Serra do Alvão. Foto: Portugal em Caminhadas 20dez2017.
O número de inspeções e fiscalizações tem vindo a subir de forma muito significativa nos últimos dois anos, mas isso não está a ter reflexo nas decisões judiciais tomadas sobre crimes ambientais. O ministro do Ambiente pede ao poder judicial “mais sensibilidade” para este tipo de crimes. Multas de 30 mil euros não devem ser trocadas, após recurso, “por donativos de 500 euros para os bombeiros voluntários locais”.
Segundo Matos Fernandes, esta situação acaba por “beneficiar os grandes poluidores, porque são os que têm maior capacidade financeira para poderem recorrer das sanções inicialmente aplicadas”.
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