados Árabes Unidos são o país com a maior proporção de migrantes internacionais do mundo, com 8,7 milhões de trabalhadores migrantes que representam 88% da população total. Os migrantes constituem mais de 90% da força de trabalho do setor privado. Sem eles, a cidade pára. No âmbito do quadro jurídico do sistema kafala, não têm qualquer via para a cidadania, não têm o direito de trazer as suas famílias sem aprovação específica, não têm o direito de se organizar coletivamente e não têm o direito de permanecer se o seu empregador já não os quiser.

O Sistema Kafala: Escravidão Estrutural por Desígnio

O sistema kafala não é uma regulamentação imperfeita que gera consequências indesejadas. É um sistema que funciona exatamente como foi concebido. O seu objetivo, tal como as próprias autoridades dos Emirados Árabes Unidos reconhecem, é duplo: fornecer a mão de obra necessária para o desenvolvimento económico, evitando simultaneamente a integração demográfica e política dessa força de trabalho na população permanente. O sistema Kafala é, no sentido mais preciso, um mecanismo de engenharia social — a criação de uma força de trabalho permanente, numericamente dominante e legalmente subordinada, que pode ser expandida quando o crescimento económico assim o exige e expulsa quando tal não é necessário.

O estatuto de residência e de emprego de um trabalhador migrante está legalmente vinculado a um empregador específico — o kafeel. O empregador detém o visto do trabalhador e, em muitos casos documentados, o seu passaporte. O trabalhador não pode mudar de empregador sem o consentimento deste. Em algumas jurisdições, o trabalhador não pode sair do país sem um visto de saída. Se o trabalhador deixar o empregador sem consentimento, estará a violar os termos do seu visto e sujeito a prisão, detenção e deportação. O trabalhador que é vítima de abusos, a quem não são pagos os salários, que está sujeito a condições de trabalho inseguras, tem de escolher entre tolerar estas condições e arriscar a deportação. Neste contexto jurídico, a relação entre empregador e trabalhador não é uma relação laboral em qualquer sentido reconhecido pelo direito laboral internacional. É uma relação de controlo que os críticos têm chamado, com toda a justiça, de escravatura moderna.

Os abusos documentados são numerosos e sistemáticos. Trabalhadores do Bangladesh, da Índia, do Nepal, do Paquistão e de países africanos chegam ao Golfo depois de terem pago taxas de recrutamento de vários milhares de dólares — dinheiro emprestado a taxas de juro elevadas — com base em promessas de salários e condições que, frequentemente, não se concretizam. Os passaportes são confiscados à chegada, em violação da lei, tornando impossível a partida sem a cooperação do empregador. Os salários são retidos durante meses. Os trabalhadores são alojados em campos de trabalho na periferia da cidade — longe da vista dos turistas e visitantes de negócios que habitam o seu centro reluzente — em condições de grave sobrelotação, saneamento inadequado e calor extremo. A investigação do The Guardian sobre as mortes de trabalhadores nos estaleiros de construção do Mundial do Qatar e as investigações subsequentes sobre a construção da Expo 2020 do Dubai documentaram que trabalhadores de vários países foram sujeitos a trabalho forçado, com passaportes confiscados e salários retidos.

O calor, por si só, constitui uma questão de direitos laborais de primeira importância. No Dubai, as temperaturas no verão ultrapassam regularmente os 45 graus Celsius. Para os trabalhadores da construção civil que realizam trabalhos pesados ao ar livre — ou seja, a maioria dos trabalhadores que construíram as torres e as infraestruturas que caracterizam a cidade —, estas são condições de trabalho potencialmente letais. Um estudo realizado pelo Instituto da Universidade de Nova Iorque em Abu Dhabi revelou que os trabalhadores da construção civil no Golfo enfrentam, durante o trabalho ao ar livre, um stress térmico que cumpre os critérios clínicos de perigosa exposição excessiva durante até seis meses por ano. Em setembro de 2023, foram fotografados trabalhadores a trabalhar ao ar livre sob um calor de 42 graus no local da COP28, no Dubai — durante uma conferência sobre o clima —, violando a proibição oficial de trabalho ao meio-dia. (...)

O Contrato Social de Exclusão

É importante compreender o sistema kafala não apenas como uma política laboral, mas como a pedra angular de um contrato social entre o Estado do Golfo e os seus cidadãos. O sistema existe, em parte, para conferir aos cidadãos dos Emirados poder sobre a economia migratória — e, consequentemente, vantagens económicas — em troca da sua aceitação de um sistema político no qual não têm direitos democráticos. Os cidadãos são patrocinadores, empregadores e senhorios da maioria migrante. As rendas económicas que obtêm desta posição estrutural são um benefício material que o Estado criou e mantém como ferramenta de gestão política.

Qualquer reforma genuína do sistema de kafala — que concedesse aos trabalhadores migrantes plenos direitos laborais, liberdade de circulação e vias para a residência de longa duração — reduziria as vantagens económicas de que os cidadãos dos Emirados beneficiam devido à sua posição de patrocinadores. Além disso, isso colocaria em risco o equilíbrio político do qual depende a estabilidade social. É por isso que, apesar de décadas de pressão internacional e de uma série de reformas anunciadas, o sistema de kafala permaneceu fundamentalmente intacto. As reformas dos EAU em 2020 e 2021 eliminaram algumas restrições — nomeadamente a exigência de autorização do empregador para mudar de emprego em determinadas circunstâncias — mas, como observadores independentes têm constatado consistentemente, a implementação e a aplicação continuam a ser profundamente inadequadas.

Parte III: A Forma Urbana — Arquitetura de Aparência, Não de Vida

A Anti-Cidade

A forma urbana do Dubai representa uma rejeição deliberada de praticamente todos os princípios que a história do planeamento urbano identificou como contribuintes para cidades habitáveis, equitativas e economicamente produtivas. Trata-se, na terminologia do quadro analítico mais amplo deste ensaio, de uma anti-cidade: um ambiente construído otimizado para o espetáculo, para a circulação de veículos particulares, para as experiências de consumo de turistas e residentes abastados e para a representação fotográfica da riqueza — em vez de para as necessidades sociais, económicas e ambientais de toda a gama de pessoas que a habitam.

A cidade está organizada em torno do automóvel particular a tal ponto que surpreenderá até mesmo o subúrbio americano mais dependente do carro. As suas principais artérias — a Sheikh Zayed Road e a Al Khail Road — são autoestradas de dez e doze faixas, nas quais atravessar a pé é praticamente impossível ao longo de quilómetros. O seu padrão de ocupação do solo mistura torres residenciais, empreendimentos comerciais e instalações de lazer de tal forma que é necessário deslocar-se de carro entre quase todos os destinos. As suas densidades são paradoxais: extremamente elevadas na vertical — o Burj Khalifa é a estrutura mais alta do mundo —, enquanto se estendem de forma extremamente dispersa na horizontal, com a área metropolitana construída a estender-se por mais de 35 quilómetros de costa, sem um núcleo urbano coerente.

O Dubai possui uma rede de metro que é verdadeiramente funcional e bem concebida para os percursos que cobre. No entanto, esses percursos abrangem apenas uma pequena parte dos locais para onde as pessoas realmente precisam de se deslocar, e o sistema foi concebido principalmente para servir os turistas e a classe profissional, em vez dos trabalhadores com baixos salários que constituem a maioria da população da cidade. Os trabalhadores da construção civil deslocam-se de e para os seus acampamentos de trabalho em autocarros da empresa, em horários ditados pelos seus empregadores, e não de acordo com as suas próprias preferências. Os trabalhadores domésticos deslocam-se entre as famílias que servem à discrição dos seus patrocinadores. As estações reluzentes do metro servem a cidade que é mostrada aos investidores e visitantes; a cidade que realmente funciona está organizada em torno de um sistema de circulação controlada que reflete a hierarquia laboral, em vez das necessidades de cidadãos livres.

O luxo como política urbana

O modelo de desenvolvimento do Dubai encara o luxo não como um resultado do mercado, mas como um instrumento de política. A atração de indivíduos com elevado património líquido, do turismo de luxo e do investimento imobiliário de luxo não é um efeito secundário da estratégia de desenvolvimento do Dubai — é o seu cerne. O modelo assenta na premissa de que, ao criar um ambiente suficientemente apelativo para pessoas abastadas e o seu capital, uma cidade pode gerar atividade económica e receitas fiscais que sustentam todos os demais. Trata-se da economia do gotejamento aplicada à escala urbana, e as suas limitações são tão evidentes neste contexto como em qualquer outro.

A cidade dos superlativos — o edifício mais alto do mundo, o maior centro comercial do mundo, a maior pista de esqui coberta do mundo, o aeroporto mais movimentado do mundo — é uma cidade que optou por competir no excesso, em vez de na qualidade da vida urbana comum. Os bairros e os serviços disponíveis para a maioria dos residentes do Dubai — os trabalhadores que ganham entre 300 e 1500 dólares por mês, os funcionários, motoristas e pessoal de limpeza que fazem a cidade funcionar — não são apresentados nos materiais de marketing do destino. Eles existem numa Dubai paralela: Deira, Al Quoz e a International City, onde blocos de apartamentos abrigam famílias numerosas em condições de exiguidade, onde a comida é comprada em mercearias paquistanesas e filipinas, onde a fachada cintilante da cidade luxuosa é quase invisível.

O setor imobiliário tornou-se (…) mais um veículo de investimento do que uma infraestrutura social. As transações de venda de imóveis residenciais no Dubai aumentaram 13,7% em termos homólogos nos primeiros cinco meses de 2025, impulsionadas por investidores estrangeiros — russos, chineses, indianos e, cada vez mais, europeus abastados que fogem da tributação nos seus países de origem — que adquirem unidades como ativos de investimento e instrumentos de planeamento fiscal, em vez de como habitações. Os preços dos arrendamentos no Dubai cresceram 13,8% em termos homólogos em 2024, com as rendas das moradias a subirem 18,2%. Estes aumentos recaem sobre os trabalhadores e os residentes da classe média que realmente vivem na cidade e que não têm outra escolha senão pagar.

NEOM e o argumento ad absurdum

O projeto NEOM da Arábia Saudita — e o seu componente principal, «The Line», uma cidade linear planeada com 170 quilómetros de comprimento, 500 metros de altura e apenas 200 metros de largura, concebida para acolher nove milhões de pessoas — representa o ponto final lógico das patologias do modelo de desenvolvimento do Golfo. É urbanismo como puro espetáculo: uma cidade concebida, em primeiro lugar, como um conceito visual, como uma imagem promocional e como uma afirmação de ambição soberana, e apenas em segundo lugar como um lugar onde os seres humanos possam realmente viver.

Os projetistas do The Line afirmam que será uma zona sem carros, totalmente alimentada por energia renovável e equipada com tudo o que os residentes precisam num raio de 5 minutos a pé. Estas afirmações, tomadas à letra, descreveriam uma experiência verdadeiramente interessante em urbanismo sustentável. Mas NEOM não está a ser construída como uma experiência de planeamento. Está a ser construída como uma declaração geopolítica, como um mecanismo para atrair investimento estrangeiro para a Arábia Saudita, como um veículo para as ambições pessoais do príncipe herdeiro Mohammed bin Salman e como uma justificação para a remoção forçada da tribo Huwaitat das suas terras ancestrais — um despejo levado a cabo com ameaças e, em pelo menos um caso documentado, com força letal contra um membro da comunidade que resistiu.

A construção de NEOM ilustra uma característica recorrente do urbanismo do Golfo: a preferência por um desenvolvimento planeado de cima para baixo, intensivo em tecnologia, em detrimento dos processos orgânicos, incrementais e socialmente enraizados através dos quais as cidades se tornam, de facto, habitáveis. As cidades não funcionam por serem bem concebidas no plano abstrato. Funcionam porque são habitadas, adaptadas, contestadas e remodeladas ao longo do tempo pelas diversas pessoas que nelas vivem e trabalham. Uma cidade concebida inteiramente num estúdio de design, imposta a uma paisagem da qual os seus antigos habitantes foram expulsos e inicialmente povoada por trabalhadores importados sob vigilância, não é uma cidade em nenhum sentido significativo. É um protótipo — e a história oferece poucos motivos de otimismo quanto à habitabilidade de protótipos à escala humana.

Parte IV: A Armadilha do Rentista — A Diversificação Económica e os Seus Limites

A Ilusão da Diversificação

Os programas de diversificação económica dos Estados do CCG — a Visão 2030 na Arábia Saudita, o plano do centenário dos Emirados Árabes Unidos e a Visão Nacional 2030 do Catar — partem do pressuposto de que as receitas do petróleo são finitas e estão em declínio, e que o modelo de desenvolvimento assente nas receitas dos hidrocarbonetos deve ser transformado antes que essas receitas se esgotem. Este reconhecimento é genuíno e os programas de diversificação produziram resultados concretos: os setores não petrolíferos dos Emirados Árabes Unidos representam agora cerca de 75% do PIB, e o Dubai desenvolveu de forma comprovada atividades económicas nas áreas da logística, do turismo, das finanças e do comércio que continuariam a funcionar se o petróleo se esgotasse amanhã.

Mas o discurso da diversificação encobre uma dependência estrutural mais profunda que não pode ser resolvida apenas através do reequilíbrio setorial. O modelo de desenvolvimento do Golfo depende de cinco pilares sistémicos que não estão a ser transformados: o sistema laboral kafala, que fornece mão de obra barata e controlada; o contrato social de distribuição de bens que compra a aquiescência política; o sistema de reciclagem do petrodólar que sustenta a riqueza financeira do Golfo; a presença militar norte-americana que garante a segurança externa; e o modelo de governação autocrática que torna possíveis decisões de desenvolvimento rápidas e impostas de cima para baixo. Retire-se qualquer um destes pilares e a viabilidade do modelo fica em causa. Retire-se os cinco e o modelo entra em colapso.

A diversificação para o turismo e o imobiliário — os dois setores que mais visivelmente impulsionaram o crescimento não petrolífero — é, em particular, menos uma transformação genuína do que uma reformulação da dinâmica rentista. Em vez de extrair rendimentos do petróleo no solo, o Dubai extrai rendimentos dos turistas que o visitam, dos investidores imobiliários que compram, das empresas que utilizam a sua infraestrutura logística e dos fluxos globais de capital, bens e pessoas que por ele passam. O mecanismo de extração mudou; a dinâmica de extração não. A cidade continua, na sua essência, a ser uma plataforma para cobrar portagens sobre a atividade económica global, em vez de uma produtora de bens de que o mundo necessita.

O Problema da Opacidade Financeira

Uma das dimensões menos analisadas, mas de importância crucial, do modelo de desenvolvimento do Dubai é o seu papel na opacidade financeira global. O extenso sistema de zonas francas do Dubai, o seu ambiente regulatório historicamente pouco restritivo, a ausência de imposto sobre o rendimento e a sua posição como um importante centro de comércio de ouro tornaram-no um destino atraente não só para negócios legítimos, mas também para capitais que preferem não ser visíveis às autoridades reguladoras do seu país de origem. (...)

O êxodo dos oligarcas russos para o Dubai, na sequência da invasão da Ucrânia em 2022 e das sanções ocidentais que se seguiram, constituiu uma ilustração marcante e um teste à reputação. As estimativas sugerem que várias centenas de milhares de russos se mudaram para os Emirados Árabes Unidos em 2022 e 2023, levando consigo capital que, em muitos casos, tinha sido acumulado através da apropriação de recursos estatais russos. O Dubai tornou-se um porto seguro para a riqueza que o sistema de sanções ocidentais foi especificamente concebido para congelar. Este não é um fenómeno marginal à margem do modelo de Dubai. É uma expressão da sua lógica central: os Emirados Árabes Unidos como uma jurisdição de conveniência, um local onde o capital pode proteger-se das consequências políticas e regulatórias que, de outra forma, lhe poderiam ser atribuídas.

A precariedade por detrás do brilho

O modelo de desenvolvimento do Dubai revelou uma forma específica e de graves consequências de fragilidade económica: a sua dependência do fluxo contínuo de capital estrangeiro, trabalhadores estrangeiros, turistas estrangeiros e garantias de segurança externas significa que qualquer perturbação significativa em qualquer um destes fluxos desencadeia uma crise económica aguda. Esta vulnerabilidade ficou particularmente evidente em 2008-2009 e, novamente, em 2020.

A crise financeira mundial de 2008 atingiu o Dubai com uma gravidade que os seus promotores não tinham previsto. Os preços imobiliários caíram mais de 50 por cento. A construção parou em toda a cidade, deixando a linha do horizonte repleta de torres inacabadas e gruas que permaneceram imóveis durante anos. Centenas de milhares de trabalhadores abandonaram a cidade. O governo do Dubai esteve perto de entrar em incumprimento da sua dívida soberana — o FMI observou em 2019 que a dívida do Dubai tinha excedido 100% do seu PIB — e foi resgatado com 20 mil milhões de dólares de Abu Dhabi, um resgate que ilustrou tanto a estrutura fiscal da federação dos Emirados Árabes Unidos como os limites da independência do modelo do Dubai.

Com a pandemia da COVID-19, as viagens internacionais pararam, a economia do Dubai — assente na premissa de fluxos constantes de turistas, viajantes em negócios e passageiros em trânsito — congelou. Os trabalhadores migrantes, privados dos seus salários e sem meios para pagar voos de regresso a casa, ficaram sem alojamento quando os seus empregadores os abandonaram. Relatos de trabalhadores a dormir nas ruas de uma cidade que acabara de acolher uma feira imobiliária de luxo não eram exceção. Eram uma consequência direta e lógica de um modelo em que os trabalhadores não têm direitos independentes da existência contínua do seu empregador e da disposição deste para honrar as suas obrigações.

Parte V: Ficção geopolítica — Império, segurança e o Estado inventado

Estados criados pelo império

Os Estados do CCG são, na sua forma atual, criações recentes — e criações recentes de um tipo muito particular. A Arábia Saudita foi unificada sob o comando de Abd al-Aziz ibn Saud, com o apoio e a aquiescência britânicos, no início do século XX. Os Estados da Trégua — hoje os Emirados Árabes Unidos — foram protetorados britânicos até 1971. O Catar e o Bahrein tornaram-se independentes em 1971, após a Grã-Bretanha ter anunciado a sua retirada da região a leste do Canal do Suez. O Kuwait conquistou a independência em 1961, após setenta anos de proteção britânica, e foi imediatamente ameaçado de anexação pelo Iraque — uma ameaça que a Grã-Bretanha repeliu militarmente.

As fronteiras destes Estados foram traçadas, em muitos casos, sem grande consideração pelos territórios históricos, pelas áreas de influência tribal ou pelos movimentos populacionais. Foram traçadas para servir os interesses imperiais: para proteger as rotas comerciais britânicas, para dividir a influência de potenciais concorrentes e para definir os limites das obrigações decorrentes dos tratados. A famosa «linha de Gertrude Bell», que atravessava o deserto da Mesopotâmia, tinha os seus equivalentes no Golfo: fronteiras que criaram Estados sem nações, soberania sem legitimidade em qualquer sentido histórico profundo e famílias governantes com reivindicações de autoridade que derivavam tanto do reconhecimento britânico como do consenso local.

Isto é relevante para a análise contemporânea, pois significa que a legitimidade política dos Estados do Golfo assenta em alicerces mais frágeis do que a sua riqueza e estabilidade possam sugerir. A reivindicação da Arábia Saudita sobre a Península Arábica é contestada pela memória de outras formas de organização política — províncias otomanas, sultanatos independentes, confederações tribais — que ela substituiu. A estrutura federal dos Emirados Árabes Unidos encobre diferenças substanciais de interesses entre Abu Dhabi (rica em petróleo, politicamente dominante) e Dubai (comercialmente ambiciosa, relativamente pobre em petróleo) e entre os emirados maiores e os mais pequenos. A política externa independente do Catar — o facto de acolher a Al Jazeera, a sua relação com a Irmandade Muçulmana, o acordo sobre a fronteira marítima entre o Catar e o Irão — cria tensões com os seus vizinhos que os bloqueios periódicos (como em 2017-2021) tornam visíveis.

O «guarda-chuva» de segurança americano

O facto mais importante relativamente à segurança dos Estados do CCG é aquele que quase nunca é mencionado abertamente na literatura promocional sobre o modelo de Dubai: nenhum deles poderia manter a sua atual forma política sem a proteção militar norte-americana. A Quinta Frota dos EUA tem a sua sede no Bahrein. A Base Aérea de Al Udeid, no Catar — uma das maiores instalações militares americanas fora dos EUA, acolhe o Comando Central das Forças Aéreas dos EUA. Os Emirados Árabes Unidos acolhem instalações militares e de inteligência americanas. A Arábia Saudita tem sido destinatária de vendas de armas e apoio militar americanos há décadas, e a parceria entre os EUA e a Arábia Saudita — formalizada na reunião de 1945 entre Franklin Roosevelt e o rei Abd al-Aziz ibn Saud a bordo do USS Quincy — constitui o acordo de segurança fundamental da ordem do Golfo.

Este acordo não é uma parceria entre iguais. Trata-se de um acordo de proteção em que os Estados do Golfo concedem acesso ao seu território, às suas infraestruturas petrolíferas e aos investimentos dos seus fundos soberanos em ativos financeiros americanos; e os EUA oferecem garantias de segurança contra ameaças militares externas e, na prática, contra mudanças políticas internas que possam ameaçar as dinastias no poder. O acordo tem servido os interesses de ambas as partes — o domínio estratégico americano na região, a segurança dos governantes do Golfo — mas também isolou os Estados do Golfo das pressões democráticas e dos mecanismos de responsabilização que a dependência de segurança tem historicamente imposto a Estados mais fracos noutras regiões.

Os Estados do CCG não são, em nenhum sentido significativo, nações soberanas normais capazes de garantir a sua própria segurança. São, como sempre foram, protetorados — Estados clientes numa ordem regional mantida pelo poder militar norte-americano.

A atual guerra com o Irão colocou esta dependência em evidência. Independentemente da opinião de cada um sobre o que está certo ou errado neste conflito, a realidade militar é inequívoca: os Estados do CCG não são, em sentido significativo, capazes de se defenderem contra uma campanha militar iraniana de grande envergadura sem a intervenção americana. Os seus sofisticados sistemas de armamento — os F-35 e F-16 americanos, as baterias de mísseis Patriot, os drones Predator — são mantidos por contratantes americanos, operados com formação e apoio americanos e são eficazes apenas no âmbito de um conceito operacional concebido pelos americanos. A própria infraestrutura da prosperidade do Dubai — o porto, o aeroporto, o centro financeiro, os hotéis — é, em termos militares, um ambiente repleto de alvos para um adversário disposto a atacá-la.

O Problema Geográfico

O Golfo é uma das regiões mais disputadas do mundo do ponto de vista geopolítico, e as cidades-estado que o compõem encontram-se extraordinariamente expostas devido à sua localização geográfica. O Estreito de Ormuz — a passagem estreita por onde transita aproximadamente 20 por cento do abastecimento mundial de petróleo — é dominado pelo território iraniano na sua margem norte. O Irão e os Emirados Árabes Unidos mantêm uma disputa territorial de longa data sobre as ilhas de Abu Musa e as ilhas Tunb Maior e Menor. O Irão e o Bahrein têm disputas históricas que nunca foram totalmente resolvidas. O Catar partilha o maior campo de gás natural do mundo — o reservatório North Dome/South Pars — com o Irão, um facto geológico que cria uma interdependência económica duradoura, mesmo que as relações políticas permaneçam tensas.

A prosperidade do modelo de Dubai depende do fluxo contínuo e livre de bens, pessoas e capitais através do Golfo. Este fluxo é vulnerável aos conflitos regionais de formas que são estruturais e não meramente contingentes. Quando o Estreito de Ormuz é fechado — como já ameaçou acontecer em várias crises —, o papel de Dubai como centro logístico torna-se insustentável. Quando as companhias aéreas são impedidas de voar devido a conflitos, a economia turística de Dubai entra em colapso. Quando os prémios de risco geopolítico aumentam, os investidores estrangeiros retiram-se e os valores imobiliários caem. A cidade construída com base na conectividade fica totalmente exposta quando essa conectividade é interrompida.

As inundações de 2024 que alagaram o Dubai — a precipitação mais intensa dos últimos 75 anos, que sobrecarregou sistemas de drenagem não concebidos para tais eventos, inundando autoestradas, suspendendo voos e expondo as vulnerabilidades da infraestrutura por baixo da superfície reluzente — constituíram um prenúncio climático de um tipo diferente de vulnerabilidade. Uma cidade construída ao nível do mar num deserto, inteiramente dependente da dessalinização para obter água potável, numa região que enfrenta um dos maiores aumentos de temperatura previstos no mundo, numa vizinhança geopolítica volátil, com base na premissa económica de um crescimento indefinido das viagens globais e do investimento imobiliário, é uma cidade com uma acumulação extraordinária de riscos sistémicos.

Parte VI: O modelo de Dubai exportado — Prejuízo sem desenvolvimento

O que o modelo realmente é

(…) O modelo de Dubai, na sua essência funcional, é o seguinte: uma pequena população de cidadãos que detém a titularidade legal do território e dos seus recursos; uma grande força de trabalho migrante cujo trabalho é controlado através de um sistema de patrocínio que impede a sua integração política; uma estrutura de governação de autocracia hereditária que permite uma tomada de decisões rápida e de cima para baixo, sem restrições democráticas; um regime fiscal de imposto sobre o rendimento nulo e imposto sobre as sociedades mínimo, financiado por rendimentos de recursos e fluxos financeiros; uma infraestrutura física construída para atrair capital estrangeiro e visitantes abastados; e uma garantia de segurança externa por parte de uma grande potência que torna todo o arranjo defensável.

Este modelo de desenvolvimento não promove a mobilidade social dos trabalhadores que nele vivem — a esmagadora maioria desses trabalhadores parte com pouco mais do que tinha quando chegou, depois de terem enviado as suas remessas para casa e cumprido os seus contratos sem acumular bens, direitos políticos ou vias de integração. Não gera o tipo de economia urbana orgânica, diversificada e inovadora que cria prosperidade generalizada. Não gera instituições de governação legítimas capazes de se adaptar às necessidades de uma cidadania politicamente ativa. E não constrói o capital social — a confiança, a participação cívica, as instituições partilhadas — que torna as cidades resilientes face a choques económicos e políticos.

A interpretação errada de Singapura

Dubai é frequentemente comparada a Singapura, e os seus defensores invocam essa comparação como um modelo a seguir: uma cidade-estado autoritária que recorreu a uma governação de cima para baixo, ao investimento estratégico e à abertura ao capital global para construir uma cidade genuinamente próspera e funcional. A comparação é instrutiva, mas não da forma que os seus defensores pretendem, porque as diferenças entre os dois modelos são mais reveladoras do que as semelhanças.

O modelo de desenvolvimento de Singapura, independentemente das suas dimensões autoritárias, tinha como objetivo declarado — e em grande parte alcançado — uma verdadeira equidade social. O Conselho de Desenvolvimento Habitacional, criado em 1960, proporcionou habitação a cerca de 80% da população residente de Singapura em habitações sociais construídas pelo Estado e subsidiadas, que são mantidas de forma consistente de acordo com elevados padrões de qualidade. O sistema educativo de Singapura, embora intensamente competitivo e por vezes criticado pelas pressões que exerce, produz resultados genuinamente excelentes em todo o espectro de rendimentos e tem sido um importante motor da mobilidade social. A diversificação económica de Singapura — para a indústria transformadora avançada, os produtos farmacêuticos, os serviços financeiros e a tecnologia — criou uma economia produtiva que gera valor genuíno, em vez de se limitar a facilitar a passagem dos fluxos de capital.

Mais importante ainda, a força de trabalho de Singapura — incluindo a sua considerável população de trabalhadores migrantes — está inserida num quadro jurídico que, embora autoritário nas suas dimensões políticas, protege significativamente mais os direitos laborais do que o sistema kafala. Os trabalhadores estrangeiros em Singapura dispõem de vias legais contra a retenção de salários e as violações contratuais que, embora imperfeitas, são reais. Os trabalhadores domésticos estrangeiros, que constituem uma grande parte da população migrante de baixos salários de Singapura, vivem em condições que são precárias segundo os padrões nórdicos, mas drasticamente melhores do que as dos trabalhadores domésticos nos Emirados Árabes Unidos ou no Catar.

Dubai, em contrapartida, não possui um equivalente à HDB. O seu equivalente à equidade social é a distribuição de benefícios materiais aos cidadãos — uma aristocracia económica — financiada pelo trabalho de uma classe marginalizada permanente e sem direitos. A sua diversificação económica, como argumentado acima, tem-se orientado principalmente para a extração de rendimentos, em vez da produção. A comparação com Singapura lisonjeia Dubai ao associá-la a um modelo que alcançou o que Dubai não conseguiu: a transformação de um pequeno Estado autoritário numa sociedade genuinamente produtiva e relativamente equitativa.

O problema da exportação: a reprodução dos danos

O modelo do Dubai tem sido explicitamente ou implicitamente apresentado como um modelo a seguir por governos em África, no Sul da Ásia, no Sudeste Asiático e noutras regiões, que procuram um rápido desenvolvimento urbano sem as restrições da governação democrática, dos direitos laborais ou da equidade social. A proposta de construir novas cidades autónomas, zonas económicas especiais e cidades logísticas do tipo «hub-and-spoke» (centro e raios), seguindo os princípios do Golfo, tem suscitado o interesse de governos na Etiópia, Ruanda, Nigéria, Egito, Paquistão e noutros locais. O apelo é compreensível: a rapidez do desenvolvimento, a ambição arquitetónica, a aparente prosperidade. Os danos, quando o modelo é exportado, são previsíveis.

O modelo do Dubai, exportado para contextos desprovidos da riqueza petrolífera, dos fundos soberanos e da garantia de segurança americana de que o Dubai dispõe, não é um modelo de desenvolvimento. Trata-se de um projeto imobiliário especulativo revestido da linguagem do planeamento urbano. Sem as rendas dos recursos que viabilizam o contrato social do Golfo — a distribuição de benefícios materiais aos cidadãos em troca de aquiescência política —, não existe qualquer mecanismo para uma prosperidade generalizada. Sem a posição geopolítica que faz de Dubai um centro logístico genuinamente importante, não há substituto para a atividade económica que essa posição gera. Sem a governação autocrática que permite a expropriação de terras e a repressão da oposição, as novas cidades planeadas não podem ser construídas dentro do prazo.

O que a exportação do modelo do Dubai acarreta, na maioria dos contextos, é o seguinte: a deslocalização de comunidades existentes de terrenos destinados ao desenvolvimento; a criação de enclaves de luxo ao serviço de investidores estrangeiros e de uma elite nacional; a importação de mão de obra com baixos salários em condições de exploração; a acumulação de dívida para infraestruturas que não geram retornos económicos suficientes; e a perpetuação do modelo de governação — autocrático, sem prestação de contas, protetor dos interesses da elite — que produziu a disfunção que o desenvolvimento deveria resolver.

As novas cidades que estão a surgir nos arredores do Cairo, nas zonas têxteis do Bangladesh, no projeto de desenvolvimento urbano Ravi, no Paquistão, e nos parques industriais da Etiópia — todas elas inspiram-se, em diferentes graus, no modelo de desenvolvimento do Golfo. Todas revelam, em diferentes graus, as mesmas tendências: luxo no topo, expropriação na base, uma população ativa sem direitos proporcionais à sua contribuição, uma governação orientada para a atração de investidores em vez do bem-estar dos residentes. Não se trata de acidentes. São as consequências estruturais de um modelo que nunca foi concebido para um desenvolvimento humano abrangente.

Parte VII: O que o modelo do Golfo acerta — e por que não é suficiente

As conquistas reais

(…) O nível de vida material dos cidadãos dos Emirados Árabes Unidos é, segundo a maioria dos índices mensuráveis, excelente. A esperança de vida é elevada. A mortalidade infantil é baixa. O nível de escolaridade aumentou drasticamente no espaço de uma geração. As infraestruturas — aeroportos, estradas, portos, serviços públicos — são de classe mundial. As taxas de criminalidade são baixas. As infraestruturas logísticas e comerciais que o Dubai construiu são, segundo critérios objetivos, genuinamente importantes para o funcionamento do comércio global.

Para os trabalhadores migrantes, o quadro é mais complexo do que a literatura sobre direitos humanos por vezes sugere. Muitos trabalhadores — em particular os do sul da Ásia, que constituem a maior parte da população migrante do Golfo — auferem no Golfo salários substancialmente mais elevados do que aqueles que poderiam ganhar nos seus países de origem, e as remessas enviadas por esses trabalhadores são uma fonte significativa de rendimento para as famílias na Índia, no Nepal, no Bangladesh, no Paquistão, nas Filipinas e em toda a África. Glen Weyl, da RadicalXChange, argumentou, com algumas evidências de apoio, que a migração para o Golfo contribuiu mais para reduzir a desigualdade global do que todas as transferências de assistência social dos países da OCDE combinadas. Os próprios trabalhadores — cuja esmagadora maioria escolheu vir para o Golfo e opta por renovar os seus contratos — não são, na sua própria avaliação, simplesmente vítimas. São agentes económicos que fazem escolhas racionais em circunstâncias difíceis.

Estas conquistas são reais. Devem ser reconhecidas. E não alteram a crítica estrutural fundamental. O facto de milhões de pessoas optarem racionalmente pelo Golfo, sob as restrições coercivas a que estão sujeitas, não significa que essas restrições sejam aceitáveis. O facto de as condições materiais dos trabalhadores serem melhores do que as que enfrentavam nos seus países de origem constitui uma condenação contundente das condições que enfrentam nos seus países, e não uma justificação das condições que enfrentam no Golfo. E o facto de o Golfo ter construído infraestruturas e instituições funcionais em alguns domínios não significa que o modelo de governação, a estrutura social ou o sistema laboral devam ser replicados noutros locais.

Sustentabilidade e a sombra do petróleo

A questão fundamental sobre a viabilidade a longo prazo do modelo de desenvolvimento do Golfo é se este conseguirá completar a sua transição de um rentismo financiado pelo petróleo para uma economia de conhecimento e serviços autossustentável antes que o contrato social que depende das receitas petrolíferas se desmorone. Esta não é uma preocupação trivial. A Visão 2030 da Arábia Saudita reconhece explicitamente a necessidade de uma transformação económica antes que as receitas petrolíferas diminuam. A estratégia de diversificação dos Emirados Árabes Unidos produziu resultados concretos. Mas o ritmo de transformação necessário é assustador e os obstáculos estruturais são graves.

O contrato social de distribuição de recursos — habitação social, emprego público garantido, serviços gratuitos — é dispendioso. Consome uma grande parte das receitas do Estado e tem vindo a expandir-se ao longo de décadas, à medida que as expectativas dos cidadãos aumentavam. A sua redução põe em risco a estabilidade política que os Estados do Golfo têm mantido precisamente por nunca terem sido obrigados a reduzi-lo. Os programas de emiratização que incentivam os cidadãos nacionais a ingressar no emprego no setor privado enfrentam resistência tanto por parte dos cidadãos nacionais (que preferem as condições do emprego público) como dos empregadores do setor privado (que muitas vezes preferem a competência e a estrutura de custos dos trabalhadores migrantes). A economia do conhecimento que se supõe substituir a economia de rendas requer reformas educativas e institucionais que, na melhor das hipóteses, estão a décadas de distância de dar frutos plenos.

Entretanto, os Estados do Golfo continuam vulneráveis aos ciclos dos preços do petróleo, de formas que as suas estatísticas de diversificação não revelam. Quando os preços do petróleo caíram drasticamente entre 2014 e 2016, os governos do CCG implementaram medidas de austeridade, reduziram os subsídios e deportaram um grande número de trabalhadores migrantes. Verificou-se que a economia não petrolífera continuava a depender substancialmente da despesa pública financiada pelas receitas do petróleo. A diversificação é real, mas ainda não é suficientemente profunda para isolar o modelo da volatilidade da sua mercadoria de base.

Parte VIII: O Veredicto — O que o Modelo do Dubai Não Pode Ser

A Repetição da Patologia Urbana

(…) O mercado imobiliário no Dubai está mais financeirizado do que em qualquer cidade ocidental. Trata-se explicitamente de um ativo de investimento — o governo de Dubai promove o mercado imobiliário residencial junto de investidores estrangeiros como principal ferramenta de desenvolvimento económico — e os interesses dos trabalhadores residentes não têm, essencialmente, qualquer peso na determinação do seu preço ou disponibilidade. O equivalente ao zoneamento excludente não existe ao nível do bairro, mas sim ao nível da civilização: a arquitetura jurídica e social do sistema kafala exclui a maioria da população da cidade de qualquer participação significativa na sua governação, na sua riqueza fundiária ou na sua vida cívica. A governação não é meramente capturada pelos titulares — é uma autocracia hereditária na qual não há adversários, legalmente. As infraestruturas são excelentes para os ricos e os turistas; para o trabalhador da construção civil no campo de trabalho na periferia da cidade, são aquilo que o empregador fornece.

A distopia dos inquilinos assume uma forma característica do Golfo. O trabalhador com baixos salários no Dubai não paga renda a um senhorio no sentido convencional. Vive em alojamentos fornecidos pelo seu empregador — ou seja, controlados pela pessoa que também controla o seu visto, a sua capacidade de mudar de emprego e o seu direito de permanecer no país. A dependência total que isto cria é qualitativamente pior do que a pior distopia do arrendamento em qualquer cidade ocidental. Um inquilino de Toronto que enfrenta um aumento de renda inaceitável pode, em teoria, organizar-se politicamente, votar em novos representantes, recorrer a um tribunal ou mudar-se para outra jurisdição. Um trabalhador num campo de trabalho em Dubai não tem nenhuma destas opções.

A Irrelevância das Pessoas

A crítica mais pertinente ao modelo do Dubai é aquela identificada no tema que deu origem a este ensaio: não se trata das pessoas. O seu planeamento urbano não visa otimizar o bem-estar das pessoas que habitam a cidade. O seu modelo económico não visa criar condições para uma prosperidade generalizada. A sua estrutura política não visa permitir que os cidadãos moldem a cidade que molda as suas vidas. Trata-se da precipitação do luxo e da estabilidade — da criação de um ambiente físico que atrai e retém capital, que projeta uma imagem de sucesso, que proporciona um espaço de lazer confortável para os ricos globais e que mantém a ordem social necessária para que tudo isto funcione.

Esta crítica não é meramente ideológica. Tem consequências práticas. As cidades que se orientam para a ostentação da riqueza, em vez de para o bem-estar dos seus habitantes, não geram o capital social — a confiança, a reciprocidade, o envolvimento cívico — que torna as cidades verdadeiramente resilientes. Não produzem a inovação que resulta do encontro de pessoas diversas e empoderadas que perseguem as suas próprias visões. Não produzem a responsabilização política que permite à governação corrigir os seus erros antes que se tornem catastróficos. São, segundo Jane Jacobs, cidades instáveis no sentido mais profundo: não porque pareçam desordenadas, mas porque carecem dos sistemas diversos, sobrepostos e redundantes que tornam possível a verdadeira resiliência urbana.

A Questão da Legitimidade

Há, por fim, uma questão em torno da qual toda esta análise gira sem a abordar de frente, e que deve ser mencionada: a questão da legitimidade política. O modelo de desenvolvimento dos Estados do Golfo assenta em estruturas de governação que não têm mandato democrático. Os governantes do Dubai, Abu Dhabi, Catar e Arábia Saudita não foram eleitos. Não procuraram o consentimento dos governados. Exercem poder sobre milhões de pessoas — incluindo os 88 por cento da população dos Emirados Árabes Unidos que são migrantes e a quem nunca foi perguntado, por qualquer mecanismo político, se consentem com o sistema que rege as suas vidas.

A reação dos governos do Golfo e dos seus defensores a esta observação é, normalmente, dupla: que a democracia ocidental não é o único modelo de governação legítima; e que os resultados concretos que a sua governação produz — a prosperidade, a segurança, a qualidade das infraestruturas — constituem uma forma diferente de legitimidade. Ambas as respostas merecem ser analisadas. A primeira é válida até certo ponto: há muitas formas de governação legítima, e a democracia liberal ocidental não é a única. A segunda é mais problemática. O desempenho material é uma condição necessária, mas não suficiente, para uma governação legítima. Um sistema que gera prosperidade para alguns, mantendo 88% da sua população numa condição de subordinação estrutural sem direitos políticos, não resolveu o problema da legitimidade. Adquiriu uma paz temporária.

A durabilidade dessa paz depende inteiramente da manutenção das condições que tornam possível a distribuição de bens: receitas do petróleo, rendimentos estratégicos, proteção americana e a disposição dos trabalhadores mais pobres do mundo em aceitar os termos do sistema kafala em troca dos salários que este oferece. Quando qualquer uma destas condições se alterar — quando o petróleo se esgotar, quando os interesses estratégicos americanos mudarem, quando os trabalhadores encontrarem melhores opções noutro local, quando as alterações climáticas ou os conflitos regionais perturbarem os fluxos dos quais a cidade depende — a paz comprada pelo sistema será posta à prova de formas que nunca enfrentou.

Conclusão: O espelho que embeleza e distorce

O modelo de Dubai é, em última análise, um espelho que o debate global sobre o desenvolvimento se faz a si próprio. O que ele reflete é sedutor: a possibilidade de transcender a lentidão, a controvérsia e a desordem democrática do desenvolvimento urbano convencional e alcançar em décadas o que levou séculos a outras cidades — prosperidade, conectividade, modernidade, espetáculo. O reflexo é suficientemente atraente para que governos de Riade a Kigali e Karachi tenham procurado recriá-lo, ou pelo menos apropriar-se da sua estética.

O que o espelho não mostra é o campo de trabalho nos arredores da cidade, onde os trabalhadores que construíram o espetáculo vivem em condições que os visitantes do espetáculo nunca vêem. Não mostra o trabalhador do Bangladesh que pediu 4.000 dólares emprestados para pagar uma taxa de recrutamento, chegou e descobriu que o seu contrato não era como lhe tinham descrito, teve o passaporte confiscado e passou dois anos num limbo jurídico em que qualquer reivindicação dos seus direitos significava deportação e a perda de tudo o que tinha arriscado para vir. Não mostra a trabalhadora doméstica que não pode sair da casa onde está empregada porque sair sem permissão faz dela uma migrante ilegal. Não mostra a impossibilidade estrutural de uma política democrática num país onde 88 por cento da população não tem direitos políticos.

O espelho também não revela a estrutura geopolítica sobre a qual assenta toda a construção: os porta-aviões norte-americanos no Golfo, os F-16 nas pistas, a arquitetura financeira que permite aos fundos soberanos do Golfo protegerem-se em ativos denominados em dólares, em troca da cooperação política exigida pela ordem global. O modelo do Dubai não é autossustentável. É sustentado, como sempre foi, por potências externas — primeiro britânicas, agora americanas — em troca de conformidade estratégica. Quando essa potência se retira, ou quando a ordem regional que tem mantido se fragmenta, a extraordinária vulnerabilidade da cidade à sua geografia torna-se o facto determinante da sua existência.

A lição para o desenvolvimento urbano é esta: não há atalhos para a cidade. A cidade funciona quando é genuinamente para as pessoas que a habitam — todas elas, não apenas os ricos, não apenas os cidadãos, não apenas os turistas. Funciona quando essas pessoas têm direitos: direito à habitação, direito à proteção laboral, direito a participar na governação do espaço que partilham. Funciona quando a sua prosperidade é amplamente distribuída, em vez de concentrada no topo de uma hierarquia rígida. Funciona quando a sua governação presta contas aos seus residentes, em vez de aos investidores e governantes que dela extraem riqueza. E funciona, a longo prazo, apenas quando constrói o capital social — a confiança, o envolvimento cívico, as instituições partilhadas — que a torna resiliente face aos choques que todas as cidades acabam por enfrentar.

O modelo do Dubai não faz nada disso. É uma conquista espetacular do capital, da tecnologia e da vontade autocrática. É também, no fundo, um fracasso do urbanismo — uma demonstração de como não se deve construir uma cidade que sirva a sua população, de como não se deve criar um modelo de desenvolvimento que possa ser exportado sem causar danos e de como não se deve construir uma economia política que perdure. A lição que ensina, analisada com honestidade, é o oposto daquela que os seus promotores pretendem.