AS TEMPESTADES E ALGUMAS PERGUNTAS INCÓMODAS
Adriano Zilhão, O Maio.
Imagens da responsabilidade do blogue Ambiente Ondas3.
Além do ímpeto solidário de acudir às populações que mais sofreram, as violentas tempestades que assolaram o país suscitam muita reflexão, muitos porquês.
Porque foram as populações forçadas a abandonar quase todo o país e a concentrar-se numas poucas zonas urbanas no litoral?
Porque se faz, nestas zonas, a construção cada vez mais longe dos centros (mesmo quando há espaço nestes), com materiais inadequados para as condições climáticas e para o conforto dos habitantes, sem planeamento urbano, transportes acessíveis, equipamentos adequados de saúde e ensino, zonas verdes e espaços seguros para crianças?
Porque se constroem fábricas e depois casas para quem nelas trabalha, em leitos de cheia, zonas inundáveis, expostas a isto que agora se chama “eventos climáticos extremos”?
Porque se plantam espécies florestais quase sempre em monocultura, de maneira que, quando acontece alguma coisa, a devastação é total, seja incêndio ou vendaval?
Os economistas costumam usar uma palavra muito “técnica”, novilinguística, para se referirem a estas consequências nefastas do desenvolvimento capitalista: externalidades.
O princípio básico da “economia de mercado” capitalista é simples: todas as relações económicas e sociais ocorrem em mercados. Nada do que se produz se faz para satisfazer as necessidades do produtor ou da comunidade a que pertence. Tudo se produz a pensar em encontrar compradores num mercado, próximo ou longínquo, onde se possa vender o produto com lucro.
Tanto a produção de bens e serviços como o seu consumo pelos indivíduos e famílias não têm, portanto, nada que ver com as deliberações de cada comunidade sobre o que se há-de produzir, como, quando, para quê e para quem.
Em vez disso, “investidores” que dispõem de capitais estimam quanto custarão nos mercados as fábricas que terão de construir, as máquinas e matérias-primas que terão de comprar e os salários que terão de pagar aos trabalhadores que precisarem de empregar; se virem que há ou haverá mercado lucrativo para o que se propõem produzir, avançam.
A doutrina liberal ensina que nenhum método de organização social é superior a este: a miríade de decisões independentes de investimento com fim lucrativo terá o efeito miraculoso de os recursos sociais disponíveis serem usados da maneira mais eficiente possível para a sociedade como um todo. Uma espécie de mão invisível guiaria as decisões egoístas de cada capitalista para um resultado global que, nas condições dadas, é, no fundo, “altruísta”, uma vez que socialmente melhor não será possível.
O observador céptico pode achar: “Bem, se eu fosse um desses capitalistas que quer fazer dinheiro, acharia esta teoria utilíssima — apesar de parecer um bocado estapafúrdia…” Estapafúrdia, realmente: vendo bem, o único resultado evidente de organizar assim os recursos da sociedade é que o capitalista, pelo menos o capitalista bem-sucedido, atinge o seu fim, que é multiplicar o seu capital. Quanto ao mais…
Voltemos às “externalidades”.
Os produtos ou serviços em cuja produção o capitalista decidiu investir não são a única consequência do seu investimento.
Por exemplo, a exploração mineira, depois de o respectivo capitalista ter comprado ou concessionado o terreno, comprado ou alugado maquinaria e combustíveis, contratado pessoal e pagado impostos, não produz apenas matérias-primas prontas para vender a compradores industriais. Também produz uma transformação profunda do território em que se faz; pode obrigar populações a deslocarem-se; polui cursos de água e a atmosfera; causa doenças graves aos operários e aos habitantes; altera ou destrói ecossistemas.
O mesmo no caso da indústria transformadora; e da agricultura intensiva; e da exploração florestal.
No entanto, na sua esmagadora maioria, estes “efeitos colaterais” da produção capitalista não têm preço em nenhum mercado. O capitalista não tem de pagar por eles nem de incluí-los nos seus cálculos de rentabilidade.
Os efeitos colaterais não são “privados”. São custos sociais futuros. Terão, aliás, mais tarde ou mais cedo, de ser pagos: no custo de brigadas de bombeiros, de tratamentos hospitalares, de evacuações de populações, de despoluição de territórios.
Para o capitalista investidor, porém, não são custo algum.
Melhor: o preço da eventual reparação futura desses efeitos será pago por quem sofre os danos ou pelo Estado; neste caso, com o dinheiro cobrado em impostos à população em geral. Que é usado para comprar produtos e serviços em mercados — lucrativos — de construção civil, manutenção de infra-estruturas, etc.
As catástrofes total ou parcialmente resultantes de efeitos colaterais de investimentos capitalistas geram, assim, novos mercados para os mesmos capitalistas, ou outros, poderem fazer negócios lucrativos.
Pergunta-se: mas porque não têm esses capitalistas, que investem para ganhar dinheiro e, nisso, transformam “colateralmente” a natureza e a organização social e territorial, que pagar por esses efeitos colaterais?
Há uma resposta simples, que eles próprios poderiam dar: se todos esses efeitos colaterais previsíveis fossem carregados a custo do investimento privado, nenhum investimento privado se faria, porque não seria lucrativo. Ora, os tais efeitos ocorrem; e ocorrendo, têm um custo.
Esse custo representa, consequentemente, uma gigantesca subvenção dada ao capital pelo Estado — essencialmente, aliás, pelos trabalhadores em geral, que, além de arcarem quase sempre com os efeitos directos das catástrofes na saúde, nas condições de vida e de trabalho, são quem paga os impostos de onde o Estado paga as subvenções virtuais ao capital.
A conclusão, para quem não tenha antolhos: numa sociedade complexa, em que todo o país é afectado por tudo o que se faz social e economicamente em qualquer parte do território (o mesmo se aplica ao mundo), só é possível controlar o destino social, económico e ambiental do país e do mundo se todas as decisões importantes, nos domínios social, económico e ambiental, forem tomadas não por investidores empenhados em tirar as castanhas do lume (sem se importarem que o lume pegue fogo a tudo o resto), apoiados para o efeito na propriedade privada dos meios de produção, mas por toda a população trabalhadora, democraticamente.
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