quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Reflexão: Bono, um egosista hipócrita?

Bono não passa de um egosita hipócrita, escreve Nicholas Shaxson, autor de um livro acerca de paraísos fiscais.

Bono diz que a política fiscal da Irlanda trouxe ao seu país prosperidade, e, para um país tão pequeno, isso foi possível porque foram inovadores e espertos, e a competitividade fiscal só trouxe prosperidade.
O problema é que as empresas é que concorrem por impostos, os países não, pela simples razão de que se não o fizerem são eliminadas do mercado, desaparecem, enquanto o país continua lá. Quando se diz que os países competem em termos fiscais para reduzirem os impostos às empresas estamos a tratar de um processo político através do qual um país tenta remediar os seus problemas económicos através de meios que possam piorar os problemas económicos de outros países.
Sobre a competitividade de que Bono fala: o que é bom para uma empresa não é necessariamente bom para um país que aloja essa empresa, especialmente quando essas benesses são extraídas do país por essa empresa. Os impostos não representam custos para uma economia, mas apenas uma transferência dentro dela. Portanto, não é logo claro que um benefício fiscal que transfere dinheiro de programas de investimento públicvo para acionistas torne uma economia mais competitiva. Uma fábrica nova é mais produtiva do que uma estrada nova ou uma subida salarial dos professores? Bono responde que os benefícios fiscais atraem negócios.
Depende do que ele quer dizer com negócios. Quando os políticos falam da necessidade de atrair investimento estrangeiro eles referem-se ao investimento que trás empregos, que trás produção e distribuição de bens, conhecimento, negócios produtivos para a economia local.
Mas o conceito “negócios” é volátil, e não se inclui na economia local. Por isso, os benefícios fiscais geralmente atrem coisas não produtivas em vez de atrairem muitos empregos e investimento real.
O que atrai investimento estrangeiro é uma força de trabalho educada e saudável, boas infraestruturas, bons tribunais, boas leis. E, estejam tranquilos, os investidores a sério não se iludem com os benefícios fiscais. Sabem quem foi que disse que nunca fez bons negócios por causa dos benefícios fiscais associados a eles? Fiquem tranquilos: Paul O’Neill, o ex president da Alcoa e secretário do Tesouro de George W. Bush.
O Prof. Jim Stewart, do Trinity College, Dublin, defende que uma política industrial baseada em impostos não produzirá uma economia inovadora nos campos da tecnologia e da investigação. Não é o imposto baixo de 12,5% cobrado às empresas que as atrai. A estória é complicada e depende de um sistema fiscal cheio de buracos que só as quatro maiores empresas mundiais e as suas amigas conhecem, são elas que exercem enorme influência sobre o governo para alrgar e introduzir mais e mais benefícios.
Senhor Bono, não é preciso ser esperto para atraír grandes farmacêuticas para a Irlanda. Basta falarem inglês, o que torna o país um trampolim das multinacionais norte-americanas para entrarem na Europa. O mesmo explica o sucesso de Hong-Kong, que é a única zona que fala inglês numa das portas de entrada da China.
Sr Bono, o desenvolvimento da Irlanda foi criado pela sua entrada na União Europeia, não os benefícios fiscais. Foram as verbas europeias que a Irlanda investiu na agricultura que ditou o seu desenvolvimento. 
Mas há aqui mais um problema. É que quando um país se envolve numa corrida para o fundo, outros seguem-no. Tal como a Irlanda, o Reino Unido também se lançou nesta correria tonta e hipócrita de conceder benefícios fiscais. O Luxemburgo, a Holanda, a Suiça, a Bélgica, Gibraltar, as Bermudas e muitos outros fazem o mesmo. 

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