Notícias sobre Ambiente. Sem patrocínios privados ou estatais. Desde janeiro de 2004.

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sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

A China censura notícias sobre estado da poluição no país

Paramos, Espinho: Máquinas ao serviço da empresa Irmãos Cavaco aplicam enrocamento de proteção à ETAR após tempestades.
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Reflexão – ao cuidado dos candidatos a eurodeputados

Os Amigos de la Tierra, os Ecologistas en Acción, a Greenpeace, a SEO/BirdLife e a WWF consideram que as políticas europeias têm agravado os problemas sociais e ambientais. Por isso, apresentaram 14 propostas aos candidatos a eurodeputados:

- garantir que a UE estabeleça objetivos ambiciosos e vinculadores para o clima e para a energia
- fomentar a transição para um modelo energético renovável, justo e democrático
- priorizar a redução dos resíduos
- travar a perda de biodiversidade
- lutar por mares saudáveis
- apoiar uma agricultura que garanta a biodiversidade 
- garantir rios com vida e uma nova cultura da água
- suspender a desflorestação e degradação florestal
- estabelecer medidas para uma gestão racional dos produtos químicos perigrosos
- reduzir a contaminação do ar
- combater todo o tratado de livre comércio que debilite as normas de proteção ambiental e social
- colocar a justiça ambiental e social no centro das políticas comerciais para reduzir a pobreza, a desigualdade e a crise ecológica global
- eliminar subsídios danosos para o ambiente e avançar com uma fiscalidade mais sustentável
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A Praia dos Tubarões (18)

Silvalde, Espinho - mais uma vez se cumpriu a sina do mar comer a duna a sotamar do enrocamento.

“Também os vulgarizados ‘enrocamentos´, estruturas rochosas usadas como revestimento da praia emersa até uma cota superior ao nível da preia-mar de águas-vivas e os ´paredões’, estruturas em betão ou alvenaria, umas vezes de grande verticalidade, outras vezes inclinados, lisos ou em degraus, têm por objectivo teórico proceder à absorção da energia das vagas incidentes reduzindo o potencial erosivo das mesmas.
Ora acontece que aquilo que se verifica nas praias onde os enrocamentos e os paredões se encontram implantados é que as vagas ao rebentarem sobre tais estruturas reflectem, de facto, uma grande parte da sua energia incidente. No entanto, esta energia que é reflectida, de novo, para a zona de rebentação produz uma turbulência acrescida, da qual resulta muito rapidamente a erosão total da praia frontal ao enrocamento (ou ao paredão), bem como, o ataque das vagas sobre outras praias próximas a sotamar. Vai ser esta grande ação energética que se veriflca na base da obra aderente que acabará por descalçá-la conduzindo inevitavelmente ao seu desmoronamento.”

A Praia dos Tubarões, por Álvaro Reis, 2006, p74-75.
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Bico calado

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quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Açores capacitam desempregados em áreas florestais certificadas


Espinho - Ainda não percebi de quem e do quê estão à espera para limpar a praia.
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Reflexão – se a costa é importante, então temos que a tratar bem

Paramos: máquinas ao serviço da empresa Irmãos Cavaco aplicam enrocamento e paredão de proteção à ETAR de Espinho após forte erosão provocada por tempestades

Entrevista a Nunes Correia, antigo ministro do Ambiente, à Antena1 de 26fev2014

Pontos a reter (seleção do Ambiente Ondas3)

- O dinheiro investido na manutenção da orla costeira não foi lançado ao mar;
- Há estratégia, ha técnicos muito competentes, mas o défice orçamental frequente faz com que nem sempre haja a persistência e a continuidade que devia haver;
- As soluções para a nossa costa têm de ser diversificadas segundo os casos concretos;
- Há que proteger as comunidades implantadas e consolidadas, embora noutros casos isolados será melhor deixar a Natureza fazer o seu trabalho livremente;
- A deslocalização de uma pequena comunidade deverá ponderar os custos dessa deslocalização e os custos da defesa da costa onde ela está;
- A grande preocupação deve ser preventiva e aí o ordenamento do território é essencial;
- A situação tem melhorado porque os PDMs têm mais consciência dos problemas, porque desde os anos 90 que os POOCs têm imposto regras;
- A costa é um dos patrimónios mais valiosos de Portugal e os portugueses têm de a tratar bem e cuidar das suas vulnerabilidades com a persistência e a continuidade que se impõem.
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Abate de árvores provoca deslizamento de terras

  • Um casal de Somerset morreu em julho de 2012 quando o carro onde viajavam foi coberto por uma parede de lama e água à saída do túnel de Horn Hill em Beaminster, Dorset, tendo os cadáveres sido resgatados 10 dias depois. Investigações posteriores registaram que, em 2004, tinham sido abatidas 42 árvores nos dois extremos do túnel e o responsável pela gestão da estrutura altertara as autoridades para a eventualidade de deslizamentos provocados pelo aumento da erosão após o abate das árvores.
  • Uma mulher viu os esgotos da sua casa serem tapados pelas autoridades. Tudo porque a senhora não consome nem luz nem água da companhia. Robin Speronis capta energia solar e filtra a água da chuva que usa para a higiene. Só na Florida...
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Mão pesada

  • Uma mulher foi condenada a 6 meses de prisão por ter provocado, em março de 2012, um incêndio florestal após iniciar uma queimada em Vega de Liébana, Santander. A senhora terá ainda de indemnizar o governo de Cantabria em 5.446 euros por danos materiais e ambientais e ainda o ministério do Ambiente em 25.272 euros.
  • A IKEA viu suspenso o seu certificado de madeira de floresta sustentável na sequência do registo de práticas negativas em florestas de Karelia, na Rússia.
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Bico calado

  • Que pensam os candidatos ao parlamento europeu sobre isto?
  • Então mas tu não vês que é o progresso, estúpido? por Felipe Tourais.
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quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Duna do Caldeirão recuperada no final do ano

Faial da Terra, S. Miguel. Foto: autor desconhecido, 19fev2014.

A recuperação da duna do Caldeirão, com a reposição do curso natural do rio Âncora, em Caminha, avança em setembro. Os trabalhos preveem a estabilização e proteção das margens do rio através de soluções de bioengenharia, a recuperação dos passadiços em madeira, a proteção da grande duna com paliçadas, a instalação de"elementos dissuasores de pisoteio e a mobilização de areias na praia, entre outros.
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Miliband quer polícia dos mares


A reintrodução do lobo no parque de Yellowstone provocou grandes alterações naquele ecossistema, qual cascata trófica. Os lobos reduziram o elevado número de veados e, por sua vez, a vegetação regressou a muitos sítios e, com ela, muitas aves. Muitas das alterações provocadas acabaram por reduzir os efeitos da erosão e até mesmo o comportamento de cursos de água.
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A Praia dos Tubarões (17)

"Os ‘quebra-mares destacados’, por sua vez, constituem meios físicos capazes de de proceder à dissipação da energia das ondas antes destas atingirem a praia propriamente dita e por conseguinte poderão contribuir para a acumulação sedimentar entre os mesmos e a praia. Contudo, estas estruturas nunca poderão contribuir para um aumento da Iargura das praias, tal como apregoam os seus defensores, se houver falta de sedimentos na corrente de deriva litoral. Ora esta é precisamente a realidade que existe na costa norte-centro do país."

A Praia dos Tubarões, por Álvaro Reis, 2006, pp73-74
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Bico calado

No Ambiente Ondas3, as 5 postas mais populares da semana que passou foram, segundo a Google Analytics:


As visitas vieram, por ordem decrescente, de Portugal, Estados Unidos, Brasil, Rússia, França, Ucrânia, Alemanha, Emiratos Árabes Unidos, Polónia e Suiça.
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terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Porcos continuam a contaminar a Ribeira dos Milagres


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Reflexão – a importância da água como bem público


Paris, Buenos Aires e outras cidades remunicipalizaram a distribuição de água. Esta animação mostra porquê e como.
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A Praia dos Tubarões (16)

“As praias não ‘engordam’, nem as dunas têm deixado de recuar com a construção dos campos de esporões, quaisquer que sejam o seu comprimento e espaçamento. Tão pouco a linha de costa tem deixado de recuar com a presença de enrocamentos e de paredões, quer estes últimos sejam de betão ou de alvenaria, quer sejam de parede vertical, inclinada ou côncava. E isto acontece tanto no litoral de Ofir como no de Ovar ou da Vagueira. Importa, por isso, reconhecer e realirmar que todas estas obras ditas de defesa, afinal estão a mais no litoral português.”

A Praia dos Tubarões, por Álvaro Reis, 2006, p71
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Bico calado

  • “No meio de tanta irrelevância, apenas sobra uma evidência: não será, nunca foi, nem de dentro do PSD nem do resto da direita, que virá a alternativa a Pedro Passos Coelho. Nem Pacheco Pereira, nem Manuela Ferreira Leite, nem Rui Rio fazem qualquer diferença. Em líder que distribui lugares não se mexe. Quem não gosta, espera pela sua vez. Quando também tiver lugares para distribuir.” Daniel Oliveira, in Expresso.
  • Governo anuncia incentivos à natalidade transformando os submarinos do Paulo Portas em creches, conta o Inimigo Público.
  • Só a troika pode obrigar a Presidência da República a publicar os contratos?
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segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

Privatização dos resíduos contestada em tribunal por 174 autarquias


  • Câmaras do PSD, CDS, PS e CDU unem-se para travar venda a privados da empresa pública que gere o lixo de seis milhões de portugueses. Tudo porque o modelo de privatização escolhido (que admite que as câmaras vendam ao privado ao mesmo preço que o Estado, mas não dá às concessionárias a possibilidade de adquirirem a maioria do capital), lhes retira qualquer margem de intervenção sobre decisões de gestão e de investimento que vão ter reflexos nas tarifas que cobram aos munícipes.
  • O plano para remediar danos do mau tempo vai atirar dinheiro ao mar, diz a Quercus.
  • Os inertes rejeitados da extração de ferro nas minas da MTI-Ferro de Moncorvo poderão ser utilizados nas obras de reforço da orla costeira. Tudo porque esse tipo de material já foi utilizado com sucesso em obras de protecção nos molhes de Sines e da barra do Douro, resistindo a violentos temporais devido à sua elevada densidade e características.
  • 900 edifícios governamentais com cobertura de fibrocimento, um material que contém amianto e é cancerígeno,  fazem parte de listas guardadas nas gavetas do ministério das Finanças desde 2007. A maioria são escolas e constam das listas já feitas por 3 vezes. Só agora, 12 anos depois da primeira recomendação e três anos após a lei, é que o Governo anunciou uma data para cumpri-la. O fibrocimento de fabrico mais antigo pode conter entre 10 e 20% de fibras de amianto, substância utilizada sobretudo como isolante térmico e acústico. As fibras libertam-se das placas de fibrocimento se estas estiverem partidas ou degradadas. Em bom estado e sem contacto com o ar interior, é considerado como um material sem grande risco e a sua remoção não é aconselhada senão quando um edifício é demolido ou remodelado. Qualquer operação de remoção tem de ser feita com cuidados especiais para proteger os trabalhadores.
  • Assunção Cristas e Tony Carreira tiram fotografia com roçadoras em campanha de prevenção contra incêndios florestais.
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Reflexão: Jorge Moreira da Silva, ministro do Ambiente, entrevistado sobre ordenamento, água e energia

Raras são as semanas em que não aparecem aqui promotores imobiliários, autarcas, bancos, sugerindo se não encontro, em relação ao plano de ordenamento da orla costeira A ou B, um mecanismo mais flexível, menos exigente, se em vez de termos uma interdição de construção a 500 metros que essa interdição seja menor, atendendo à oportunidade de desenvolvimento turístico, à criação de emprego, a um determinado projecto. Se olharmos para o nosso litoral, onde vivem 80% dos portugueses, onde 67% da nossa costa está sob risco de perda de território, percebe-se por que razão temos de ter uma política de ordenamento do território absolutamente rigorosa, sob pena de estarmos todos os anos a convocar novas fontes de financiamento para proteger pessoas e bens muitas vezes localizados onde nunca deveriam estar.”
“Vou dizer de uma forma redundante: o Governo não pondera, não equaciona, não admite privatizar as águas. Para meu desgosto e perplexidade, verifico que alguns responsáveis políticos estão deliberadamente a tentar confundir resíduos com água e dizer que privatizar o grupo EGF é uma antecâmara para privatizar as águas. Isso é falso. A forma repetida como alguns vão insistindo nesta afirmação é de uma enorme desonestidade intelectual.” Fonte.

“No que tem a ver com a micro-geração, avançaremos, nas próximas semanas, com o regime do auto-consumo, de modo a que cada um de nós possa, em nossa casa, produzir para consumo próprio electricidade e não estar apenas ao abrigo de um regime de venda desta electricidade à rede, como era o regime da micro-geração. Esta aposta vai não apenas fomentar a aposta nas energias renováveis, na medida em que será utilizada para auto-consumo, mas vai dinamizar a actividade económica dos pequenos e médios instaladores, do cluster do fotovoltaico.” Fonte.
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Comissão europeia puxa orelhas a vários países

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Mão pesada

Um empreiteiro de Massachussetts e um subempreiteiro de New Hampshire foram multados em cerca de 15 mil dólares por violações nas regras de proteção de crianças durante operação de pintura numa escola e num centro comunitário.
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A Praia dos Tubarões (15)

“Quer sejam as obras transversais, como os esporões e os molhes, quer sejarn as obras longitudinais ou frontais, como os quebra-mares destacados e os quebra-mares aderentes (enrocamentos e paredões), quer sejam ainda as opções mistas, todas têm em comum um conjunto de características danosas. Além de provocarem uma inestética artificialização da paisagem costeira, impedem o transports natural dos sedimentos para sotamar das mesmas, bem como originam alterações no padrão das correntes junto a praia intensificando a acção erosiva das mesmas em diversos sectores litorais."

A Praia dos Tubarões, por Álvaro Reis, 2006, p71
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quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Quem tem medo da madeira trazida pelo mar?


Os fortes temporais que se abateram sobre a costa norte de Portugal destruiram muitos setores de passadiços sobre dunas. As marés vivas também arrastararam para as praias muita madeira. Como ninguém lançou nenhuma ação de limpeza e aquela biomassa estava há muito tempo abandonada, muito boa gente julgou oportuno apanhar o material para o queimar nas suas lareiras em vez de, para o mesmo feito, ter de pagar 4 e mais euros por pequenos sacos de madeira em superfícies comerciais. Porém, a festa acabou-se após várias denúncias feitas à polícia, à Águas de Gaia e à câmara de Gaia. Os catadores de madeira foram identificadas pelas autoridades, o material foi-lhes confiscado e os 15 Km de praias estão a ser limpos por 20 militares destacados pelo Regimento de Artilharia da Serra do Pilar. E, para rematar, Silva Martins, da Águas de Gaia veio meter medo às pessoas que levaram a lenha das praias. Diz ele que “a combustão da madeira com o sal resulta em matérias que eventualmente até são cancerígenas” (sic). 

A fazer fé na veracidade e rigor da reportagem, nunca tinha ouvido dizer que a madeira trazida pelo mar, queimada depois de seca, era cancerígena. Se a madeira usada no passadiço foi impregnada de produtos para a conservar, isso é outra estória. Mas mesmo assim, essa madeira já fora aplicada há muito tempo, tendo a ação do sol, da chuva, do vento e até humana neutralizado o tratamento. Até prova em contrário, cheira-me que andam aqui pózinhos do lóbi dos combustíveis fósseis. Se ter aquecimento através da madeira é poluente, então com madeira salgada isso será perigoso e cancerígeno. Mas ter calor em casa produzido a partir de gás ou de eletricidade será limpo, não é meus senhores? Só se for apenas nas casas de quem tem dinheiro para isso, porque nos sítios onde os combustíveis são extraídos, produzidos e refinados, a música será outra. Deixem quem precisa apanhar lenha para se aquecer. Deixem limpar as praias. Daqui a pouco também querem proibir o pessoal de apanhar pinhas e gravetos nas matas e florestas abandonadas ou semi abandonadas por esse país fora? A propósito, o jornalista da Lusa e o editor do Público sabem o que é entulho?
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Consertando a costa

O ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, calcula entre 6 a 10 milhões de euros o valor do investimento adicional que o Governo de Passos-Portas terá de fazer na costa portuguesa devido aos estragos do mau tempo. O ministro frisou que esta verba "adicional", para a qual o Governo está a procurar encontrar uma fonte de financiamento, seja nacional, seja de fundos comunitários, se vai juntar aos 300 milhões de euros do Plano de Ação do Litoral  destinado a 303 intervenções em locais vulneráveis da costa.
Entretanto, a câmara do Porto está a preparar uma remodelação da marginal da cidade, abrangendo a Avenida de Montevideu e Homem do Leme, a Avenida D. Carlos I e o Passeio Alegre, tendo para tal já sido lançados 2 concursos públicos, estando a sua concretização condicionada à obtenção de fundos remanescentes do Programa Operacional do Norte.
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A água é um direito humano e não uma mercadoria a privatizar

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A Praia dos Tubarões (14)

“Se a norte do Vouga as tentativas de estabilização da linha de costa foram desastrosas desde muito cedo, a sul, este panorama viria também a repetir-se alguns anos mais tarde. Pese embora os trabalhos para estabilização da embocadura da laguna aveirense terem decorrido entre 1808 e 1859, a verdade é que somente entre 1949 e 1959 se haveriam de construir os dois molhes convergentes projectados 800 metros mar adentro. A partir de 1952 e à medida que os trabalhos de construção dos molhes avançavam já se começavam a sentir os efeitos erosivos nas praias a sotamar do molhe sul, com taxas médias de recuo de 8 m/ano chegando-se a atingir valores máximos de recuo de 18 m. No sentido de contrariar estes efeitos erosivos foi construido um campo de esporões na Costa Nova. No entanto, o problema em vez de ser resolvido foi agravado ocorrendo, passados dois anos, recuos da linha de costa superiores a 50 metros.”
A Praia dos Tubarões, por Álvaro Reis, 2006, p70
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Bico calado

  • Que pensar de uma famosa enciclopédia digital que, no resumo do filme The River (1984), omite o projeto de uma barragem como fator fundamental de pressão para expulsar os agricultores de uma região?
  • “Sem presente, os portugueses estão a tornar-se os fantasmas de si mesmos, à procura de reaver a pura vida biológica ameaçada, de que se ausentou toda a dimensão espiritual. É a maior humilhação, a fantomatização em massa do povo português. Este Governo transforma-nos em espantalhos, humilha-nos, paralisa-nos, desapropria-nos do nosso poder de acção. É este que devemos, antes de tudo, recuperar, se queremos conquistar a nossa potência própria e o nosso país.” José Gil in O roubo do presente.
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quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Para o mar, rápido e em força!

Ilheu de Vila Franca, Açores. Foto: J. Alves 9fev2014.

Três deputados levam ao Congresso do PSD uma moção  que defende o reforço da economia do mar na orgânica do Governo, com o objetivo de duplicar a contribuição deste setor para o Produto Interno Bruto até 2020, conta o Público. “Mas temos que andar mais depressa! Rápido e em força!” sublinham os deputados na página 9.

Entretanto, há cientistas que alertam para os perigos da industrialização massiva do fundo dos mares. Sem o controlo e defesa internacional do fundo dos mares, a mineração seguirá os exemplos de destruição levados a cabo pela indústria pesqueira e pelas offshores de extração de gás e petróleo, alertaram cientistas em conferência levada a cabo em Chicago pela American Association for the Advancement of Science. Lisa Levin, do Center for Marine Biodiversity and Conservation do Scripps Institution of Oceanography, disse que o fundo dos mares já estão a ser concedidos a empresas mineiras e que o aumento exponencial da procura de, por exemplo, baterias para veículos híbridos, está a obrigar as mineradoras a expandirem as suas operações para o fundo dos oceanos em busca de níquel, cobalto, manganês e cobre.
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Ponte de Lima denunciada por rolagem de árvores

  • A Árvores de Portugal apresentou queixa no SEPNA na sequência da rolagem de árvores na Avenida dos Plátanos de Ponte de Lima, alameda classificada (D.G. nº 148 II Série de 28/06/1940) e uma das mais espetaculares do país. Tudo porque a operação não foi monitorizada pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e pela Câmara Municipal de Ponte de Lima.
  • A praga do escaravelho vermelho das palmeiras está descontrolada por culpa dos municípios vizinhos e do Estado, admite José Sá Fernandes, vereador da câmara municipal de lisboa com o pelouro dos espaços verdes.
  • Uma mãe, um bombeiro e um ex-soldado foram detidos em Barton Moss, Lancashire, durante um protesto contra o uso da tecnologia da fraturação hidráulica na extração de gás e petróleo. “Acho que estou a fazer muito mais para proteger o meu país do que fiz alguma vez na minha vida”, disse o ex-soldado à espera da carrinha da prisão.
  • Sabia que há vinhas na Califórnia tratadas com clorpirifos? Este pesticida, já proibido em muitos países, é responsável por danos neurológicos em fetos...
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Reflexão – Os nossos deputados europeus são amigos do Ambiente?

"Olhando para os resultados, há realmente uma diferença substancial entre os amigos do clima e os campeões pelo clima que são todos deputados do Bloco de Esquerda, do Partido Socialista ou do Partido Comunista ou independentes, e todos os indecisos em relação ao clima ou contra as políticas climáticas são do PSD ou do PP, o que reflete uma clivagem entre uma maior consonância com aquilo que as associações defendem por parte dos partidos mais à esquerda em comparação com os partidos mais à direita". Francisco Ferreira, da Quercus, a propósito da avaliação feita à prestação dos eurodeputados em relação às políticas climáticas.
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A Praia dos Tubarões (13)

“Durante o ano de 1998 ficariam concluidas as obras de reparação dos esporões de Espinho. Durante este mesmo ano o esporão norte existente na praia do Furadouro viria a ficar soterrado permanecendo apenas visíveis os outros dois esporões existentes, os quais haviam sido reforçados em 1996 aquando da construção de um enrocamento com cerca de 320 metros na parte sul da praia. Tanto no Furadouro como em Maceda, apesar do reforço efectuado nos esporões, o mar continuou a galgar ambas as praias durante o Inverno de 1998.
Também nos Invernos seguintes, de 1999, 2001 e 2003 o mar atacaria severamente todo o litoral noroeste veriticando-se grande destruição nas praias e no cordão dunar frontal.”
A Praia dos Tubarões, por Álvaro Reis, 2006, p68
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Bico calado

 Ribeira do Junçal, Vila do Porto da Cruz, Madeira. Foto: Raimundo Quintal 15fev2014
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terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

Surfistas limpam zona costeira

Mosteiros, S. Miguel. Foto João Alves 15fev2014
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Ambiente Ondas3 na semana que passou

Canal, Açores. Foto: Açores Global 14fev2014

No Ambiente Ondas3, as 5 postas mais populares da semana que passou foram, segundo a Google Analytics:

As visitas vieram, por ordem decrescente, de Portugal, Estados Unidos, Alemanha, Brasil, Japão, China, França, Suécia, Rússia e Espanha
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Reflexão - Sochi, uma olimpíada de destruição ambiental

Sochi, uma olimpíada de destruição ambiental, por Igor Chestin na Ecologist de 17fev2014.

Neste artigo não há nada de novo em substância, apenas a compilação do que já foi dito aqui (nunca é demais sublinhar):

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A Praia dos Tubarões (12)

“A construção em 1990 no litoral norte de Portugal de 13 novos esporões e de 3700m de enrocamentos, 1150 so se revelaria incapaz de impedir o avanço do mar, como a partir de então, a erosão se intensificaria de forma desmedida por toda esta região.
Em 1994, aquando de um forte temporal, dá-se um recuo generalizado do cordão dunar na costa vareira, nomeadamente com um acentuado recuo da arriba em cerca de 40 metros na praia de Cortegaga. Dois anos depois, devido a novos episódios tempestuosos com ondulação de grande altura, toda a faixa costeira sofreu forte erosão ocorrendo rombos nos esporões de Maceda e do Furadouro e risco de destruição de edificios em Cortegaga, tendo nesta mesma localidade havido a necessidade imediata de colocar uma “muralha” de entulho em frente às primeiras casas como medida de prevenção contra novos galgamentos.
A Praia dos Tubarões, por Álvaro Reis, 2006, p67
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Bico calado

“A rifa do fisco que acaba de ser anunciada pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, onde são sorteados carros topo de gama entre os consumidores que incluam os seus números de identificação fiscal (NIF) nos recibos das suas compras, é mais um exemplo perfeito da forma como funciona o Governo PSD/CDS: qualquer truque é aceitável desde que proteja os mais ricos, permita um golpe de propaganda populista e distraia as pessoas dos seus verdadeiros problemas, acenando-lhes com benefícios futuros que nunca vão conquistar.
(...) Quais são as vantagens? Uma falsa aparência de combate à evasão fiscal e uma imagem moralizadora. Porquê falsa? Porque os grandes evasores fiscais são as grandes empresas e não os pequenos comerciantes, como toda a gente sabe, como os especialistas não se cansam de alertar e como as organizações internacionais que combatem a corrupção e a evasão fiscal denunciam. E porque os grandes responsáveis pela evasão fiscal são precisamente os governos. De que forma? Através dos tratamentos de excepção que concedem às grandes empresas e aos grupos financeiros em particular, com o argumento de que é necessário ser “fiscalmente competitivo” para atrair investimentos e para que as empresas possam “criar empregos”. Com a autorização de paraísos fiscais como o offshore da Madeira e todos os outros que existem na União Europeia e fora dela e fechando os olhos às falsas “deslocações” de empresas para a Holanda e para outras plataformas de lavagem de dinheiro.
(...)
A medida é moralmente retorcida por outras razões. Seria lógico e louvável que o Estado (que é uma coisa diferente do Governo, ainda que este, ilegitimamente, se apodere do património do Estado como se fosse seu) lançasse uma campanha promovendo a moralidade do pagamento de impostos, que são a base do financiamento dos serviços públicos, e incentivasse os cidadãos a cumprir as suas obrigações fiscais. Mas é impossível fazer isso quando o Governo usa o Estado para roubar os cidadãos e os submete a uma carga fiscal imoral para arrebanhar dinheiro para pagar aos bancos uma dívida insustentável que deveria ter renegociado. De facto, o Governo não pode usar um discurso moral sem que o país inteiro se escangalhe a rir na sua cara e, por isso, a única forma que encontrou para dizer aos cidadãos que devem pagar impostos foi dizer-lhes que com isso podem ganhar um carro. É a mais venal das razões, mas essa é a única moralidade que os membros do Governo conhecem.
Há ainda outra razão imoral escondida: o bando que ocupa o Governo tem uma dificuldade de raiz ideológica em construir um discurso em torno de conceitos como comunidade, bem comum, serviços públicos ou património público e, por isso, prefere incentivar o pagamento dos impostos através da possibilidade de um benefício pessoal. Benefício pessoal é algo que eles percebem.
E porquê o carro “topo de gama”? Porque não simplesmente um carro ou dez carros? Porquê este conceito antiecológico que até fez a Quercus dar prova de vida e vir a terreiro contestar (e propor um carro eléctrico)? Porquê? Porque estamos a lidar com o PSD e o CDS, meus senhores, e não se pode pedir a uma rã que cante Schubert.
Isto do Governo tem-se vindo a degradar nos últimos anos e hoje temos no Governo a maltosa dos carros “topo de gama”, o novo-riquismo em todo o seu esplendor, o novo-raquitismo mental, analfabetos com botões de punho a condizer, monogramados. Para um jota não há maior glória que parecer um catálogo “topo de gama” e aparecer em revistas. Para um jota isso é a felicidade. Porquê a rifa do carro “topo de gama”? Porque os jotas pensam que qualquer um pode ser comprado com um carro “topo de gama” porque qualquer um deles se venderia exactamente pelo mesmo preço. O carrito “topo de gama” é o alfa e o ómega da carreira de um jota que se preze, é o simbolo de quem triunfou na vida, de quem é “alguém”, caraças! Pai, já sou ministro! Pai, tenho um carro “topo de gama”! Como os relógios e as marcas das camisas e os óculos “topo de gama” e tudo “topo de gama”. Chegámos ao cume da governação rasca. (...)” José Vitor Malheiros in As rifas do fisco e a governação rasca
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segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

Cheira mal, cheira a Cacia

Datchet, Berkshire, Inglaterra 10fev2014. Foto: BEN STANSALL/AFP/Getty Images
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Reflexão - O porto de Aveiro tem areia para vender

Imagem: Augusto Henriques, 16fev2014. 

o ano passado o porto de Aveiro vendeu 100 mil toneladas de areia por 50 mil euros à empresa Misturas Milenares, de Oliveira do Bairro.
Apesar de o presidente da Administração do Porto de Aveiro, José Luís Cacho, lamentar a falta de interesse pela areia, uma vez que só tinha aparecido uma empresa ao leilão, não se compreende por que não a dá grátis a municípios em estado de emergência após desastrosos galgamentos do mar, como é o caso de Ovar, onde o Furadouro sofreu imensas investidas do mar e Cortegaça vê o seu parque de campismo à beira de deslizar mar dentro, para não falar nas brechas abertas em Paramos. Furadouro, Cortegaça, Paramos, tudo no distrito de Aveiro.
Curiosamente, já em 2006, o mesmo José Luís Cacho culpava a crise da construção civil pela enorme dificuldade em vender as areias depositadas junto aos terminais Norte e Sul do porto de Aveiro, provenientes de dragagens feitas na área portuária. Onde está a solidariedade? Nem dentro do mesmo distrito? E o fogoso autarca profissional Ribau Esteves anda agora tão calado...
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A Praia dos Tubarões (11)

"Precisamente, como consequência das obras de fortificação realizadas em Espinho, surgiu a necessidade de novas descargas de pedra, entre 1985 e 1986 na faixa litoral a sul deste povoado, mais concretamente em Paramos, onde acabou por ser construído um esporõo com 300 metros de comprimento na tentativa de debelar os estragos do mar. Também na frente urbana de Esmoriz seriam construídos, entre 1986 e 1988, dois esporões e um enrocamento, enquanto na praia velha de Maceda seria construído em 1989 um esporão com a finalidade de proteger esta mesma praia, cada vez mais erodida.
Ao terminar a década de 80 podia-se concluir ter sido a mesma especialmente pródiga na fortificação da faixa litoral a sul de Espinho, de tal modo que, no ano de 1989, entre Espinho e Cortegaça existiam cerca de 3 esporões por cada dois quilómetros de praia."
A Praia dos Tubarões, por Álvaro Reis, 2006, p67

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Bico calado

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domingo, 16 de fevereiro de 2014

O ornitólogo já não é especialista raro


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Reflexão - Privatização do mar à vista

A propósito desta posta colocada ontem, valerá a pena lermos a entrevista de Ana Paula Vitorino, ao Público de 15fev2014. e tentar compreender o que está em causa e antever eventuais impactos.

Excertos do Ambiente Ondas3:

“Temos que encarar o ordenamento do espaço marítimo com a mesma dimensão e seriedade com que se encara o ordenamento do espaço terrestre. O que não é feito. Em terra, o cidadão, o empresário, o investidor, toda a gente sabe o que é que é possível fazer onde. No mar ainda não é assim. E tivemos um papel aqui, no Parlamento, para transformar um projecto do Governo que era, de alguma forma, insípido, conseguindo fazer o Governo aceitar as nossas propostas. Há agora condições para se poder dizer que passa a haver ordenamento.
(...)
A política de ciência, de investigação e de inovação tem que ter a noção de que há sectores que têm que ser mais valorizados. Assim como existe o fundo português do carbono, também tem de passar a haver um fundo para investigação e preservação do mar. Sem ter que se canalizar mais dinheiro. O que paga é a actividade económica. Havendo mais actividade económica, há mais dinheiro. Se nós afectarmos uma pequena percentagem do que resultar de licenças, de concessões, da actividade económica.
(...)
Não é uma questão de desinvestir. Há áreas em que elas próprias podem seguir sem tanto apoio porque já têm lastro. Por exemplo, na medicina já temos investigação paga por privados. Poderá fazer-se alguma reafectação. Mas sim, tem que haver um impulso inicial que terá de vir do Estado. Depois a manutenção é quase auto-sustentável porque será a própria economia do mar a sustentá-la.”
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A Praia dos Tubarões (10)

“Em 1982 e face à erosão intensa que se manifestava na cidade de Espinho, um local com empreendimentos turísticos e financeiros bem juntinhos ao mar, foram aqui construídos dois extensos esporões não rectilíneos, ambos com 8 metros de largura. Um dos esporões possuia 270 metros de comprimento e localizava-se em frente à piscina municipal Solário Atlântico e o outro possuía 300 metros de comprimento e localizava-se a sul da antiga fábrica de conservas Brandão Gomes. Estas obras, que empregaram pela primeira vez tetrápodes em betão, seriam complementadas com um paredão também em betão em toda a frente oceânica. Em Silvalde, também seriam construídos dois esporões, cada um com 150 metros de extensão.”
A Praia dos Tubarões, por Álvaro Reis, 2006, p67
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Bico calado

  • Ora aqui está mais um exemplo de como um título torce a realidade. Não, não foi o mau tempo e as más condições atmosféricas, adversas à aviação, que fizeram o madeirense adiar a sua viagem. Foi ele próprio, por sua legítima vontade, que assim o quis. Até me faz lembrar esta anedota atribuída a Bocage.
  • E diz o pateta alegre: “Eu como gestor sempre me dei bem com a avaliação de desempenho”
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sábado, 15 de fevereiro de 2014

Privatização do mar à vista

Capela de S. João, Paramos. Foto: António Ferreira da Rocha 9fev2014
  • A proposta de lei que estabelece as bases do ordenamento e da gestão do espaço marítimo nacional,  nascida no governo de Passos-Portas e reformulada por um acordo e redação conjunta entre PSD, CDS-PP e PS, prevê a privatização, através de concessões, de áreas ou volumes de mar por 50 anos, alerta o BE. São sobejamente conhecidos os impactos negativos dos famigerados projetos PIN, em terra. O mesmo irá acontecer no mar. Porque os interesses privados, a ganância do privado, vai esganar o interesse público e arrasar os recursos naturais.
  • "Temos de começar a pensar no recuo da ocupação da costa, o que será um processo moroso e complexo, até porque há os direitos de propriedade das pessoas, mas que tem de ser planeado. A Holanda já está a largar território ao mar e temos de começar a pensar nisso", defendeu Manuela Cunha, de Os Verdes. Além disso, temos que suspender a construção de barragens, provavelmente a maior fonte de retenção de areia tão recessária para alimentar as praias.
  • A Associação Projeto J Viver Educar Mudar! alertou para o perigo iminente no Poço de São Vicente, nas minas de S. Pedro da Cova, que, devido ao temporal está inundado e as ruas adjacentes são cursos de água laranja. 
  • A central solar de Ivanpah, no deserto Mojave, capaz de fornecer energia a 140 mil casas, poderá ser a primeira e última com a tecnologia de espelhos. A descida dos preços das tecnologias concorrentes e a enorme redução de subsídios públicos assim o sugerem.
  • O governo chinês anunciou prémios no valor global de cerca de 2 mil milhões de dólares para serem atribuídos a cidades ou regiões que registem progressos significativos no control da qualidade do ar.
  • Mais da metade dos equipamentos eletrónicos é substituída devido à obsolescência programada, por EcoDebate.
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A Praia dos Tubarões (9)

"Pese embora todas as agruras que pairavam sobre esta faixa litoral e de modo particular sobre as suas populações, a verdade é que o espírito empreendedor da engenharia costeira portuguesa não cessava de se revelar. Assim, durante o ano de 1971, o molhe exterior do porto de Leixões seria elevado à cota dos 13m acima do nivel médio das águas do mar.
Como resposta imediata e ainda durante esse mesmo ano, apesar das 'defesas' existentes na praia do Furadouro, o oceano voltaria a atacar esta praia destruindo o esporão existente a norte da praia, o qual viria de imediato a ser reparado com o lançamento de 5000 toneladas de pedra, enquanto as obras de maior envergadura esperariam até finais desse ano. Em 1972 e 1973, após o sucessivo lançamento de milhares de toneladas de pedra nos pontos mais atingidos da praia do Furadouro, procedeu-se à ‘defesa’ de toda a area balnear e piscatória, mediante a construção de três grandes esporões e um enrocamento frontal de 1300 metros de extensão. 
Apesar das obras em pedra entretanto construídas, nos anos que se seguiram, entre 1973 e 1981, continuariarn a manifestar-se frequentes investidas do mar com estragos cada vez mais intensos em toda a costa entre Espinho e o Furadouro, tornando-se bem claro que todo o cenário de destruição intensificado durante esta última década na faixa litoral a sul do Douro estaria, sem dúvida, associado ao projecto de ampliação do molhe exterior do porto de Leixões. Em 1974, em Espinho, o mar fliou a 10 metros das Casas do Bairro Piscatório tendo aluído parte da avenida marginal e em 1978 o pavimento da rua marginal seria arrancado pela força das águas, enquanto a norte da praia muitas casas eram destruídas. Ainda durante o ano de 1978, em Paramos, o mar haveria de galgar o cordão dunar destruindo várias casas de pescadores. O ano que se seguiria seria também de grande destruição por toda a costa de Espinho."
A Praia dos Tubarões, por Álvaro Reis, 2006, p66
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Bico calado

  • “Quase todas as pessoas envolvidas no escândalo do BPN são militantes do PSD e não perderam a sua militância” Pacheco Pereira, citado pelo iOnline.
  • A lista da vergonha in Má Despesa Pública.
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sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

Já assinou pelas Árvores de Interesse Público?


  • A Assembleia da República criou a Lei 53/2012 de proteção às Árvores de Interesse Público. O Governo de Passos-Portas tinha até novembro de 2012 para a regulamentar mas ainda não o fez, e as árvores notáveis estão sem proteção. Assine a petição.
  • O governador de Sarawak, na Malásia, vai demitir-se na sequência de forte contestação contra as suas políticas de graves impactos ambientais na região misturadas com atos de corrupção.
  • As costas de Singapura foram vítimas de três acidentes durante as últimas duas semanas e que envolveram navios de carga que provocaram derrames de combustível e produtos químicos
  • No Bali, destinos até agora considerados paradisíacos, mostram sinais preocupantes de poluição provocada por deficiente gestão de esgotos de empreendimentos gigantescos. Oliver Crowell, do Project Clean Uluwatu, lamenta que, devido a casos de poluição, tenha havido surfistas infetados.
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Reflexão – Olímpicos de Sochi são tudo menos verdes

Reflexão – Olímpicos de Sochi são tudo menos verdes, escreve Ari Phillips.

Notas do Ambiente Ondas3:

As promessas de uns olímpicos verdes e de lixo zero feitas em 2007 saíaram frustradas.
A biodiversidade está totalmente comprometida na zona da aldeia olímpica, uma vez que uma considerável parte do parque nacional de Sochi foi destruída para a acomodar, tudo dentro de leis que foram alteradas para o efeito. Por isso, toda a zona está agora sujeita a deslizamentos.
Os ativistas que ousaram criticar e denunciar estes truques foram silenciados e detidos.
O Comité Olímpico Internacional, um dos aliados do Programa das Nações Unidas para o Ambiente, manteve-se conveientemente ausente de todas as discussões que envolveram a degradação ambiental de Sochi e os impactos dos jogos nas cidades vizinhas.
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Mão pesada

A Golden Fleece, Inc. a Blue North Fisheries, Inc. e a The Fishing Company of Alaska, Inc, empresas do Alaska que operam 4 navios-fábrica, foram multadas, respetivamente em 136, 94 e 44 mil dólares, por violações nas regras de descarga de efluentes no mar.
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A Praia dos Tubarões (8)

Koserow , Germany, na ilha de Usedom, no mar Báltico, 12fev2014. 
Foto: Stefan Sauer/dpa/AP.

“O desenvolvimento económico do país evoluía rapidamente, sem recursos externos, cumprindo a política dos Planos de Fomento. Em 1968 e por imperativos na acostagem dos petroleiros no porto de Leixões inicia-se por um periodo de três anos o alteamento do quebra-mar submerso mediante o recurso a tetrápodes. Logo em Espinho, o avanço do mar não se fez esperar, com inundações nas áreas habitadas e com a destruição de vários sectores do cordão dunar. Ao longo do litoral do distrito de Aveiro outros sectores foram também muito afectados. Face ao estado gravíssimo em que ficou a generalidade da costa a sul do Douro, as décadas que se seguiriam seriam marcadas por uma intensa actividade de descarga de granito junto ao mar. 
Em 1969 e 1970 são prolongados em Espinho dois esporões (um frontal à piscina municipal e outro na parte sul da praia), enquanto no povoado do Furadouro o enrocamento existente estendia-se agora ao longo de 600 metros da frente urbanizada. Medidas que faziam juz ao pensamento político de então, a ‘evolução na continuidade’!”
A Praia dos Tubarões, por Álvaro Reis, 2006, p65
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Bico calado

  • “Decorria o reinado de D. José I, quando, em 12 de Fevereiro de 1761, faz hoje precisamente 253 anos, a escravatura foi abolida pelo Marquês de Pombal na Metrópole e na Índia, embora  os primeiros escravos tenham sido libertados apenas em 1854, os do Estado, e os escravos da piedosa Igreja tenham tido de esperar até 1856. O processo concluiu-se com a lei de 25 de Fevereiro de 1869, que proclamou definitivamente a abolição da escravatura em todo o Império Português até ao final de 1878. Portugal ter sido dos primeiros países a abolir a escravatura não nos enche de orgulho. Ninguém se orgulha do que já não se quer lembrar. Olhamos para o calendário, vemos feriados dedicados ao imaginário católico mas nem o 12 nem o 25 de Fevereiro vêm assinalados nessa qualidade. O que não se recorda cai rapidamente no esquecimento. Se os feriados ainda servem para que cada povo saiba quem é e de onde vem, factor essencial para projectar para onde quer caminhar, o dia de hoje devia ser feriado nacional. A reintrodução crescente de novas formas de escravatura dos dias que correm justificam-no hoje mais do que nunca.” Filipe Tourais in Hoje devia ser feriado nacional.
  • “Não percebo como dizem que não podem pagar (as rendassociais) mas têm dinheiro para café e tabaco. Esta medida da câmara (de Espinho) só peca por tardia e ainda assim não deixa de ser injusto não cobrarem juros a quem andou anos sen pagar. Temos todos de cumprir as nossas obrigações sociais. Só assim o país pode andar para a frente”. António Santos, morador no Bairro da Ponte de Anta, citado pelo Maré Viva de 12fev2014.
  • Acha que os jornalistas não se enganam ao microfone? Então escute. Desconfio que esses erros se deverão em grande parte ao pavor que o jornalista atual tem perante a pausa, o silêncio e, na ânsia de preencher todos os espaços escorrega e cai com facilidade. E quando isso não acontece, põe-se o jornalista a mastigar as palavras, quase as soletrando. Há um na Antena1 e outro na TSF que abusam deste truque.
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quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

Comissão europeia leva à cena a Farsa Herculex


  • O novo milho transgénico TC1507, denominação comercial de Herculex, vai poder ser cultivado na União Europeia, apesar da oposição da maioria dos Estados membros e do Parlamento Europeu. A abstenção de quatro países (Portugal – 12 votos, Alemanha – 29 votos, Bélgica -12 votos e República Checa – 12 votos) levou a que os 19 Estados que se opunham à aprovação da cultura não conseguissem obter a maioria qualificada necessária no Conselho de ministros dos Assuntos europeus.  Ao abrigo das regras em vigor, a Comissão Europeia será forçada a aprovar a cultura nas próximas 24 horas, apesar de apenas 5 países (Espanha, Reino Unido, Suécia, Finlândia e Estónia) terem votado a favor. A Comissão Europeia é, neste caso, um sítio onde a democracia é uma autêntica farsa. 
  • A refinaria Queensland Nickel, em Yabulu, descarregou ilegalmente toneladas de águas tóxicas na Grande Barreira de Coral em 2009 e 2011. Apesar de ter conhecimento do problema, o Governo australiano nunca instaurou qualquer processo à empresa do multimilionário Clive Palmer, denunciam os ambientalistas do North Queensland Conservation Council 
  • Sabem o que fizeram os vizinhos de uma metalomecânica de Baha, em Yunnan, China, fartos de respirarem tanto ar poluído e de cheirar as pestilências dos efluentes da fábrica e de o patrão se negar a recebê-los? Apedrejaram os escritórios da empresa, partiram diverso equipamento, vandalizaram as instalações e remataram com uma batalha campal com a polícia de choque.
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A Praia dos Tubarões (7)

“Também no Furadouro e a partir de 1948, face aos estragos que a praia vinha sofrendo ao longo dos anos foi construído um enrocamento com cerca de 100 metros na zona mais atingida da frente litoral. Em anos subsequentes e devido ao agravamento da erosão que se ia manifestando nesta praia, os enrocamentos e os esporões foram aumentando em número, ficando toda a frente urbana do Furadouro “protegida” em 1960. Sintomática foi então e desde essa data, a progressiva diminuição da largura da praia, a qual acabou praticamente por desaparecer. No entanto, é importante salientar que para este estado de erosão intensa contribuiu, sem dúvida, a exploração que então se fazia das areias das dunas do Furadouro. Refira-se que esta actividade de exploração das areias se desenrolava precisamente no local mais exposto da praia, na parte sul do povoado, onde o mar chegou a talhar escarpas de erosão com cerca de 10 metros de altura e a destruir 100 metros de esplanada, além de vários palheiros, deixando também a descoberto as paredes de um poço de agua.”

A Praia dos Tubarões, por Álvaro Reis, 2006, p64-65.
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Bico calado

  • Apesar dos 93 mil milhões de dólares de lucros registados pelas gigantes petrolíferas mundiais BP, Chevron, ConocoPhillips, Exxon Mobil e Shell, o que representa 117 mil dólares por minuto, elas ainda exigem benefícios fiscais. Tudo porque, apesar de terem aumentado asua produção, viram os seus lucros baixar 27% em relação aos lucros registados em 2012, o que significa que a extração de petróleo se tornou cada vez mais cara. O problema é que esses benefícios fiscais representam milhões de dólares dos contribuintes, sem contar com as toneladas de carbono lançado na atmosfera.
  • Mais um episódio da praxe, ou não... , por Mariana de Bragança.
  • O aprendiz de Maquiavel em dez lições, por Rui Zinc in Público de 11fev2014.
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quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

Portugal é contumaz no ruído

Monte Escuro, S. Miguel. Foto: Paulo Machado 8fev2014 
A Quercus diz que Portugal continua a não cumprir uma directiva europeia de 2002 sobre o ruído e queixa-se a Bruxelas.

Julguei que a queixa já tinha sido feita, a fazer fé nesta notícia de 26 de janeiro de 2013.
Também por causa de notícias, como esta, acerca de uma discoteca ruidosa à prova da lei.
Aliás, já em novembro de 2012 o Ambiente Ondas3 dava conta do facto de a maioria dos municípios portugueses não dispõr de meios humanos e técnicos que permitam realizar medições acústicas e fiscalizar as queixas relacionadas com ruído.
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Abelhas já reciclam plástico

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