Barragens: Quercus vai recorrer da decisão da CE

Rio Louredo, Gouvães. Foto: GEOTA.

• A Comissão Europeia quer arquivar a queixa apresentada pela Quercus há seis anos contra a construção das barragens de Gouvães, Daivões e Alto Tâmega Real, mas a associação ambientalista já anunciou que vai recorrer da decisão. «Para além do tempo inadmissível [6 anos] que demorou a dar resposta a uma questão desta natureza, faz tábua rasa de todos os argumentos e justifica-se apenas com as justificações que o Governo deu. Isto mina completamente a confiança dos cidadãos nas instituições europeias», disse João branco, presidente da Quercus. Acrescentou ainda que a Comissão Europeia «apenas se limitou a reproduzir os documentos de todo o processo administrativo português» e, depois, justificou-se «com coisas completamente absurdas como, por exemplo, haver planos de recuperação para os rios que agora vão ser destruídos». A Quercus insistiu que o projecto de construção das barragens no Tâmega incorre numa violação flagrante de várias directivas europeias e da legislação nacional, nomeadamente a Directiva Quadro da Água, a Directiva Aves e a Directiva Habitats, bem como a Lei da Água e os instrumentos de gestão territorial aplicáveis. «Vamos contestar esta proposta de arquivamento e depois vamos ponderar outro tipo de acções, nomeadamente junto do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Estas decisões da Comissão Europeia mostram que o cidadão não tem a quem recorrer quando se trata de violações de directivas comunitárias e isso é uma situação grave», afirmou João Branco. O responsável considerou ainda que, «na Europa, não há ninguém interessado em fazer cumprir as leis ambientais e muito menos na conservação da natureza e na qualidade ambiental». «A economia está a sobrepor-se às questões ambientais e às directivas que deveriam garantir aos cidadãos que têm qualidade ambiental», concluiu. JNegócios.

• Uma quantidade significativa de placas de fibrocimento com amianto foi despejada no Parque Natural do Litoral Norte, tendo provocado a quebra destas placas em pequenos pedaços. A sua remoção é urgente e os critérios de segurança a adotar na limpeza deverão ser apertados uma vez que o material está no estado “friável” e existe o risco de libertação de fibras de amianto. A situação é preocupante porque esta descarga foi realizada numa zona utilizada para caminhadas, pelo que a passagem de pessoas pela área as expõe a estes materiais, que estando partidos em pedações pequenos poderá provocar o risco de libertação de fibras. O IARC classifica como carcinogénico (agente, mistura ou exposição suscetível de produzir ou favorecer o cancro) todas as variedades de amianto, pelo que a exposição deve ser reduzida ao mínimo. A OMS – Organização Mundial da Saúde, chega mesmo a referir que «não se conhecem valores limites de exposição abaixo dos quais não haja risco cancerígeno» e alerta para os riscos de exposição ao amianto e seus efeitos na saúde ambiental. Quercus.