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sábado, 1 de março de 2014

Reflexão – negócio da água: lucros privados, despesas públicas?

O Tribunal de Contas denuncia lucros excessivos das empresas privadas no negócio da água.

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses já veio elogiar o alerta do Tribunal de Contas, que recomenda a revisão de contratos de parcerias público-privadas em que o Estado é prejudicado no domínio das águas.

Entretanto, a Associação das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente defende que “num serviço público – como é o caso da água – é essencial que os contratos de concessão corram bem e que todos ganhem, não só os privados, mas também as câmaras e os consumidores”. Nesse sentido propôs ao Governo a revisão periódica dos contratos, de cinco em cinco anos. “Se o contrato estiver a correr bem há uma revisão a favor das câmaras e do consumidor no sentido de descer as tarifas, se, por outro lado correr mal, tem que haver um mecanismo de ajuste para o resto da concessão, não significando obrigatoriamente o aumento de tarifas (por exemplo, através da revisão dos planos de investimento)”.
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