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quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

Bico calado


O Tribunal Internacional de Justiça de Haia proferiu uma sentença que diz que a autoridade colonial britânica sobre as Ilhas Chagos não é legal. John Pilger, cujo filme "Roubando uma Nação", de 2004, alertou grande parte do mundo para a situação dos ilhéus, conta a sua história.

No final dos anos 1960 e início dos anos 1970, o governo britânico de Harold Wilson expulsou toda a população das Ilhas Chagos, uma colônia britânica no Oceano Índico, para dar lugar a uma base militar americana em Diego Garcia, a maior ilha. Secretamente, os americanos ofereceram um submarino nuclear Polaris como pagamento pelo uso das ilhas. O negócio conseguiu manter-se secreto durante 20 anos.
As Ilhas Chagos eram um paraíso natural. Os 1.500 ilhéus eram autossuficientes com uma abundância de produtos naturais, e o clima extremo era raro. Havia aldeias prósperas, uma escola, um hospital, uma igreja, uma estrada de ferro e um modo de vida tranquilo - até que em 1961 se verificou a deportação de toda a população de Diego Garcia. As expulsões começaram em 1965. As pessoas foram levadas para o porão de um navio enferrujado, as mulheres e crianças forçadas a dormir sobre uma carga de guano. Foram despejados nas Seychelles, onde foram mantidos em celas de prisão, depois enviados para as Ilhas Maurícias, onde foram levados para um conjunto habitacional abandonado sem água e eletricidade.
Vinte e seis famílias morreram aqui em extrema pobreza, houve nove suicídios e as meninas foram forçadas a prostituir-se para sobreviver.
O despovoamento do arquipélago foi concluído em 10 anos e Diego Garcia tornou-se uma das maiores bases dos Estados Unidos, com mais de 2.000 soldados, duas pistas, 30 navios de guerra, instalações para submarinos nucleares e uma estação de espionagem satélite. O Iraque e o Afeganistão foram bombardeados a partir do antigo paraíso. Após o 11 de setembro, os inimigos assumidos da América foram "processados" aqui e há evidências de que foram torturados.
Chagos permaneceu todo este tempo uma possessão britânica e o seu povo uma responsabilidade britânica. Depois de se manifestarem nas ruas das ilhas Maurícias em 1982, cada ilhéu exilado recebeu uma compensação do governo britânico inferior a 3.000 libras.
Quando os arquivos do Ministério dos Negócios Estrangeiros foram descobertos e desclassificados, esta história sórdida foi denunciada. Um dos arquivos foi intitulado "Mantendo a ficção" e instruia as autoridades britânicas a mentirem que os ilhéus eram trabalhadores itinerantes, e não uma população indígena estável. Secretamente, as autoridades britânicas reconheceram que estavam abertas a "acusações de desonestidade" porque planejavam manipular os factos.
Em 2000, o Supremo Tribunal de Londres considerou as deportações ilegais. Em resposta, o governo trabalhista de Tony Blair invocou a Prerrogativa Real, um poder arcaico investido no "Conselho Privado" da Rainha, que permite ao governo contornar o Parlamento e os tribunais. Desta forma, o governo esperava que os ilhéus pudessem ser impedidos de voltar para casa.
O Supremo Tribunal voltou a julgar que os nativos de Chagos tinham o direito de regressar e, em 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros recorreu para o Supremo Tribunal. O recurso foi bem-sucedido apesar de não ter sido produzida nenhuma nova prova.
Em 2010, o governo britânico procurou reforçar isto estabelecendo uma reserva natural marinha à volta das Ilhas Chagos. O truque foi denunciado pelo WikiLeaks, que publicou um boletim diplomático da embaixada dos EUA de 2009 que dizia: "Estabelecer uma reserva marinha poderia ser a forma mais eficaz de evitar que qualquer um dos antigos habitantes das ilhas Chagos ou seus descendentes lá se estabelecessem.
O Tribunal Internacional de Justiça decidiu agora que o governo britânico da época não tinha direito legal de separar as Ilhas Chagos das ilhas Maurícias quando concedeu a independência das Ilhas Maurícias. O tribunal, cujos poderes são consultivos, disse que o Reino Unido deve acabar com a sua autoridade sobre as ilhas. Pode-se dizer que isto certamente torna a base norte-americana ilegal.
É claro que a luta incansável dos nativos de Chagos e seus apoiantes só acabará quando o primeiro ilhéu for para a sua casa.
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