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sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

Reflexão – Três acidentes por ano em barragens brasileiras


No Brasil, há em média mais de três acidentes com barragens todos os anos, admite o Relatório de Segurança de Barragens da Agência Nacional de Águas. Desde 2011, quando o primeiro relatório foi produzido, até 2017, a ANA registou 24 acidentes, embora a agência reconheça que o número real é maior, uma vez que há acidentes não relatados e mesmo barragens que não foram informadas ao governo federal. Além dos acidentes, os relatórios contabilizaram mais de sete incidentes com barragens por ano. Esse tipo de notificação ocorre quando há alguma ocorrência na barragem que, se não for controlada, pode levar a um acidente. Em sete anos, foram 52 incidentes.

No relatório de 2017, a ANA aponta 45 barragens como comprometidas, a maioria no Nordeste. Em Minas Gerais, havia cinco barragens em perigo: quatro nas cidades de Nova Lima e Rio Acima, na região metropolitana de Belo Horizonte, e uma em Ouro Preto.
Pelo menos desde 2001, o estado de Minas Gerais registou em média um acidente envolvendo barragens a cada dois anos, segundo o levantamento de Bruno Milanez, do Departamento de Engenharia de Produção da Universidade Federal de Juiz de Fora. Milanez desconsidera as informações da ANA pela falta de confiabilidade do material: «Os primeiros relatórios eram melhores, eles colocam os motivos da classificação de risco, se tem comunidade a jusante ou não, se tem infraestrutura importante, unidade de conservação… Isso, nos relatórios atuais, deixou de ser colocado. Outra coisa: eu não consigo encontrar o relatório do auditor que disse que a barragem era estável. Isso poderia estar disponível. São informações que deveriam ser públicas», critica.
O primeiro acidente com barragem registado por Milanez ocorreu em 2001, quando o rompimento do reservatório da empresa Mineração Rio Verde matou cinco pessoas em Nova Lima, na região da Grande Belo Horizonte. Mais de 6 km do córrego Taquaras foram assoreados pelo rompimento do reservatório de rejeitos de minério de ferro. Uma área de proteção ambiental de Mata Atlântica foi afetada.
Nesses quase 20 anos, outros acidentes fatais se seguiram: além de Mariana, em 2015, houve morte de três pessoas no rompimento da barragem em Itabirito, em 2014, da Herculano Mineração.
Mesmo acidentes sem mortes tiveram consequências devastadoras: o rompimento do reservatório da Mineradora Rio Pomba, em Cataguases, despejou mais de 2 milhões de metros cúbicos no rio e levou ao deslocamento de mais de 4 mil pessoas de suas casas em 2003.
«A média é alta. De dois a dois, três a três anos você está tendo um acidente muito severo. O país é grande produtor de minério de ferro e outros materiais e você tem acidentes sequenciais, com muitas perdas humanas», avalia o professor de engenharia hidráulica da Universidade Federal de Itajubá Carlos Martinez.

Segundo Martinez, a política nacional de segurança para barragens ainda não é eficaz e o Estado brasileiro é responsável pela falta de aplicação da legislação. «Não temos fiscais suficientes, não temos estrutura dedicada à fiscalização. É tudo muito precário. O Estado brasileiro tem uma responsabilidade enorme no que aconteceu, basta ver o que o Legislativo dos estados fez após Mariana», comenta. «Para mim, a fiscalização deveria ser feita pelo corpo de engenharia do Exército brasileiro. Atualmente a fiscalização é um grande negócio, com contratação de empresas de consultoria. Ninguém quer abrir mão de um grande negócio», avalia.
Questionado sobre a centralização ou não da fiscalização de barragens, Milanez pondera: «No mundo ideal, talvez centralizar faria mais sentido. Mas no mundo real, se você mantém no nível estadual, você pulveriza o risco, pois, com as mudanças de governo, enquanto um estado melhora, outro piora. Já no nível federal, se houver uma piora, toda a fiscalização seria prejudicada. Um possível ponto de meio-termo seria o licenciamento e controle de algumas obras mais simples ficarem no nível estadual e as mais complexas, no nível federal», sugere.

Agência Pública.


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