A Comissão Europeia utiliza avaliações de impacto de
sustentabilidade (SIAs) erradas e tardias que encobrem acordos comerciais que
prejudicam ambiental, social e economicamente, conclui um novo estudo da
Greenpeace Alemanha e do Instituto Francês Veblen para as Reformas Económicas.
Como resultado, as avaliações de impacto de sustentabilidade não fornecem aos
decisores uma orientação atempada, fiável e objetiva.
O estudo, que examina todas as 31 SIAs concluídas desde a sua introdução há 20 anos, conclui que pecam por atrasos, má gestão administrativa, preconceito ideológico, metodologia defeituosa e falta de participação significativa do público.
De acordo com o estudo, as SIAs são normalmente
publicadas tão tarde no processo de negociação que nenhuma das instituições da
UE envolvidas tem tempo para apresentar recomendações. Os serviços comerciais
da Comissão também ignoram regularmente as conclusões das SIAs destinadas a
mitigar quaisquer impactos negativos dos acordos comerciais. O estudo também
concluiu que as organizações da sociedade civil ou os sindicatos também são raramente
autorizados a participar de forma significativa no desenvolvimento das SIAs,
sendo as suas preocupações e alterações regularmente ignoradas.
Uma avaliação qualitativa das SIAs revela igualmente uma
tendência geral a favor dos benefícios da liberalização do comércio, que
minimiza o impacto do enfraquecimento da regulamentação, nomeadamente na saúde
e na proteção ambiental, e o impacto socioeconómico sobre os trabalhadores na
UE e noutros países. Utilizando vários exemplos concretos, o estudo demonstra
que a análise das SIAs aos impactos ambientais, climáticos e direitos humanos é
normalmente superficial.
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