Bico calado

• «Parece dupla de palhaços, mas não é, descansem. São jornalistas e foram engravatados, entrevistar o Sr. Presidente. Era a sua coroa de glória: Iam entrevistar o mestre dos baralhos, um sábio prestidigitador, o cenografista maior do reino, três estrelas Michelin em vichyssoises, nadador emérito, beijoqueiro empedernido, mais tudo o que à cabeça agora não me vem, mas Sr. Professor Doutor e Sr. Presidente da República, até agora isento e sem mácula. Tarefa árdua para qualquer um, que não para eles. Um, o Ricardinho, jornalista encadernado e experiente, mais timorato e prudente. O outro, o Bernardito, tendo Ferrão no nome, pensou ser uma serpente e, num assomo de sedução e enleio, como se na sua frente uma Cleópatra estivesse, tentou com veneno atingi-lo. (…) E a sua espertezazinha, diante de um inteligente, superinteligente, mais uma vez corrijo, calejado e avisado, instruído e informado, perspicaz e arguto oponente, transformou-se e transformou-o em coisinha…coitadinha. Até dava peninha… Ter-lhe-á passado, pela sua cabeça de periquito, enrascar o Marcelo? Deu-se mal, como seria óbvio para todos, menos para o Bernardinho, coitadinho…Que irá dizer, depois, ao seu “chefezinho”? Mas ele estava ali ao lado, caladinho, resguardadinho, e deixou-o queimar-se em fogo lento, lentinho, ouvindo o contrário do que queria ouvir, insistindo em perguntar o queria perguntar para o tentar enrascar, mas sendo repetidamente atropelado, mesmo que serenamente, por um inteligente, um superinteligente, reafirmo, que não apenas esperto. (…) Pois, mas…e a Dívida, Sr. Presidente? E os Juros, Sr. Presidente. Apanhámo-lo, devem ter pensado, assim como quem pergunta: este governo, que tanto apoia, resolveu? Deviam ter imaginado com quem se iriam meter. E o que lhes disse o Marcelo? Que queria um governo forte, mas também uma oposição forte. Eles não entenderam… Eu se fosse ao Marcelo, tinha era pegado num chinelo…» Joaquim Vassalo Abreu in O Bernardito e o Ricardito! – À esquerda do zero.

• Sem-abrigo mancham cidade turística - título na capa do Diário de Notícias da Madeira de 22 de janeiro de 2017.

• Agências tributárias de 30 países reuniram-se em Paris (16-17 janeiro), na OCDE, para participar numa enorme troca simultânea de informações fiscais e partilhar resultados e pormenores sobre milhares de investigações desencadeadas pelos Panama Papers. «É fundamental combater os facilitadores para restaurar a confiança pública nos sistemas tributários e no Estado de direito», disse John Christensen, Presidente do Conselho de Administração da Rede de Justiça Fiscal. «Os facilitadores são tipicamente banqueiros profissionais, advogados e contabilistas, ou seja, elites privilegiadas que usam mal o seu status para minar os sistemas de regras e práticas que moldam as sociedades modernas. Em muitos casos, as diretrizes profissionais são fracas e inadequadas para a tarefa de impedir que os facilitadores ignorem a lei para promover seus próprios interesses e os dos seus clientes, e essa falta de integridade tem alimentado a desilusão pública na própria noção de integridade profissional », acrescentou. ICIJ. A propósito, um regresso à Suite 605. Exertos aqui.

Bico calado

• A Google colabora intimamente com a campanha presidencial de Hillary Clinton, garante Julian Assange. RT.

• «A Madeira é uma região ultraperiférica onde, durante décadas, a má gestão dos dinheiros públicos, a completa inversão de prioridades políticas e, mais tarde, a austeridade acentuaram as situações de pobreza e a urgência de políticas de desenvolvimento económico e social. Ninguém põe em causa a necessidade de incentivos públicos ao investimento na região, incluindo os fiscais. O que deve ser questionado é se a Madeira pode ou deve ficar refém de um offshore, que usa e abusa do discurso do desenvolvimento regional para justificar a sua própria existência quando, na verdade, os objetivos são outros. O regime da Madeira não é equiparável ao das ilhas Caimão, sobretudo em termos de exigências de transparência, mas é utilizado para favorecer práticas internacionais de planeamento fiscal agressivo, sobretudo ligado a esquemas de sobrefaturação. Na verdade, a lei já prevê que, para usufruir de benefícios de IRC, as empresas tenham de criar um certo número de postos de trabalho. O problema é que não se diz nem se fiscaliza o tipo de trabalho, permitindo que empresas facilmente se estabeleçam detendo apenas um código postal e um falso trabalhador. O que o projeto do Bloco quer fazer é, para as novas empresas que venham a instalar-se, definir regras mais exigentes para o emprego criado. Neste momento, uma empresa com lucros até 2,73 milhões de euros pode beneficiar de um IRC de 5% desde que crie um "posto de trabalho". Na nossa proposta, essa empresa passaria a ter de empregar pelo menos seis pessoas a tempo inteiro com contrato por tempo indeterminado. Assumindo salários médios de 900euro, a nova regra equivaleria a 3,7% do lucro. Se a Associação Comercial e Industrial do Funchal acha que isto põe em causa o centro internacional, então é porque admite que o seu propósito não é criar emprego mais sim atrair empresas que querem reduzir a sua fatura fiscal. O projeto visa também eliminar as isenções para a distribuição de dividendos e rendimentos aos acionistas. Se o propósito é incentivar as empresas que se localizam na Madeira, então as políticas devem ser direcionadas para as empresas em vez de se constituírem como borlas aos seus donos. O projeto do Bloco não incomoda pelos efeitos negativos que possa ter na Madeira, até porque esses argumentos são falsos. Incomoda porque expõe a verdadeira razão da sua existência.» Mariana Mortágua in O tabu do offshore da Madeira – JN 7jun2016. Vagamente relacionado: 15 citações de «Suite 605» de João Pedro Martins.

Bico calado

É cada vez mais evidente que 40 anos de Escola Jardim produziram muitos e bons frutos: «António Fontes, advogado, ex-militante da JSD e irmão de dois homens fortes de Jardim (Paulo Fontes e Rui Fontes, ambos ex-secretários regionais), confessa que, também na Madeira, quem ganhou as eleições foi Ramalho Eanes, mas que ‘os votos foram adulterados para que aparecesse Soares Carneiro a ganhar’. O actual deputado do PND admite que participou na "chapelada" e pede agora observadores internacionais para que não se repita ‘o que viu nas presidenciais de 1980’ - uma grande ‘aldrabice eleitoral’.» Leiam «Jardim, a grande fraude» e leiam também «Suite 605»  e fiquem a saber como se lava bem na Madeira.

Bico calado

• O primeiro-ministro afirmou esta quarta-feira, 23 abril, no Parlamento, que o Governo poupou aos portugueses o equivalente a muitos submarinos quando se referia à redução de despesa pública e a uma evolução significativa dos consumos intermédios.
• Ministério Público demora oito anos a ouvir Paulo Portas no inquérito dos submarinos.
• O Tribunal de Contas aceitou acção popular inédita para julgar governantes madeirenses pela ocultação de dívidas da Saúde e do Desporto. São demandados neste processo o presidente do governo regional, Alberto João jardim, o vice-presidente João Cunha e Silva, e dos secretários Ventura Garcês (Finanças), Jardim Ramos (Assunto Sociais), Conceição Estudante (Turismo e Transportes), Manuel António Coreia (Ambiente) e os ex-secretários Francisco Fernandes (Educação), Brazão de Castro (Recursos Humanos) e Santos Costa (Equipamento Social). Vagamente relacionado: Jardim, a grande fraude e Suite 605.

Bico calado

“Segundo a agência financeira Bloomberg, a Google transferiu os direitos de propriedade intelectual desenvolvida nos Estados Unidos para a Google Ireland Ltd, uma empresa irlandesa que emprega mil pessoas em Dublin e que detém 88% dos 12,5 mil milhões de dólares relativos a vendas realizadas fora dos EUA em 2009. Os direitos são alienados por um valor muito baixo, de forma a permitir pagar poucos dólares de impostos nos EUA. A seguir, e para evitar uma taxa de tributação de 12,5% na Irlanda, efectuou pagamentos virtuais de royalties no valor de 5,4 mil milhões de dólares à Google Netherlands Holdings BV, uma empresa-fantasma sediada na Holanda e que não tem funcionários. Por fim, a holding holandesa transferiu 99,8% da gestão do negócio para a Google Ireland Holdings, uma companhia clonada a operar na Irlanda, mas registada nas Bermudas para recolher os lucros e beneficiar de isenções fiscais.” João Pedro Martins, Suite 605, - AENL-SmartBook outubro 2011

Bico calado

"O caso mais mediático e a transferência dos royalties dos U2 para a Promogroup, uma holding criada na Holanda para beneficiar de um expediente fiscal mais vantajoso, com uma taxa de 1,6%. Com este esquema legal, os U2 conseguiram desviar os lucros para o Pais das Tulipas e poupar 7,2 milhões de euros de impostos não pagos na Irlanda. Na prática, os U2 estão a usar o mesmo argumento das multinacionais para fugir ao fisco e seguem o exemnplo de Bill Gates que no passado transferiu as patentes da Microsoft para a Irlanda. Corn o que poupou nos impostos, o magnata americano criou a Fundação Bill e Melinda Gates que promove prograrnas inovadores para ajudar os mais carenciados. Assim é fácil ser filantropo." João Pedro Martins, Suite 605, - AENL-SmartBook outubro 2011.

Bico calado

• “Os paraisos fiscais são um projecto desenhado pelas elites do dinheiro para capturar o poder político e obter vantagem económica. O colonialismo e a escravatura são coisas do passado, mas a influência silenciosa da alta finança e das multinacionais constitui a mão invisível da escravatura económica moderna. (…) O comércio monopolista das multinacionais anulou a livre concorrência e viciou a lei da oferta e da procura. Os impostos são pagos apenas pelos contribuintes que trabalham por conta de outrem, enquanto as grandes empresas jogam no xadrez dos offshores para fugir ao fisco.” João Pedro Martins, Suite 605, - AENL-SmartBook outubro 2011
• “(…) mas daí a dizer-se que os há a "passar fome" não só não é crível como, num país em que o salário mínimo (dos privilegiados que têm salário) é de 485 euros, é tão afrontoso como o presidente da República queixar-se de que os seus mais de 10 000 euros de pensões não lhe chegam "para pagar as despesas". Manuel António Pina in Fome e sede de justiça, JN 1fev2012.

Bico calado

“O mito do défice de produtividade não está nos trabalhadores que todos os dias se levantam cedo e chegam tarde a casa, nem na legião de desempregados que procuram o sustento para as suas famílias. Está numa classe de parasitas profissionais que se recusa a participar no esforçoo colectivo, usando todos os truques para não pagar impostos. Aqueles que sempre cooperararn para construir o Estado solidário são agora perseguidos pelo terrorismo especulativo dos mercados que os deixa sobreendividados. A ironia que lubrifica a economia revela que quem contribuiu com os seus impostos para salvar o sector financeiro é recompensado com um pacote de medidas de austeridade que aumentam o desemprego, fazem cortes cegos na despesa pública, implicam a subida dos impostos e uma erosão dos direitos sociais.” João Pedro Martins, Suite 605, - AENL-SmartBook outubro 2011

Bico calado

• “(…) a taxa média de IRC paga pelos milhares de empresas registadas na Zona Franca da Madeira é de 0,16% — um ultraje para os milhões de portugueses que pagam os seus impostos e que pagam as estradas onde circulam os empresários que têmn as suas empresas sediadas em paraísos fiscais. Como escreve João Pedro Martins, a conclusão é clara: em Portugal "há uma elite corrupta que controla a economia e o poder político e que se recusa a pagar impostos"”. José Vitor Malheiros in João Pedro Martins, Suite 605, - AENL-SmartBook outubro 2011.
• “(…) É um sujeito de meia-tijela, inculto, ignorante das coisas mais rudimentares, iletrado e, como todos os iletrados, arrojado nas afirmações momentâneas. As suas "gaffes" fazem história no anedotário nacional. É um Américo Tomás tão despropositado, mas tão perigoso como o original.  (…) A mediocridade da personagem é cada vez mais evidente. E se, no desempenho das funções de primeiro-ministro, foi sustentado pela falsa aparência de el dourado, devido aos dinheiros da Europa, generosamente distribuídos por amigos e prosélitos, como Presidente da República é uma calamidade afrontosa. Tornou o lugar desacreditante e desacreditado. (…) ele não dispõe de um estofo de estadista, e muito menos da condição exigida a um Presidente da República. O discurso da sua pobreza resulta de todas essas anomalias de espírito. Ele tem sido um malefício para o País. É ressentido, rancoroso, vingativo, possidónio e brunido de mente. Mas não posso deixar de sentir, por este pobre homem, uma profunda compaixão e uma excruciante piedade.” Batista Bastos in O pobre Cavaco, JNegócios.

Bico calado

• “Tenho para mim que as escolhas limite se fazem todos os dias, no nosso quotidiano, e duvido muito que quem vive de espinha dobrada em tempo de paz, em tempo feliz como é – já nos esquecemos – o tempo democrático, seja capaz de endireitar a espinha em tempos difíceis. Rithy Panh conta-me o Camboja dos anos 1970 e o seu livro reenvia-me, uma e outra página, com uma força que me deixa sem pulso, para o Portugal do presente. Para um país, precisamente, onde quatro décadas de democracia produziram, afinal, uma sociedade asfixiada por valores do silêncio, da cobardia, do bajulamento e dessa gangrena da nossa pátria que é a inveja social. Por junto, uma cultura mesquinha em que quase sempre não há ninguém que diga aquilo que todos sabem, mas que todos devem calar. Uma terra onde, finalmente, se instalou o medo e uma noção puramente alimentar da dignidade individual. Traduza-se: ‘está caladinho, para guardares o trabalhinho’.” Pedro Rosa Mendes in Antena1.
• “Assim, "corajosos" são hoje os que, humilhados e ofendidos, sobrevivem sem ceder à tentação da servidão; os que não traem por um prato de lentilhas ou uma assessoria; e todos aqueles (jornalistas, magistrados, funcionários, cidadãos em geral) que, em tempos de debandada moral, teimam, apesar de tudo, em manter-se inteiros.” Manuel António Pina in “Coragem”, dizem eles, JN 25jan2012.
• “A terra natal de Cristiano Ronaldo não tem grandes futebolistas a jogar em equipas portuguesas. Mesmo assim, há uma empresa especializada no mercado do futebol que tem passado despercebida ao escrutínio da imprensa. A MondoFutebol - Gestão e Assessoria de Carreiras Desportivas foi constituída em 2 de junho de 1999, beneficiando do primeiro regime de auxílios estatais, situação que the confere isenção de impostos diretos.” João Pedro Martins, Suite 605, - AENL-SmartBook outubro 2011.

Bico calado

• A oleocracia cala crónicas de Pedro Rosa Mendes na Antena1.
• Ajudem os Silvas, por Kaos.
• “Empresas do sector das novas tecnologias, onde se destacam a Google, Facebook, Microsoft, Oracle, Cisco e Sun, optaram por redomiciliar as sedes na Irlanda, para beneficiar de um regime fiscal atractivo de 12,5%. Depois de terem sido reveladas as actividades da Microsoft na Irlanda, a empresa voltou a registar a sua subsidiária como uma sociedade de responsabilidade ilimitada, e assim nunca mais vai ter de publicar as contas. Em Maio de 2011, a Microsoft comprou a Skype, pelo valor de 8,5 mil milhões de dolares, com dinheiro na mão. A aquisição da maior telefónica da internet constituiu uma verdadeira lição de contabilidade offshore. Todos ficaram a ganhar, menos o Tesouro dos Estados Unidos, que é o grande perdedor deste negócio de milhões.” João Pedro Martins in Suite 605, - AENL-SmartBook outubro 2011
• Confissões de um assassino económico, por John Perkins. Youtube (1) e (2). O que certos governos e países fazem para conquistar petróleo…
• Criancinhas, fisco e almoços, por Ferreira Fernandes in DN 24jan2012.

Bico calado

• Quanto dura uma notícia, por Filipe Tourais in O pais do Burro.
• “As multinacionais que vivem preocupadas com os prejuizos resultantes de downloads e cópias ilegais de software, deviam lembrar-se que, há muito tempo, se dedicam a pirataria fiscal através de plataformas offshore. Nos ultimos cinco anos, a Google fez uma actualização das suas técnicas de planeamento e elisão fiscal. O recurso a esquemas conhecidos, como a "Clone Irlandesa" e a "Sanduiche Holandesa” permitiram poupar 4,53 mil milhões de dólares de impostos e obter uma taxa de tributação efectiva inferior a 3%.” João Pedro Martins in Suite 605, - AENL-SmartBook outubro 2011

Bico calado

• "Às tantas, o político profissional com mais anos de carreira não conhece a real situação dos portugueses. O homem que foi eleito primeiro-ministro três vezes e Presidente da República duas, ignora como os cidadãos vivem. Nesse caso, o problema, infelizmente, não é dele, é nosso, pois temos votado num indivíduo que se está borrifando para nós e para a nossa vida. Anteontem tive vergonha de ter votado algumas vezes neste senhor." Pedro Marques Lopes in Então e a verdade?, DN 22jan2012.
• “Cavaco Silva quis fazer-se de mártir mas regou-se com gasolina. Colocou a questão legal num prisma moral. A moral tem um inimigo no moralismo. A República não pode ter um inimigo no Presidente. "Não sei se ouviu bem, 1.300 euros por mês" é dos maiores insultos públicos dos últimos meses aos portugueses. Custa muito pedir desculpa, mas é isso que o Presidente deve fazer neste momento. A franqueza só é uma fraqueza se a gente for fraca. E um "fraco rei faz fraca a forte gente".” por Pedro S. Guerreiro  in Que miséria, esta, Ponte do Sor.
• Muita garganta, por Daniel Deusdado, JN 12jan2012.
• “Todos os anos, mais de 160 mil milhões de dólares em impostos não pagos pelas multinacionais são desviados dos países em desenvolvimento e escondidos em offshores. Sessenta por cento do comércio mundial e realizado entre empresas-mãe e subsidiárias, o que se traduz numa facilidade para manipular facturação entre empresas do grupo, transferindo activos abaixo do valor real e assim pagar menos ao fisco. Cinquenta por cento do valor total das transações internacionais faz triangulação nos paraísos fiscais para migrar lucros e reduzir os impostos das grandes empresas.” João Pedro Martins, in Suite 605, - AENL-SmartBook outubro 2011

Bico calado

• As autarquias das Caldas da Rainha decidiram não realizar a Festa de Natal dos Autarcas, evento que se realizava há 25 anos, reunia perto de 400 autarcas e custava cerca de 5 mil euros. Esta verba será direcionada para o reforço do número de Cabazes de Natal a atribuir às famílias mais carenciadas do concelho. Tinta fresca.
• BPN, o roubo continua. Kaos.
• O presidente do PSD-Madeira, Alberto João Jardim, apelou à capacidade de resistência e espírito de confiança dos madeirenses para ultrapassarem a tempestade que se avizinha. DN 10dez2011. A propósito: “Durante três décadas, este cenário de saque e batota fiscal atingiu proporções dantescas e beneficiou do conluio do governo da República, que assim via as agências de rating atribuir uma notação bonificada a Portugal, tendo por referência um PIB artificialmente construído com base na manipulação das exportações no offshore da Madeira.” João Pedro Martins, Suite 605, - AENL-SmartBook outubro 2011

Bico calado

• "Foi boa ideia, a questão esclarecer-se-á a si mesma com um ou dois penáltis mal assinalados e o incêndio dumas cadeiras e, para a semana, já ninguém se lembrará dela." Manuel António Pina in A Democracia, essa maçada, JN 1.12.2011.
• “Cada uma destas empresas [inscritas no offshore da Madeira] custa ao Estado 407 mil euros e cada posto de trabalho representa menos 650 mil euros nos cofres públicos. A este saque fiscal acresce um PIB artificialmente inflacionado que é responsável pela quebra de receita agregada da Madeira no valor de 900 milhões de euros (500 milhões no âmbito dos apoios do QREN, pela perda do estatuto de Objectivo 1 das regiões ultra-periféricas, e 400 milhões até ao final de 2013, conforme estipulado na Lei de Finanças das Regiões Autónornas, cujas transferências do Fundo de Coesão são indexadas ao coeficiente do PIB per capita de cada região autónoma, comparando com o PIB per capita nacional).” João Pedro Martins, Suite 605, - AENL-SmartBook outubro 2011

Bico calado

• Les Miserables, in O país do Burro.
• "No dia 13 de Agosto de 1980, o governo liderado por Francisco Sá Carneiro elabora um Decreto-lei para a criação da Zona Franca da Madeira. No preârnbulo do documento lê-se que o novo diploma legal visa promover o "aparecimento de novos sectores industriais voltados para o desenvolvimento económico e social da Região."" João Pedro Martins, Suite 605, - AENL-SmartBook outubro 2011

Bico calado

• Américo Amorim suspeito de evasão fiscal? Então ele não disse que era um simpels trabalhador?
• Para que gasta Cascais 120 mil euros para avaliar o grau de satisfação dos munícipes para com a sua câmara  se já há eleições de 4 em 4 anos? Via Má Despesa Pública.
• "Uma pequena minoria dos banqueiros está a viver à conta dos lucros dos depósitos de dinheiro corrupto. Temos uma palavra para definir as pessoas que vivem através dos ganhos imorais de outros: proxenetas. Os banqueiros proxenetas não são melhores do que qualquer outro tipo de chulos." Paul Collier, Professor de Economia na Universidade de Oxford, citado por João Pedro Martins, in Suite 605, - AENL-SmartBook outubro 2011
• Então o alarido à volta da fogueira era para tentar distrair a populaça do montante dos prejuízos da SAD…

Bico calado

• A cantar é que te deixas levar, porCamané. YouTube (3:31)
• “Na Madeira, as empresas instaladas no CINM nao pagam impostos. Não geram riqueza. Não criam postos de trabalho, nem acrescentam inovação tecnológica. O investimento é exclusivamente na vertente financeira e fiscal.  O dinheiro não chega a entrar em Portugal. Existe apenas um contabilístico de entradas e saidas. É um acto de pura perversão fiscal e um truque de ilusionismo para enganar os contribuintes.” João Pedro Martins, Suite 605 - AENL-SmartBook outubro 2011

Bico calado

• “O ex-ministro das Finanças de Cavaco Silva, Jorge Braga de Macedo, é o actual presidente da Assembleia-geral da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira. Braga de Macedo foi nomeado pelo primeiro-ministro Passos Coelho para coordenar o grupo de trabalho responsável pela reorganização da diplomacia económica de Portugal.” João Pedro Martins in Suite 605,  - AENL-SmartBook outubro 2011.
• "Eu tive uma conta corrente no Banco Espírito Santo durante os anos 70, onde depositava o meu salário que devia então andar pelos 6 contos. Espero que o Expresso publique no próximo número a seguinte manchete: “Francisco Louçã apanhado em parceria de negócios com Ricardo Salgado desde os anos 70”". Francisco Louçã, in Expresso.

Bico calado

“Os truques contabilisticos para fugir ao fisco permitem que as mulIinacionais distribuam as migalhas dos impostos não pagos através de projetos de caridade que muitas vezes não passam de campanhas de marketing com o selo social. Em 2004, as vendas do relogio "Swatch Ursinhos" permitiram apoiar a construção da Casa do Gil, um espaço destinado a acolher crianças pobres em situação de internamento prolongado. Em 2010 surge o "Swatch Caçula”, um relógio em que a venda de cada unidade faz reverter seis euros para a construção do primeiro Centro de acolhimento temporário para crianças refugiadas, urn projeto do Conselho Português para os Refugiados e que envolve urna parceria com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Câmara Municipal de Lisboa, SIC Esperança, BPI, Fundação Lus Figo e JCDeaux. A iniciativa conta ainda corn o alto patrocinio de Maria Cavaco Silva. Uma boa causa que promove a venda de um relógio por 46 euros.” João Pedro Martins, Suite 605 - AENL-SmartBook outubro 2011