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quarta-feira, 14 de março de 2018

Bico calado

  • «Nós ainda estamos à espera que Durão Barroso e Paulo Portas prestem esclarecimentos na Assembleia da Republica quanto às armas de destruição massiva sobre as quais diziam haver provas, que não houve, e explicações que nós já exigimos e a que Durão Barroso e Paulo Portas fugiram».  João Oliveira (PCP) sobre a guerra na Síria.
  • «Um antigo funcionário da empresa de aviação Everjets assumiu esta segunda-feira em tribunal, no julgamento dos vistos gold, que a firma para a qual trabalhou até há cerca de um ano recorria a “toupeiras” para ultrapassar as firmas rivais. Esta segunda-feira, o antigo funcionário da Everjets, José Manuel Afonso Pereira, explicou porquê: “Levantámos o caderno de encargos por interposta pessoa. (…) Para a concorrência não saber.” E acrescentou ainda que quem estava a elaborar um desses cadernos de encargos eram nem mais nem menos que funcionários de uma concorrente da Everjets, a Heliportugal – em vez de ser o Estado, através de organismos seus tais como a Autoridade Nacional da Protecção Civil, como era suposto.» Público 12mar2018.
  • «(…) foi a  Oliveira do Hospital para participar num festival de gastronomia, mas  aproveitou para meter a colherada em assuntos do governo e dizer que o prazo para limpar as matas não é para levar a sério. Permita-me que lhe diga que essa afirmação não é apenas uma intromissão na esfera do governo. É também o reconhecimento de que somos um país de brandos costumes, onde as leis são para cumprir apenas quando (e se) um cidadão quiser. (…) Mas, apesar de tudo isso, fica  mal a um advogado, professor de direito de reconhecido mérito, dizer aos cidadãos para não se preocuparem com os  prazos que as leis estipulam. Pior ainda é ouvir  essas palavras da boca de um Presidente da República. Espero que quando recomeçarem os incêndios, V.Exª se lembre da irresponsabilidade das suas palavras, antes de disparar sobre o governo e exigir a demissão de uma ministra. (…)» Carlos Barbosa de Oliveira, in Crónicas do Rochedo.
Imagem: CM.
  • «A EDP, que teve um lucro de 1113 milhões em 2017, reportou também uma taxa de imposto efetiva de 0,7%, correspondente a 10 milhões de euros. O "Expresso" noticiou e a EDP desmentiu, garantindo que tinha pago 481 milhões de impostos em Portugal. (…) a taxa efetiva de 0,7% pode não corresponder necessariamente aos impostos pagos em Portugal, mas aos impostos que a EDP estima pagar em 2017 em todo o Mundo. Este cálculo inclui mais-valias de 591 milhões não tributadas da venda de negócios em Espanha (a EDP não explica porquê) e ganhos fiscais nos EUA. Qual é então a taxa efetiva paga pela EDP em Portugal? Não sabemos, porque a empresa não o reporta. Mas uma coisa é certa, o imposto de 2017 não será, ao contrário do que afirma a EDP, de 481 milhões. Mesmo que esse valor tenha sido pago, uma parte terá sido relativa a operações de 2016 e outra a título de pagamentos por conta, ou seja, que ainda sofrerá deduções no futuro, diminuindo em muito a fatura fiscal da EDP no país. (…) A EDP paga poucos impostos porque faz planeamento com a complexa teia de leis fiscais existentes, aqui e noutros países. Leis essas que o PSD não só defende, como deseja tornar mais permissivas. A Reforma do IRC feita por PSD/CDS foi um incentivo ao planeamento fiscal. Entre as novas normas constava o regime de participation exemption, que permitia a uma empresa como a EDP não pagar imposto sobre lucros e rendimentos recebidos de outras empresas, desde que tivesse uma participação de 5% nas mesmas. Não é difícil imaginar os esquemas que é possível montar com esta regra. O mesmo se aplica ao reporte de prejuízos fiscais, que passou de 5 para 12 anos, ou ao regime de tributação de patentes, com 50% de benefício, considerado pela Comissão Europeia como um incentivo ao planeamento fiscal.(…)» Mariana Mortágua, in Impostos da EDP, lágrimas e crocodilos - JN 13mar2018.
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